A luta da Ocupação Lanceiros Negros,localizada no centro de Porto Alegre, marcou a vida de centenas de pessoas. Além de organizar famílias para garantirem seus direitos por suas próprias mãos, a Ocupação reacendeu o debate quanto à função social da propriedade. Após ocupar por praticamente 2 anos um prédio público do Estado do Rio Grande do Sul e o Hotel Açores por quase 3 meses, as famílias da Lanceiros estão hoje em um alojamento do Centro Vida.
As condições no Centro Vida são muito duras. Quando chove, as instalações do alojamento inundam e o espaço é pequeno para todas as famílias, além de muito longe do centro de Porto Alegre, onde as pessoas trabalhavam e as crianças estudavam.
A decisão de ir para o Centro Vida não foi fácil.
Após uma reintegração truculenta que resultou em dezenas de pessoas machucadas e detidas, as famílias da Lanceiros passaram por uma segunda reintegração no Hotel Açores. Na ocasião, visitamos o local onde ficaríamos no Centro Vida. No dia, representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul se comprometeu em auxiliar no conserto do telhado do Centro Vida, que está muito danificado. O telhado não foi consertado e hoje corremos o risco de alguma telha cair sobre uma pessoa ou criança que se encontra no Centro Vida. E ninguém do poder público parece se importar com isso.
A razão de estarmos no Centro Vida ainda são as dificuldades impostas pelo Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB) para acessarmos o aluguel social, recurso garantido pelas famílias da Ocupação Lanceiros Negros durante 6 meses, até que se encontre a moradia definitiva das famílias, conforme acordo feito em 24 de agosto, no dia da segunda reintegração que as famílias passaram.
Nos foram disponibilizados 24 aluguéis sociais, mas somos 71 famílias. Este fato nos levou a uma nova luta para unificar os alugueis. Conseguimos, mas isto faz com que precisemos de um fiador ou seguro fiança para um aluguel de R$12.000,00. Ora, nenhum de nós do MLB pode ser fiador. Não temos propriedades. Nem temos condições de pagar um seguro fiança.
Na verdade, isto não deveria ser de nossa responsabilidade. Sento o aluguel social de R$500,00 ou de R$12.000,00, as pessoas pobres de nossa cidade não conseguem garantir as condições exigidas pela Prefeitura de Porto Alegre para acessar o recurso.
É uma forma que a Prefeitura encontra para não fazer o que deve. É uma forma que a Prefeitura encontra para não fazer política pública de habitação. E este desrespeito tem feito com que permaneçamos em um alojamento em condições precárias. Faz também com que sigamos nossa luta por moradia, em outro nível.
A Prefeitura de Porto Alegre não pode abandonar as políticas públicas de habitação. Não pode responsabilizar os contribuintes para que resolvam os problemas da cidade que é tomada hoje pela influência da especulação imobiliária e que não segue a Lei 10.257 de 20010 (o Estatuto das Cidades), deixando que milhares de unidades habitacionais e terrenos fiquem abandonados e sem uso, servindo para o tráfico de drogas, para estupros e assaltos.
A função social da propriedade serve para que toda a cidade seja usada, para que nenhum local fique abandonado enquanto milhões de pessoas não tem um teto. Cabe agora a nós pressionarmos o poder municipal, estadual e federal que se responsabilizem de fato pelo problema da moradia na cidade e pelo problema da moradia das guerreiras famílias de lanceiros e lanceiras que já passaram por duras penúrias para conquistar o sonho de terem acesso à cidade.
Para aqueles que acham que a luta acabou, convocamos para que estejam lado a lado dessas famílias, até conquistarem seu direito à moradia. Aos que seguem lado a lado à luta, sigamos com empenho e alegria nosso trabalho! Hoje, estamos mais próximos das nossas conquistas com relação a ontem! A Prefeitura terá que implementar uma política pública de moradia nesta cidade! E a luta continua!
Redação Porto Alegre