Uma das mais avançadas formas de organização popular foi criada por tipógrafos russos, na Revolução Russa de 1905, nas fábricas do distrito de Neva, na capital São Petersburgo. O mês era outubro, e delegados operários de cerca de 50 fábricas se reuniram, no dia 13, e fundaram um conselho operário com o objetivo de lutar contra a intensa exploração existente no país, com pautas que envolviam desde a redução da jornada de trabalho à criação de um parlamento com participação de deputados representando a classe trabalhadora. Tal conselho, com sua especificidade e originalidade, ficou mundialmente conhecido como soviete, tornando-se o espaço mais democrático já construído pelo proletariado russo.
O ano de 1905 foi um momento histórico para a classe trabalhadora russa, e serviu como aprendizado para a Revolução de 1917. Séculos de tirania monárquica, simbolizada na figura do czar, levaram o povo à miséria, à guerra e à prisão. Com uma estrutura semifeudal combinada com a inserção da indústria nas grandes cidades, o proletariado russo vivia sob a repressão das forças despóticas e a brutal exploração dos monopólios ingleses instalados no país. O estopim da insurreição foi a grave crise econômica, que teve como uma de suas causas o enorme esforço financeiro destinado à guerra russo-japonesa de 1904-05, que culminou numa vergonhosa derrota das tropas do czar.
A insatisfação popular só crescia no início de 1905, e, em fevereiro, uma gigantesca passeata reuniu dezenas de milhares de pessoas em São Petersburgo. O destino do ato era o Palácio de Inverno, onde se encontrava Nicolau II. O czar, ao invés de receber os manifestantes, deu ordens à guarda real para abrir fogo contra a manifestação. O resultado foram centenas de mortos, historicamente conhecido como “Domingo Sangrento”, tendo como efeito o abalo das estruturas do regime czarista. A notícia do massacre percorreu todo o país, e inúmeras revoltas começaram a ocorrer. A primeira greve geral da história da Rússia é convocada. Marinheiros da esquadra do Mar Negro, do Encouraçado Potemkin, amotinaram-se em apoio aos sovietes e pela assinatura do tratado de paz com o Japão.
Os sovietes foram criados dentro de um contexto revolucionário. Sua composição consistia em delegados eleitos pela classe operária em gigantescas assembleias nos interiores das fábricas. Tais delegados não apenas debatiam os problemas, mas também executavam as soluções. O dualismo Legislativo-Executivo inexistia, tornando-se obsoleto quando comparado ao funcionamento dos conselhos operários. Barricadas foram montadas em diversas cidades. Fábricas foram ocupadas. Marinheiros passaram a controlar seus navios. Detectadas as adversidades, imediatamente tomavam-se as providências para resolução.
O czar, ainda com forte apoio no exército, manteve-se no poder com o apoio dos latifundiários e dos monopólios. Diante do avanço das lutas e mobilizações, Nicolau II assumiu em outubro o compromisso pela criação da Duma (o parlamento russo), porém, como órgão consultivo, apenas. Enquanto novas negociações se desenrolavam, ordens eram emitidas do Palácio de Inverno exigindo a destruição completa de todos os sovietes. A Okhrana (Departamento de Segurança do czar) foi autorizada a utilizar todos os meios, desde torturas a assassinatos, contra todos os delegados de sovietes do país. O Partido Operário Social Democrata Russo, criado há poucos anos, incidia, organizava e participava diariamente, em especial a ala bolchevique, liderada por Lênin, da vida dos sovietes, porém, o tamanho do partido ainda não era suficiente para dirigir as massas.
O czarismo conseguiu desmantelar os sovietes, enviando a maioria dos delegados e militantes comunistas para o exílio e campos de trabalho no fim de 1905, porém o desgaste do regime era irreversível, e os comunistas puderam tirar diversos aprendizados da rica experiência revolucionária. O Partido Bolchevique manteve seu funcionamento, apesar das investidas da repressão, e passou a intensificar ainda mais as agitações contra a monarquia. Em 1914, eclode a Primeira Grande Guerra e a Rússia imediatamente entra no conflito ao lado da França e Inglaterra, na Tríplice Entente. A Alemanha inicia uma gigantesca ofensiva contra as fronteiras russas, impondo inúmeras derrotas. O czar insiste em manter a Rússia na guerra, suspende a Duma e impõe lei marcial em todo o país.
Diante de mais uma grave crise econômica, o regime absolutista, altamente desgastado, é deposto após gigantescas mobilizações por todo o país, em fevereiro de 1917. Começa a Revolução Russa em sua etapa democrático-burguesa, uma aliança entre mencheviques, liberais e socialistas revolucionários compõe um governo provisório. Os bolcheviques, cientes do caráter burguês do novo regime, mantêm-se na oposição, exigindo medidas concretas para tirar o país da crise e da guerra. Imediatamente após fevereiro, os sovietes são reorganizados, e os mencheviques – falsos socialistas que, ao tomarem o poder, mantêm a guerra, o latifúndio e a miséria –, tentam influenciar nos rumos dos acontecimentos da revolução, tentando dirigir as massas proletárias rumo a um programa burguês maquiado de “reformas por etapas para chegar ao socialismo”.
