Uma pesquisa divulgada no dia 25 de outubro revelou que 53% das mulheres no Reino Unido já sofreram assédio sexual no trabalho, escola ou universidade. Por conta disso, uma em cada dez mulheres abandonou o trabalho. A pesquisa foi realizada após a denúncia de casos de assédio sexual pelo produtor de Hollywood Harvey Weinstein, que assediou mais de 30 mulheres durante quase 20 anos, entre elas atrizes famosas.
O caso de Harvey veio à tona no dia 5 de outubro, quando o jornal The New York Times publicou uma matéria detalhando as primeiras denúncias. Logo após a publicação, outras mulheres vieram a público também relatar suas experiências de abuso sexual com o produtor. “O padrão se repetiu nas outras alegações que vieram à tona, com o produtor sempre sendo acusado de convidar uma mulher jovem ao seu hotel, a partir de uma suposta pretensão profissional, para depois se utilizar da situação, aparecendo em um robe de banho ou completamente pelado, pedindo massagens e/ou favores sexuais em troca de recompensas profissionais”, revelou o The New York Times.
Em resposta à denúncia, Weinstein declarou: “eu cresci nos anos 1960 e 1970, quando todas as regras sobre comportamento e trabalho eram diferentes. Isso era uma cultura na época”.
A cultura do estupro no trabalho
Porém, Hollywood e o Reino Unido não são os únicos locais com casos de mulheres que sofrem assédio sexual no seu ambiente de trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo o mundo 52% das mulheres já sofreram assédio no trabalho. O assédio normalmente acontece entre níveis diferentes da hierarquia e muitas vezes estão relacionadas ao oferecimento de promoção ou vantagens dentro da empresa ou fábrica, e até mesmo com ameaças de demissão, caso a mulher não concorde com a investida.
De acordo com a advogada Sônia Mascaro Nascimento, autora dos livros “Assédio Sexual” e “Trabalho da Mulher: das proibições para o direito promocional”, existem profissões em que a mulher está mais sujeita ao assédio sexual por propiciarem a ação do assediador e serem exercidas em espaços privados, como acontece com as domésticas e as secretárias.
O assédio sexual é difícil de ser comprovado pelo fato de envolver apenas duas pessoas: o assediador e o assediado, sem contar que as vítimas têm medo de denunciar, devido a ameaça de demissão, por vergonha ou medo de que a culpa recaia sobre elas.
Cegueira da justiça
Somente na década de 1990 é que as discussões sobre o assédio sexual começaram, mas foi em 2001 que a prática passou a ser considerada crime, pela Lei nº 10.224/2001. Porém, só é válida se o agressor tiver posição hierárquica superior à da vítima, não se aplicando no caso de pessoas que exercem a mesma função. Além do mais, a pena ainda é leve: no máximo dois anos de reclusão.
Pior: quando denunciam, as mulheres acabam sofrendo preconceito, como se fossem elas as culpadas pelo assédio. Como ocorre com os estupros, sempre se questiona em que condições o assédio aconteceu, quais roupas a mulher usava, se não havia dado abertura para a investida, etc. As próprias instituições que deveriam acolher essas mulheres são as primeiras a julgá-las, conforme várias denúncias de mulheres humilhadas em delegacias.
A verdade é que a cultura machista também infecta o nosso sistema jurídico, que acaba por não aprofundar a investigação e dificilmente vemos punições para os assediadores. Isso leva a muitas vítimas não denunciarem os casos.
A luta pelo fim da desigualdade
As mulheres cada vez mais ocupam mais espaço na sociedade e no mercado de trabalho. Porém, essa “ocupação”, justamente por ter sido forçada à base de muita luta, não se deu de forma justa e igualitária. Assim, ainda vemos a diferenciação salarial das mulheres em relação aos homens, o estigma de algumas profissões que são tidas como “femininas” ou não, e a tentativa de manutenção do domínio dos homens sobre as mulheres, o que se dá principalmente através do assédio moral e sexual.
O assédio sexual contra as mulheres no seu ambiente de trabalho é apenas um reflexo da objetificação das mulheres que existe na sociedade machista em que vivemos, onde viramos apenas mais uma propriedade dos homens. Por isso, é fundamental a luta pela igualdade entre os gêneros em todos os setores, inclusive no mercado de trabalho. Para tanto, é necessária a organização das mulheres na busca por seus direitos e combate a mais essa violência de gênero.
Ludmila Outtes é enfermeira.