Em greve desde o dia 26 de maio, os servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) saíram de sua primeira reunião de negociação com a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, sem avanços. Segundo o movimento grevista, o governo usou o acordo firmado em 2012, que vence em 2015, para dizer que não poderia apresentar nada em resposta à atual pauta de reivindicações da categoria.
Apesar das dezenove unidades estaduais paralisadas e da intensa mobilização em nome de equiparação e valorização salarial, condições dignas de trabalho e democracia na gestão, as respostas concretas que os trabalhadores do IBGE obtiveram do governo foram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitada pela direção do instituto, que determina o mínimo de 70% do contingente trabalhando em cada unidade durante os dias de greve, e a ameaça de corte de ponto dos grevistas.
O incômodo do governo com os resultados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados em janeiro, que indicou alta nas taxas de desemprego do país, evidenciou um instituto em crise. O questionamento sobre a autonomia técnica acabou desvendando outros problemas. Só neste ano, o IBGE sofreu um corte de R$ 300 milhões, 15% da verba total prevista para 2014. Junto a isso, o número de servidores efetivos tem sido drasticamente reduzido enquanto os servidores temporários já constituem mais de 40% de todo o pessoal, proporção que tende a aumentar e representa uma clara indicação de precarização do trabalho.
O próprio ministro do Trabalho, Manoel Dias, declarou ser desproporcional o serviço temporário no IBGE, reconhecendo que é baseado em um contrato ruim, instável e de baixa remuneração. De fato, a situação dos temporários é crítica. Com baixos salários, sem férias, sem plano de saúde e sem protetor solar no trabalho em campo, os servidores temporários realizam as mesmas funções que técnicos efetivos enfrentando constante pressão, principalmente devido à instabilidade do contrato (aditivado a cada três meses), ao aumento do número de pesquisas e ao encurtamento de prazos. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE-SN) chegou entregar um dossiê sobre o contrato dos temporários à Organização Internacional do Trabalho (OIT), solicitando a intervenção do órgão junto ao governo brasileiro.
Os cortes no orçamento e a mudança da natureza do quadro de funcionários do IBGE são refletidos nas péssimas condições de trabalho, nas defasagens salariais, na insuficiência de recursos, na desvalorização profissional e na falta de democracia da gestão do instituto.
Com 80 anos de história, o IBGE é um dos órgãos de pesquisa mais importantes do país. Com seus estudos, fornece os retratos nacionais nos mais diversos aspectos, um instrumento importante para embasar análises e a construção de políticas. É preciso denunciar e rechaçar o sucateamento do instituto e a flagrante precarização do trabalho. A credibilidade do IBGE deve ser construída não só através de autonomia técnica, mas com respeito aos seus trabalhadores.
Carolina, Servidora Temporária do IBGE
