No final de junho, os estudantes e a população da Paraíba foram surpreendidos com a notícia de que o Governo do Estado iria selecionar uma Organização Social (OS) para gerenciar a educação da rede estadual de ensino. Esta é uma medida neoliberal que visa a privatizar um serviço público essencial que é dever do Estado. O governo decidiu lançar o edital de seleção da OS sem diálogo algum com os estudantes, com os professores e com a sociedade paraibana. O edital prevê que, ao todo, os serviços e a gestão de 652 escolas estarão nas mãos da Organização Social escolhida. Segundo o edital, a execução do contrato do governo com a OS já terá início em agosto deste ano em 75% das escolas indicadas para este verdadeiro leilão.
O sistema de ensino por meio de Organizações Sociais é caracterizado da seguinte maneira: as escolas e seus serviços serão gerenciados por uma empresa; os recursos necessários à execução dos serviços são verbas públicas, porém são as OSs, de cunho privado, que os administram e os redistribuem como quiser. Além disso, a implantação de Organizações Sociais em substituição à administração pública acaba com os concursos. Portanto, os novos profissionais que trabalharão para as OSs não terão as garantias adquiridas de um servidor efetivo, sendo facilmente explorados. Também a gestão do ensino via OSs poderá terceirizar todas as tarefas da escola, como alimentação, segurança e limpeza, fazendo com que a escola se torne uma mercadoria lucrativa. Com essa teia financeira, redistribuindo o dinheiro e tirando das responsabilidades do Estado, há uma probabilidade relevante de corrupção e desvio de verbas.
Para a presidente da Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (Apes), Denise Cruz, “se a educação pública ofertada pelo Estado já é precária atualmente, a entrega do serviço a uma Organização Social em nada melhorará a vida dos estudantes. Pelo contrário, como uma OS é uma entidade privada, ela atuará não para melhorar a educação, mas sim em prol dos próprios interesses, na busca do lucro a todo custo. Por estas razões, a Apes não dará paz ao Governo e não mediremos esforços para mobilizar os estudantes e barrar essa privatização da educação paraibana”.
No dia 18 de julho, a Apes organizou uma ocupação no prédio da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado, mesmo dia em que se realizou a entrega dos envelopes com as propostas de execução dos serviços por parte das Organizações Sociais. Após seis horas, os estudantes foram recebidos e foi agendada uma audiência com o secretário para o dia 25.
No dia 21, foi realizado o comício pelas “Diretas Já!”, em João Pessoa, com a presença de vários senadores e deputados federais, no qual o governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), se colocava como figura central. Durante do ato, a Apes promoveu intervenções em repúdio ao processo de terceirização. O momento de fala dos oradores no palco foi respeitado em todos os momentos, e assim também seria na fala do governador Ricardo Coutinho, último inscrito na ocasião.
Porém, incomodados com as críticas, funcionários comissionados do governo pisaram sobre a faixa confeccionada pela Apes com os dizeres “Não à privatização da Educação! Fora OSs!”, tentando ainda rasgá-la. Apesar das tentativas dos estudantes de explicar que o protesto só se daria após a intervenção do governador, os funcionários partiram para a agressão, empurrando os que empunhavam a faixa. Três estudantes foram agredidos com empurrões e socos e até com o mastro de uma bandeira.
A tentativa truculenta e desesperada de impedir que o governador escutasse a posição contrária à sua política de terceirização da educação gerou um resultado contrário, e o governador teve que ouvir durante sua fala as palavras de ordem dos estudantes revoltados contra sua ação privatista e contra a violência de seus funcionários ao movimento estudantil. A Apes lançou uma nota de repúdio a estes fatos e recebeu grande solidariedade nas redes sociais.
Na audiência do dia 25, o secretário de Educação, Aléssio Trindade, foi cobrado para que o governo tome providências sobre os agressores. Sem querer se comprometer, o secretário quase não falou durante toda a reunião, blindado por assessores que, mesmo constrangidos, cumpriram o papel de defender a posição indefensável do governador em impor este processo de terceirização.
“O único compromisso assumido pelo secretário foi o de promover um ciclo de debates nas escolas sobre o tema. É claro que isso não resolve o problema, mas será mais um espaço de pressão que iremos usar. O Dia do Estudante está chegando e vamos mobilizar as principais escolas da capital para uma grande passeata contra as OSs e a privatização do ensino. A luta está apenas começando”, afirmou Denise.
Redação Paraíba