Autarquias de ensino ameaçadas em Pernambuco

82

PROUPE 2No estado de PE são treze autarquias de ensino que sofrem com a falta de repasse das verbas que financiam o Programa Universidade para todos em Pernambuco (PROUPE, lei n° 14.430 de setembro de 2011), com o intuito de garantir a permanência de estudantes carentes em seus respectivos cursos. As autarquias de ensino surgem com dois objetivos: assegurar o poder político de grupos locais e suprir a procura por vagas no ensino superior no interior, as autarquias são formadas em Pernambuco apoiadas pela reforma universitária de 68 e as articulações de políticos locais, grande parte deles ligados ao regime militar (a origem das autarquias no interior em PE data de 1972 em Goiana, Limoeiro (73), Serra Talhada e em Belém de São Francisco (1975), Petrolina (76), Arcoverde e Cabo de Santo Agostinho (1978), Araripina (81); Salgueiro (83) e Garanhuns (85).

Os políticos locais dominaram setores estratégicos como o ensino, saúde e comércio, herança direta do antigo coronelismo. As autarquias de ensino superior tornaram-se grandes espaços de intensa luta política: de um lado a manutenção e uso do ensino para manutenção de interesses dos políticos locais, e do outro o questionamento e mobilização por parte dos estudantes. Grandes lideranças foram formadas dessa intensa participação no movimento estudantil. O monopólio político só passa a se enfraquecer com o surgimento das expansões promovidas por programas como o REUNI, que apesar de todas as limitações, abriu caminhos para interiorizar o acesso ao ensino superior público, abrindo outro capítulo na luta por uma educação de qualidade. A unidade acadêmica de Garanhuns (UAG) da UFRPE foi a primeira expansão universitária promovida no Brasil.

O PROUPE, segundo dado do governo estadual já contemplou mais de 17 mil estudantes, desde seu início com estudantes de 173 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí. As dificuldades que afetam os estudantes do ensino superior, seja ele público ou privado, também atinge os estudantes das chamadas “universidades comunitárias”, que não possuem políticas de manutenção estudantil, restaurante e residência universitária, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, além dos já conhecidos problemas de transporte de um município a outro, bem como a intervenção política local nos cargos de direção que são indicações das prefeituras, assim o PROUPE funciona precariamente para facilitar a manutenção dos estudantes.

Diante de toda essa dura realidade os estudantes tem se mobilizado contra esse retrocesso. Vários atos em todo estado têm ocorrido, a intenção de fortalecer o movimento estudantil local e garantir que as bolsas para os estudantes não sejam cortadas. A luta pela manutenção do PROUPE vai mais além. É preciso federalizar as autarquias de ensino superior, democratizar as gestões e principalmente garantir a permanência de todos e todas que carregam consigo seus sonhos da formação do ensino superior.

Cloves Silva, estudante de Letras da UFRPE