Recentemente, a ministra da Agricultura do governo Dilma, Sra. Kátia Abreu, afirmou que “latifúndio não existe mais no Brasil”. A ministra também se declarou contrária a demarcação das terras indígenas, pois considera que os índios possuem muita terra e estão “invadindo” terras produtivas. A ministra mente ou desconhece profundamente a realidade brasileira.
Vejamos. Segundo dados do Cadastro de Imóveis Rurais do Incra, de 2014, referente apenas aos imóveis rurais privados, excluídas as terras públicas ou devolutas, o Brasil possuía cerca de 130,3 mil latifúndios ou grandes propriedades rurais, que concentram uma área superior a 244,7 milhões de hectares. O tamanho médio é de 1,8 mil hectares. Na realidade, 2,3% dos proprietários concentram 47,2% de toda área disponível à agricultura no País. Além disso, os movimentos sociais estimam em 120 mil famílias acampadas à espera da reforma agrária. Cabe ressaltar que não existe limite máximo para tamanho de imóveis no Brasil, como já ocorre em alguns países.
Um estudo da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra), estima que metade das grandes propriedades é improdutiva. Esta avaliação ocorre baseada na atualização dos índices de produtividades. Quando o imóvel não atende certo grau de produtividade é considerado que não cumpre a sua função social e fica passível de desapropriação para novos assentamentos.
Ainda hoje, os índices de produtividade são baseados no Censo Agropecuária de 1975 e sua atualização oficial não ocorre devido à pressão dos latifundiários, a exemplo da ministra Kátia Abreu. Estes não querem levar em conta a evolução tecnológica ocorrida nos últimos 40 anos na agronomia porque permitiria um aumento significativo de novas áreas para a reforma agrária.
A atualização dos índices de produtividade agrícola deve passar pelo Legislativo e encontra forte resistência dos representantes do agronegócio, que se estima na atual legislatura na Câmara Federal de 139 ruralistas e a Frente Parlamentar da Agropecuária, tem uma base de apoio mínima de 250 deputados e 16 senadores.
Kátia Abreu, que foi uma escolha pessoal da presidenta Dilma, é conhecida por uma militância política intransigente em defesa dos interesses dos setores mais reacionários da burguesia rural. É normal sua defesa dos latifundiários, mas é estranho ela fazer parte de um governo que se diz dos trabalhadores.
Cabe lembrar ainda que a política de reforma agrária do governo Dilma se resume a programas de assentamentos, em que ocorrem conflitos sociais, ocorrendo desapropriação apenas nas áreas de expansão da fronteira agropecuária, mantendo intacta ou aumentando a concentração das terras.
Hinamar Medeiros é agrônomo
