As dores do parto não são o único sofrimento reservado às mulheres gestantes na Paraíba. A recompensa de sair da maternidade com seu filho nas mãos após nove meses de sonhos e expectativas nem sempre se concretiza. É alarmante o número de casos de mortes de bebês recém-nascidos no Estado. Em Patos, principal município do Sertão paraibano, por exemplo, de acordo com dados oficiais as mortes chegaram a 37 em 2013 e já somam 23 até o mês de junho deste ano. Campina Grande, segundo maior munícipio paraibano, virou notícia nacional há quatro meses pelos altos índices de mortalidade de recém-nascidos – o dobro da média nacional. De acordo com Gerlúzia Vieira, do Movimento de Mulheres Olga Benario, os casos mais gritantes vieram à tona após denúncias feitas na imprensa, mas outros acontecem sem que a sociedade tome conhecimento.
Diante dos vários casos de mortes de bebês e da violência obstétrica ocorrida na Maternidade Dr. Peregrino Filho, que chocaram a população de Patos, o Movimento de Mulheres Olga Benário convocou o ato público “Vigília pela Vida: Basta de Negligência!”. Dezenas de pessoas atenderam ao convite e participaram da manifestação na noite do dia 11 de julho na Maternidade Dr. Peregrino Filho. Em determinado momento da vigília, os presentes colocaram as velas e os cartazes na calçada da maternidade e rezaram pelos bebês vítimas da violência obstétrica. A dona de casa Fabiana Torres pediu o fim das mortes na maternidade: “A gente lamenta pelas pessoas que vêm ter seu filho, esperam e não podem sair com ele. A gente lamenta muito. Tem que ter um basta sobre isso, porque não de é hoje; há muito tempo que tem isso aqui”.
Morte sem Campina Grande é o dobro da média nacional
Em abril, o descaso com a saúde das mulheres na Paraíba ganhou destaque nacional depois que o Ministério Público (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) denunciaram o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), maternidade de Campina Grande que registrou, em apenas três meses, 45 mortes de recém-nascidos, número considerado alarmante pelas autoridades de Saúde. Enquanto a média nacional de mortes de crianças recém-nascidas é de 15,8 para cada 1.000 bebês nascidos vivos, no Isea esse índice é quase o dobro: 31,4 mortes.
Uma estudante de enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, que preferiu não se identificar, registrou para A Verdade as experiências de violência obstétrica que vivenciou em seu estágio na maternidade. “Em um dos plantões pude assistir ao rompimento artificial e prematuro da bolsa, o que acarretou um parto demorado, com dificuldades. Para acelerar o parto, começaram a pressionar a barriga da moça com tanta força que praticamente ‘subiram’ nela, para fazer que a criança saísse.”
Abortos clandestinos em João Pessoa
Mas se o descaso com as mulheres que têm direito a assistência médica pública nas maternidades paraibanas é alarmante, a situação das mulheres pobres marginalizadas por uma legislação hipócrita que proíbe o aborto chega a ser desesperadora.
No dia 15 de julho a Polícia Civil prendeu, em João Pessoa, Marlene da Silva Alves, de 75 anos, suspeita de manter uma clínica clandestina para a realização de abortos. A “clínica” era a sua própria residência, uma casinha sem nem sequer reboco nas paredes, onde as mulheres se submetiam, sem nenhuma segurança, a procedimentos abortivos ao custo de R$ 400 cada.
De acordo com informações da delegada Emília Ferraz, da Delegacia de Crimes contra a Pessoa, as investigações começaram a partir da morte de uma suposta paciente. Segundo ficou apurado, no dia 6 de maio a mulher passou por um procedimento abortivo na casa de Marlene Alves e contraiu uma septicemia, ou seja, uma infecção generalizada. Levada para uma maternidade de João Pessoa, onde ficou internada por dois dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passou por procedimentos cirúrgicos, inclusive para retirada do útero, mas não resistiu à infecção e morreu, no dia 8. Ainda de acordo com a delegada, o útero da paciente encontrava-se todo perfurado. A policial destacou a falta de estrutura da “clínica”, dizendo: “O que chama atenção é a falta de higiene e de trato desse local. Os materiais não eram esterilizados e alguns estão totalmente enferrujados”.
De acordo com o jornal Correio da Paraíba, a Secretaria Estadual de Saúde registrou, em 2013, mais de 3.800 curetagens, uma média de 10,6 procedimentos por dia. As curetagens são procedimentos médicos utilizados para a raspagem da cavidade uterina, normalmente realizados para retirar resíduos de um aborto. Especialistas estimam que 10% desses dados correspondam a abortos provocados.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), de cada dez mulheres grávidas, três abortam de forma espontânea ou induzida. No caso específico dos abortos provocados, hoje, em nosso país, ele é seguro apenas para as mulheres ricas que podem pagar clínicas modernas, embora ilegais. Para Edivânia Souza, da Coordenação Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario, casos como este demonstram a necessidade das mulheres lutarem pela legalização do aborto. “O debate sobre o tema aborto tem que ir além de simples concepções religiosas; o assunto em questão é social e um tema grave de saúde pública.”
Clodoaldo Gomes e Jozivan Antero