México: FPR apela à ONU por justiça para Gustavo Salgado

Aos Organismos Nacionais e Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos.

No dia 3 de fevereiro passado, no município de Villa de Ayala, Estado de Morelos, foi registrado o DESAPARECIMENTO DE GUSTAVO ALEJANDRO SALGADO DELGADO, do sexo masculino, 32 anos de idade, dirigente nacional da organização social Frente Popular Revolucionária (FPR), no dia seguinte, 4 de fevereiro, FOI ENCONTRADO TORTURADO E DECAPITADO na região rural do mesmo município por uma equipe da Polícia de Investigação Criminal de Cuautla; frente a estes fatos, o processo de investigação que realiza a Promotoria de Cuautla a cargo da Promotoria Geral do Estado de Morelos, tem uma série de desatenções e irregularidades que geram um temor fundado de que há pouco interesse em esclarecer as causas profundas e reais do desaparecimento e assassinato cometido contra Gustavo A. Salgado Delgado; dito desinteresse passa pela falta de atenção a eventos anteriores e posteriores ao assassinato que deveriam formar parte das linhas de investigação do caso, entre esses eventos está uma maior perseguição por parte de grupos suspeitos vinculados aos detidos, associados ao crime organizado e a autoridades do município, perseguição contra duas comunidades do município de Villa de Ayala, Morelos (Emiliano Zapata, conhecido como El Chivatero e ao Acampamento Indígena de Ayala, localizado em frente ao balneário Axocoche). Por eventos anteriores, expomos os seguintes:

