“Esse é o primeiro encontro que estamos realizando unindo lideranças de comunidades pobres em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que estão na luta para conquistar sua moradia e pela reforma urbana em uma das principais regiões do país”. Com essa apresentação Leonardo Péricles, da coordenação nacional do MLB e morador da Ocupação Eliana Silva (MG) deu início ao I Encontro Sudeste do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Ocorrido nos dias 17 e 18 de agosto, no CEFET-BH, com o tema “Pelo direito à cidade”. O Encontro reuniu mais de 100 lideranças de ocupações e núcleos de moradia para aprofundar o debate sobre a reforma urbana além de discutir e elaborar as bandeiras de luta do MLB para o próximo período. Uma equipe formada por Lívia Morais e por Lucas Souto, parceiros do MLB-MG, garantiu a transmissão ao vivo de todas as mesas do evento.
Estiveram presentes na mesa de abertura o deputado federal Nilmário Miranda (PT), coordenador da frente parlamentar pela Reforma Urbana; Eduardo, representante da Central de Movimentos (CMP); Fernando Alves, representando o Partido Comunista Revolucionário; Reginaldo Silva, assessor do mandato do deputado federal Padre João (PT); Eulália Alvarenga, do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida; Chiquinho Maciel, da direção do Partido dos Trabalhadores (PT); Marcos Landa, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Bruno Cardoso, representando o gabinete do vereador de Belo Horizonte Adriano Ventura (PT); Joviano Mayer, das Brigadas Populares; Poliana Souza, do MLB-MG; Gonzaguinha, do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG); Mariana Ferreira, presidente do Grêmio do CEFET-MG e diretora da AMES-BH; Guilherme Abjaudi, da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB); Isaac, representante da Congregação dos Agostinianos da Igreja Católica; Alda Lúcia, presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro MG); Maria da Consolação, da direção do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Paulo Henrique, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Cláudia Rocha, representando o cineasta Anderson Lima (“A Rua é Pública”).
“Direitos Humanos e a repressão aos movimentos de moradia” foi o tema da primeira mesa do encontro e contou com a coordenação de Carolina Vigliar, do MLB-SP, e exposição da Dra. Ana Cláudia Alexandre, defensora pública de direitos humanos de Minas Gerais, Élcio Pacheco, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ocupação Eliana Silva e Joviano Mayer, das Brigadas Populares.
Para Élcio Pacheco as ocupações urbanas são fundamentais para a garantia da moradia. “Quando se fala em dignidade humana, em direitos fundamentais e direitos humanos, deve-se falar na concretização do suporte a vida, o direito a moradia, a saúde, a transporte. Como se pode falar em democracia, sem garantia a tudo isso?”
A Dra. Ana Cláudia afirma a legitimidade das manifestações pelo direito à cidade. “Cidade não é um monte de concreto armado, quem faz com que a cidade tenha vida somos nós, portanto ela só faz sentido se for para todos usufruírem. Se eu faço escolhas que tiram oportunidades de outros o direito a livre manifestação é a oportunidade de dizer que não é essa cidade que se quer. A ocupação da prefeitura de Belo Horizonte do MLB e as Brigadas Populares é um exemplo disso”.
A tarde foi dedicada às discussões e críticas sobre o programa Minha Casa, Minha Vida com a mesa: “Minha Casa, Minha Vida: Avanços e Desafios” que contou com o representante da Caixa Econômica Federal, Sotter José Gouveia, a professora da Faculdade de Arquitetura da UFMG, Denise Morado e Marcelo Braga da CMP. A mediação do debate ficou com Juliete Pantoja, do MLB-RJ.
No segundo dia os participantes se dividiram em cinco grupos de discussão: Alfabetização Popular; Megaeventos; Saneamento, Favelização e Arquitetura Popular, Mulheres e Mobilidade Urbana. Cada grupo contou com palestrantes e os debates aconteceram por toda a manhã.
A resolução e o plano de atuação foram aprovados na plenária final com aclamação de todos os participantes. O encontro encerrou com a comemoração de um ano da Ocupação Eliana Silva, e visita a comunidade.
Natália Alves, Belo Horizonte
