No último dia 01 de outubro, foi levada à discussão na Câmara Municipal de Natal-RN, o Projeto de Lei do Passe-Livre, apresentado pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU) e pelos vereadores Sandro Pimentel e Marcos do PSOL.
Após o impedimento do reajuste das tarifas do transporte público, as manifestações de junho ainda se refletiam no temor dos representantes dos empresários do transporte na Câmara Municipal. Centenas de estudantes, organizações como a UESP, MPL, UJR, LPJ, PSTU e PCR e movimentos sociais, como o MLB, estiveram presentes na sessão para pressionar os vereadores a votarem a favor do projeto.
Como já era de se esperar, um dos vereadores, Júlio Protásio (PSB), pediu vistas ao projeto com o intuito de dar travar as discussões, já que os autores do projeto pediam urgência na votação. Mas isso não adiantou. A disposição de todos que estavam presentes era de sair com o passe-livre aprovado.
Mais uma vez, a truculência da Guarda Legislativa foi o estopim de muita violência por parte da PM. Um dos guardas agrediu uma estudante com uma tapa no rosto apenas por ela estar filmando e tirando fotos. Esta ação irresponsável gerou tumulto e provocou uma intervenção violenta da PM, que usou gás de pimenta, balas de borracha e cassetetes para agredir as pessoas. O resultado foi de três estudantes presos e dois feridos.
Por conta disso, todos que estavam dentro da Câmara acompanhando o debate, decidiram ocupá-la. Toda essa pressão levou o presidente da Casa a ter que encaminhar a votação do Projeto de Lei (PL) em regime de urgência, no dia seguinte, para evitar um maior desgaste.
Os 28 vereadores presentes votaram por unanimidade por duas vezes a favor do PL. Entretanto, o Projeto foi vetado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). Em nova sessão para discutir o veto do prefeito, nove vereadores votaram a favor do veto, seis se abstiveram e dez foram contra, o que levou à manutenção do veto, pois eram necessários 15 votos para derrubar o veto. É incrível como os vereadores mudaram de opinião tão rápido!
A Prefeitura anunciou que enviará à Câmara um projeto de passe-livre que contempla apenas a rede municipal de educação. Entretanto, o objetivo do movimento é a conquista do passe-livre estudantil irrestrito e não apenas para uma parte dos estudantes.
Por isso, apesar desse golpe, o movimento segue firme e mobilizando atos, manifestações, enfim, pressionando nas ruas para que possamos alcançar a conquista deste direito tão importante para os estudantes.
Samara Martins e Lucia Crisante, militantes da UJR