O governo provisório, incompetente desde o nascimento, não tira o país da crise. O colapso e a barbárie são evitados devido à existência dos sovietes, que passam a representar não apenas o proletariado, mas também soldados e camponeses. Por toda a frente de batalha, milhares e milhares de soldados desertam rumo às cidades. O funcionamento das principais cidades passa, na prática, ao controle dos sovietes. Se falta trigo em Moscou, o soviete debate e organiza o transporte para ir buscar onde há. É a máxima democracia do povo, na qual seus representantes legislam e ao mesmo tempo executam as deliberações tomadas. O soviete é o exemplo que arrasta as multidões do campo e da cidade à causa do socialismo, que demonstra que o país pode ser transformado.
Lênin, ainda em abril de 1917, em documento publicado no Pravda (A Verdade), lança a consigna “Todo poder aos sovietes”, demonstrando, minuciosamente, que a organização soviética é o caminho concreto ao socialismo. A base da democracia socialista reside neles. Milhares de operários, soldados e camponeses elegem seus pares para representá-los. Não há o voto no latifundiário, no burguês ou no monarquista. O voto é classista, isto é, o voto é destinado a um proletário, o único capaz de, conhecendo na pele os horrores da guerra e da miséria, conduzir o povo a uma nova vida, junto a milhares de outros representantes e a milhões de explorados. No Congresso de Sovietes de toda a Rússia, realizado em 16 de junho, foi criado um órgão central para a organização dos sovietes: o Comitê Executivo Central dos Sovietes, que organizou, em Petrogrado, uma enorme manifestação, como demonstração de força. A repressão do governo provisório foi brutal. Em setembro, ocorre uma tentativa de golpe militar, impetrada pelo general Kornilov, a qual é derrotada após o soviete de Petrogrado tomar o controle da capital e resistir em cada esquina da cidade.
Em outubro de 1917, o governo provisório é derrubado, Kerensky foge e o Partido Bolchevique, junto aos sovietes e às massas proletárias, tomam o poder e instauram um novo regime no país, assegurando o fim da guerra, a reforma agrária e a ditadura do proletariado. O poder supremo, na nova estrutura governamental, ficou reservado ao Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, realizado no dia seguinte ao da Revolução de Outubro. O cumprimento das decisões aprovadas no Congresso ficou a cargo do soviete dos Comissários do Povo, primeiro governo operário e camponês, que teria caráter temporário, até a convocação de uma Assembleia Constituinte. Vladimir Lênin foi eleito presidente do Conselho de Comissários.
A partir de então, os sovietes passam a assumir o controle estatal e social do país. Seus delegados tornam-se deputados do povo, legislando e executando as medidas socialistas necessárias para retomar a indústria, a agricultura, os transportes e a defesa da Rússia soviética. Imediatamente é apresentado um tratado de paz à Alemanha, conquistado em detrimento da perda de territórios e de uma gigantesca indenização. A reforma agrária é aprovada e uma luta tenaz no campo se desenvolve, com tropas czaristas se aliando aos latifundiários e a mais de 13 países para derrubar o poder soviético. O Soviete Supremo é transferido para Moscou, que passa a ser a nova capital, e é autorizada a criação do Exército Vermelho, que, três anos depois, viria a esmagar todas as forças contrarrevolucionárias instaladas no país.
No último dia de 1922, é criada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, nas quais o poder era dividido e compartilhado entre o Soviete Supremo, os sovietes das repúblicas e dos territórios autônomos, os sovietes das cidades e dos distritos, com garantia total à autodeterminação dos povos, isto é, suas liberdades políticas, religiosas, de idioma e costumes.
A nova Constituição socialista assegurou amplos poderes aos sovietes. Sua função legisladora e executora permaneceu, garantindo o contato permanente dos deputados soviéticos com o povo. A democracia socialista era construída permanentemente. As decisões eram compartilhadas com o conjunto da população. A transparência era real. Exemplo disso foi a decisão de construir o metrô de Moscou, em 1934. O soviete da capital soviética estava ciente da necessidade de melhorar a mobilidade na metrópole, deliberou pela construção da linha metroviária, e seus deputados, pessoalmente, iam aos canteiros de obras contribuir com a construção, conquistando o povo pelo exemplo. Resultado: o metrô mais profundo do planeta foi inaugurado em menos de dois anos! A pátria soviética foi construída na mais sólida experiência de democracia operária da história da humanidade.
Matheus Tavares Nascimento, Belém
Fontes:
https://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/s/soviets.htm
https://www.marxists.org/portugues/reed/1918/10/soviets.html