ANTECEDENTES

1. GUSTAVO ALEJANDRO SALGADO DELGADO, foi militante e dirigente de organizações, entre elas, desde o ano de 2003 como estudante se incorporou nas fileiras da União da Juventude Revolucionária do México (UJRM), no ano de 2004 foi membro do Comitê Preparatório Nacional do XIX Encontro Internacional da Juventude Antifascista e Antiimperialista (EIJAA), realizado na UNAM no final de julho e princípio de agosto de 2004. Durante sua militância na UJRM, ocupou vários cargos de direção e por vários anos foi membro do Comitê Central desta organização juvenil.
2. GUSTAVO ALEJANDRO SALGADO DELGADO, desde o ano de 2006 se converteu em membro do Comitê Central da FPR, sendo parte da Comissão Executiva Nacional da FPR até o momento de seu assassinato. No interior da FPR desempenhou diversos cargos, entre eles o de membro e responsável do Comitê Estatal da FPR em Morelos, comissionado por parte do Comitê Central para atender o trabalho nos estados de Querétaro, San Luis Potosi, Veracruz e Guerrero.
3. Durante o ano de 2008, no Estado de Morelos e em todo país se inconformaram ante as reformas educativas, quando foi conformado o Movimento do Magistério de Base e que, no caso do Estado de Morelos, este movimento se prolongou e teve transcendência nacional; Gustavo Salgado esteva ativamente e inteiramente dedicado a organizar a solidariedade com este movimento; a partir de então foi alvo de reportagens nos meios de comunicação como um dos dirigentes do citado movimento, inclusive, em diversos meios jornalísticos, descobriu-se que o Centro de Inteligência e Segurança Nacional (CISEN) desde então o estava investigando.
4. No ano de 2009, com a demissão de 40 mil trabalhadores do Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME), se conformou o movimento de resistência e luta do setor apoiado por diversas organizações em nível nacional, entre elas a FPR no Estado de Morelos, encabeçada por Gustavo A. Salgado Delgado, que apoiou de maneira constante a luta dos trabalhadores eletricistas pela reinserção no trabalho.
5. De maneira permanente, e sem medir esforços, o companheiro Gustavo A. Salgado Delgado apoiou as lutas de maior impacto no Estado de Morelos, tais como a luta da comunidade de Huexca contra a Termoelétrica instalada na dita localidade; a luta contra o aqueduto que conduziria a água de Cuautla, Ayala e outras comunidades, até a a Termoelétrica de Huexca; se solidarizou de maneira permanente a todos os povos de Puebla-Tlaxcala e Morelos que lutam contra o gasoduto que passa por esta região.
6. Em março de 2014, Gustavo A. Salgado Delgado foi detido por aproximadamente 7 membros da polícia estatal em uma manifestação pacífica que se levava a cabo em frente a secretária de finanças de Cuernavaca como parte de uma atividade da demanda da frente cidadã contra as cobranças excessivas no município. A detenção aconteceu quando Gustavo Salgado reclamou com os policiais que empurravam mulheres idosas. Foi quando o golpearam e prenderam, o levaram para uma camionete fechada e levaram à Procuradoria do Estado, onde desde o primeiro instante as pessoas da manifestação seguiram a polícia exigiram sua imediata libertação por não ter cometido nenhum delito. Ante a pressão e a falta de um só argumento que justificasse a prisão foi posto em liberdade após 8 horas de detenção, não ficando registrada nenhuma queixa que manchasse sua reputação ou dignidade.
7. A mais recente atividade de Gustavo A. Salgado Delgado estava ligada na organização de comunidades migrantes no oriente de Morelos, para lutar por demandas de moradia; assim mesmo era ativo promotor neste Estado da luta pela apresentação com vida dos 43 estudantes da Normal Rural “Raúl Isidro Burgo” de Ayotzinapa, Guerrero. Estava promovendo a luta por uma Nova Costituinte, a construção da Assembleia Nacional do Proletariado e dos Povos do México e a realização da Greve Política Geral no México.
8. No dia 28 de setembro de 2014, ante a negativa dos governos Estatal e Federal de atender a necessidade de moradia de diversos grupos indígenas migrantes, trabalhadores rurais que se estabeleceram no Estado de Morelos, muitos deles desalojados com violência e pelos fenômenos naturais que destroçaram nos últimos anos as comunidades da Costa Chica e da Montanha Guerreiro. Frente Popular Revolucionária dedicou-se a tarefa de levantar a demanda destes grupos e exigir melhores condições moradia, de trabalho, de educação e trabalhou assim a ocupação de um terreno abandonado por uma construtora com o objetivo de chamar a atenção do governo para as necessidades das famílias. Foi assim instalado o Acampamento Indígena Migrante de Ayala (localizado na rodovia Cuautla-Jojutla, em frente ao balneário Axocoche) e Gustavo A. Salgado Delgado, como representante da FPR no Estado, tomou a tarefa de trasladar sua moradia nestes últimos 4 meses para este acampamento para organizar e atender as demandas das famílias ali estabelecidas. Suas tarefas neste período oscilaram principalmente na assistência ao acampamento e à comunidade Emiliano Zapata (Chivatero) onde a luta se desenvolvia por um financiamento de gestão da moradia do fundo FONHAPO, para famílias de baixa renda.
9. Neste período também aconteceram alguns momentos de tensão na comunidade Emiliano Zapata, devido a conflitos de um grupo da comunidade com o ajudante e outro grupo da comunidade. O primeiro grupo estava criando conflitos e tomando terrenos comuns destinados ao parque e a igreja e, frente a falta de atenção do Município de Ayala e do governo do Estado que foram informados do problema, coube a FPR promover assembleias comunitárias para coesionar dar solução pacífica.
10. Cabe ressaltar, também, que entre o período de dois meses de ocupação, em diversas ocasiões apareceram patrulhas das polícias municipal e estadual interrogando e intimidando o companheiro Gustavo A. Salgado Delgado e outros companheiros do acampamento sobre a liderança daquele movimento. A polícia dizia que não tinham que estar ali, questão que por si só é grave já que não se tem conhecimento de uma ordem aberta de investigação pela qual os policiais tivessem que praticar tais ações. Na verdade se tratavam de ações de perseguição e intimidações de policiais que estavam dirigidos por outros interesses.
11. Em toda sua trajetória de luta, Gustavo A. Salgado Delgado esteve organizando grupos vulneráveis como jovens pelo direito à educação, trabalhadores por melhores condições de trabalho, comunidades pelo direito à moradia, grupos em geral pelo direito à saúde, às liberdades de organização, expressão e mobilização, por melhores condições de vida e pelo respeito aos recursos naturais dos povos; quer dizer, pela defesa dos direitos humanos mais elementares dos povos do México. POR TANTO, DEVE-SE RECONHECÊ-LO NACIONAL E INTERNACIONALMENTE COMO UM INCANSÁVEL DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS.

