Em Porto Alegre, o prefeito Marchezan Júnior (PSDB) tem adotado a política de cortar verbas sociais dificultando a inclusão dos menos favorecidos socialmente. Nós sentimos o tratamento brutal dado às famílias da Ocupação Lanceiros Negros Vivem do MLB/RS e, mais recentemente, às famílias da Ilha do Pavão que foram despejadas pela Concepa(Concessionária da Rodovia Osório Porto Alegre) sem mandado judicial, de forma totalmente arbitrária e violenta. As famílias foram colocadas em um abrigo provisório, no qual chovia dentro, assim como aconteceu com as famílias da Lanceiros.
Cansadas de ficar pulando de um lado para outro, as famílias da Ilha do Pavão acamparam ao lado da Prefeitura e ali ficaram por 60 dias, mesmo sendo informados que deveriam ir para abrigos para terem acesso ao aluguel-social. Recusaram, pois a situação do serviço é precária ao ponto de as famílias preferirem acampar na rua.Resistiram o quanto conseguiram, através da solidariedade popular, para superar a burocracia estatal, pois não tinham condições de achar lugares que aceitassem contratos com o governo, além de não ter dinheiro para pagar o adiantamento (caução) ao proprietário que o governo não cobre.
O governo municipal faz questão de adotar a mesma estratégia do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que faz parte do mesmo partido que o golpista Michel Temer (MDB): precarizar os serviços públicos e mudar seu modelo de gestão, que pretende tratar o que é público de acordo com a lógica de mercado, como se fosse mais um serviço a gerar lucros, com a redução da participação governamental.
Marchezan Jr. afirma que pretende vender, extinguir ou conceder os bens e serviços públicos, como Fundação de Assistência e Cidadania (FASC), entre outros. O que se prova através do não chamamento dos aprovados em concurso público, mesmo havendo verba específica e disponível para a contratação.
O que vemos é um serviço público cada vez mais sem qualidade, precarizado de propósito. Ao mesmo tempo, vemos um discurso de penalização e ódio aos atuais servidores do quadro da Prefeitura. A grande mídia não investiga profundamente os reais motivos que levam à precarização, que é a terceirização dos serviços públicos, que serão feitos por grandes empresas que só querem lucros, não prover serviços.Apenas mostram o superficial, conveniente, pois sabemos que são cúmplices do golpe.
Ocupar e re(existir)
Contra essa situação, no dia 29 de março, o Movimento Nacional da População de Rua do Rio Grande do Sul (MNPR/RS), ocupou um terreno abandonado pela Prefeitura, localizado na Avenida Loureiro da Silva, situado embaixo de um projeto de Aeromóvel que está parado há mais de 35 anos. A ocupação batizada de Aldeia Zumbi dos Palmares foi organizada para evidenciar a falta e as falhas das políticas públicas, tema nunca debatido com seriedade, devido também a só se falar da população em situação de rua quando a notícia é de morte com cenas de extrema violência ou por hipotermia.
No dia 3 de abril, o Movimento lançou uma carta, na qual traz: “[ocupamos] após repetidos desalojos decorrentes do suporte precário que fornece o programa Aluguel Social, e da inabilidade das políticas públicas do Demhab(Departamento Municipal da Habitação) em atender as demandas da população de rua. Nossa intenção é construir aqui nossa moradia e um ponto de cultura, segurança, integração e geração de renda – através de uma horta comunitária”.
Ocupar é uma forma de luta por direitos. Através da ocupação, a população organizada pressiona o Estado e seus poderes. É a manifestação de que querem ter dignidade. É para resistir à precarização dos serviços já tão escassos a esta população. Para a população de rua, ocupar também é existir, pois sempre foiinvisibilizada mesmo depois de 1988, nesse período dito democrático.
Nessa democracia burguesa, o pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, cerca de R$4,5 bilhões. Somente no Rio Grande do Sul, foram desembolsadosR$ 219 milhões em auxílio-moradia para o Judiciário, em 2017, e R$ 535 milhões em auxílio retroativo referente aos anos de 1994 a 1998. Somente o TJ-RS já gastou mais de meio bilhão de reais com outros benefícios semelhantes. Enquanto que com o aluguel-social, que beneficia ex-moradores de áreas de risco e projetos estruturantes da cidade, famílias em situação de vulnerabilidade social ainda não contemplados com uma casa, só foram gastosR$ 6,2 milhões em 2017, sendo somente em torno de 1.800 famílias beneficiadas.
Nesse momento de crise financeira, representantes do MDB e PSDB direcionam todos os recursos financeiros para manter e ampliar as regalias dos mais ricos, deixando à população uma única alternativa: organizar-se!
Declaramos aqui nosso apoio a todos e todas que estão na Ocupação Aldeia Zumbi dos Palmares, todos e todas que lutam pelos direitos da maioria em nosso País, que é pobre, em situação de rua, favelado, trabalhadores e trabalhadoras que acreditam que só a luta muda a vida!
André Luis Ferraz, Coordenação MLB-RS