FATOS

1. No dia 3 de fevereiro de 2015, por volta das 7 da noite, o companheiro Gustavo Alejandro Salgado Delgado, saia de uma assembleia organizativa na comunidade Emiliano Zapata, conhecida também como El Chivatero, localizada no município de Ayala. Ele dirigiu até a para de uma “kombi”, transporte coletivo que o conduziria ao Acampamento Indígena de Ayala, localizado a 20 minutos do El Chivatero, onde o esperavam para uma outra assembleia. À saída da referida assembleia em Emiliano Zapata foi a última vez que se viu com vida ao companheiro Gustavo A. Salgado Delgado.
2. Aproximadamente uma hora depois, ou seja após às 8 da noite, os indígenas tlapanecos, mixteccos e nahuas, militantes da FPR que esperavam a chegada de Gustavo A. Salgado D. na assembleia do acampamento, vendo que ficava tarde, começaram a telefoná-lo sem obter respostas – coisa inusual, já que sempre respondia – e então começaram a buscar por ele. Depois de percorrer o trajeto que Gustavo devia ter feito para chegar ao acampamento e após ouvir os membros da comunidade El Chivatero que afirmaram terem visto se encaminhar para tomar o transporte, telefonaram a sua esposa para verificar se havia retornado a Cuernavaca. Obtiveram, assim, a resposta de que Gustavo não regressaria e que ele já devi ter chegado ao acampamento indígena. Sua esposa, então, se encaminhou até a polícia municipal, onde foi informada de que a queixa por desaparecimento só poderia ser aberta após 24 horas. Foram então aos centros de detenção preventiva da polícia, à Cruz Vermelha, aos Hospitais e Centros de Saúde próximos, sem encontrar nenhum sinal de Gustavo.
3. Nos primeiros minutos do dia 4 de fevereiro, a FPR comunicou por diversos canais à Secretaria Geral do Governo e reportou a diversas corporações policiais sobre o seu desaparecimento associando-o a um Desaparecimento Forçado, já que o companheiro havia sido explicito sobre qual era o seu trajeto sendo impedindo de chegar ao destino. Dessa maneira, exigiram que se iniciassem imediatamente as ações de busca. A resposta por parte das instituições do Estado foi negativa desde aquele momento. Nenhum dos três níveis de governo empreendeu ações para localizar o companheiro Gustavo A. Salgado D. com o argumento de que deviam esperar que passassem as 72 horas para começar a busca.
4. No dia 4 de fevereiro, desde as 8 da manhã, a esposa de Gustavo A. Salgado Delgado, se apresentou ante a Promotoria Regional de Cuautla para apresentar a denúncia de Desaparecimento Forçado; o desinteresse dos funcionários da Promotoria e a lentidão com que atuaram, fizeram com que a ordem de busca demorasse mais de 5 horas para ser emitida. Esta busca foi iniciada por parte de uma equipe de aproximadamente 5 pessoas, membro da polícia de investigação criminal, após as três da tarde e pedindo apoio de pessoas da comunidade para adentrar no território da Villa de Ayala.
5. No dia 4 de fevereiro, entre as 5 e 6 horas da tarde, a Polícia de Investigação Criminal (PIC) do Estado de Morelos localizou o cadáver de Gustavo A. Salgado Delgado, decapitado e com as mãos cortadas, e uma localidade conhecida como “Las Hilotas”, sobre uma estrada que conduz à comunidade de Las Piedras, Município de Ayala, no mesmo Estado de Morelos. Segundo a PIC, as pessoas que encontraram o corpo telefonaram para a polícia que foi até o local recolher o corpo e avisar a esposa que foi até a Promotoria e reconheceu o corpo.
6. No dia 4 de fevereiro, um militante de anos na FPR e um outro familiar reconheceram o corpo na promotoria
7.  Na madrugada do dia 5 de fevereiro, foram detidas 4 pessoas que são acusada pela promotoria como prováveis autores materiais do Homicídio Qualificado cometido contra Gustavo A. Salgado Delgado. No mesmo dia, aconteceram reações de um grupo político do município de Ayala, denominado “La Semilla” ou “los victorinos”, que se manifestaram na porta da promotoria sob o argumento de que os detidos eram pessoas inocentes e que haviam sido maltratados na detenção. Esta manifestação foi encabeçada por Adelaida Marcelino Mateos, que até esse momento tinha o cargo de Oficial de Registro Civil do município de Ayala, Morelos, cargo que é designado diretamente pelo Presidente Municipal, neste caso, José Manuel Tablas Pimentel.
8. Depois destas detenções, e com a localização do cadáver de Gustavo Salgado, a promotoria transformou a denúncia de desaparecimento em Homicídio Qualificado apenas, com o argumento de que Gustavo Salgado foi assassinado imediatamente depois de ter sido sequestrado, deixando de lado o tema do desaparecimento forçado, da privação de liberdade e/ou sequestro. Isso evidencia o interesse da promotoria em descartar as demais linhas de investigação e descarta a configuração de outros delitos, particularmente o de Desaparecimento Forçado, cárcere privado, etc.; essa situação também demonstra o interesse de deixar com a menor pena, no melhor dos casos, as quatro pessoas atualmente processadas; Tampouco, houve interesse em realizar uma investigação de fundo, muito menos de dar encontrar com os responsáveis intelectuais deste crime.
9. Foi realizada uma diligência para reconhecimento do computador pessoal de Gustavo Salgado por parte da esposa, que reconheceu de pronto o aparato físico, deu previamente as características do mesmo e também proporcionou nomes de arquivos ali contidos.
10. Foi estabelecida uma mesa de diálogo sobre o caso com o Secretário de Governo Matias Quiróz e com o Promotor do Estado de Morelos e ambos se comprometeram a abrir linhas de investigação assim como garantir condições de segurança para os familiares, aos membros da organização e à comunidade em Villa de Ayala. No entanto, o seguimento não foi satisfatório e o interesse pelo caso vem decaindo por parte das autoridades que inclusive minimizaram as denúncias públicas de perseguição à comunidade.
11. Até a data atual (25 de fevereiro de 2015), nem os familiares de Gustavo Salgado nem nossa Organização, a Frente Popular Revolucionária (FPR), tiveram acesso à pasta de investigação: Unidade de Investigação de Delitos diversos D/471/2015, pasta essa que se encontra nos arquivos da Promotoria Regional com sede em Cuautla, Estado de Morelos. Esta situação está deixando em total desamparo aos familiares de Gustavo Salgado e a nossa organização, o FPR, já que ao existir falta de seriedade e atenção no caso, assim como falta de cuidado e medidas de segurança e proteção a vítimas e testemunhas, conclui-se que não há cuidado em velar pelo RECONHECIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELO DELITO, A REPARAÇÃO DO DANO E, SOBRETUDO, A NÃO REPETIÇÃO DO ATO DELITIVO.
12. Por outro lado, após o desparecimento e assassinato de Gustavo Salgado, foi iniciado um clima de perseguições e intimidações, tanto na comunidade Emiliano Zapata “El Chivatero” como no acampamento Indígena de Ayala. Pessoas armadas e com trajes civis têm rondado à noite em locais próximos às casas de integrantes da FPR. Em assembleias encabeçadas por Adelaida Marcelino Mateos e Ramiro Marcelino Mateos, foi afirmado publicamente que buscariam vingança pela detenção de seus familiares, citando em particular aos dirigentes da FPR e alguns familiares de Gustavo Salgado como alvos de sua vingança. As autoridades estatais estão informadas e, por conta disso, foi solicitado o reforço da segurança, o que até hoje não foi feito.

Por tudo isso, EXIGIMOS:

1. Una investigación seria, transparente y profunda, hasta llegar a la verdad y alcanzar la justicia por la desaparición forzada y el asesinato de Gustavo Alejandro Salgado Delgado.|   |
2. Que al Frente Popular Revolucionario y a los familiares de Gustavo A. Salgado Delgado, se permita el acceso inmediato a copias certificadas de la carpeta de investigación sobre el caso, y se acepte en lo inmediato a un abogado coadyuvante en el proceso; dado que las Fiscalía del Estado de Morelos ha dado muestras de desinterés acerca de este crimen.
3. Garantías de seguridad para la comunidad de Emiliano Zapata  “El Chivatero”, el Campamento Indígena de Ayala (ubicado frente al balneario el Axocoche), a los militantes del Frente Popular Revolucionario y a los familiares de Gustavo Alejandro Salgado Delgado. Responsabilizamos al Gobierno de Graco Ramírez y de Enrique Peña Nieto de cualquier agresión que puedan sufrir estas personas que hoy por hoy se encuentra en un alto grado de vulnerabilidad.
4. Solicitamos medidas cautelares para proteger la integridad física y la vida de todos los mencionados en el punto anterior, así como que se vele por la justicia, verdad, la reparación del daño y sobre todo la no repetición de un acto delictivo en contra de los ya mencionados.
5. A los Organismos Nacionales e Internacionales de Protección de los Derechos Humanos que: En la medida de sus atribuciones externen al Gobierno Mexicano su preocupación ante la gravedad de estos hechos e insten al gobierno mexicano a que atienda las peticiones planteadas.
6. A la Comisión Nacional de Derechos Humanos y los organismos protectores de derechos humanos en las entidades federativas pedimos: Desde el ámbito de sus competencias exhorten al ejecutivo federal, al ejecutivo del estado de Morelos y al propio organismo de derechos humanos de esa entidad a que tome las medidas necesarias para garantizar la investigación objetiva del delito cometido en contra del activista Gustavo Salgado Delgado.
7. A las organizaciones de la Sociedad Civil, a las organizaciones no gubernamentales y defensores de derechos humanos en general, les solicitamos: De manera solidaria hacer suya la presente acción urgente, remitiéndolas a cada una de los destinatarios por los medios de comunicación a su alcance y difundirla en la medida de sus posibilidades para dar a conocer la desaparición del activista Gustavo Salgado Delgado.

¡Unidad de Todo el Pueblo por la Emancipación Proletaria!

ATENTAMENTE.

Florentino López Martínez
Presidente Nacional (National President).
FRENTE POPULAR REVOLUCIONARIO.
[email protected]
cel. 9511771341