O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi criado em 1934 por meio do Código de Minas, com o objetivo de estabelecer o controle público sobre as riquezas do solo e subsolo nacional. Porém, ao longo das décadas seguintes, o Governo Federal, em especial durante a ditadura militar (1964-1985), passou a doar e leiloar áreas minerais imensas na região amazônica sob a falsa justificativa de que se precisava “ocupar uma terra sem homens”. O resultado foi a destruição ambiental, a extinção de milhares de espécies e a morte de milhares de indígenas e de trabalhadores rurais. Grandes projetos mineradores ao fim da década de 1960 promoveram uma política de ocupação da região por meio de grandes empreendimentos econômicos, como a extração de ferro da Serra dos Carajás, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, a abertura da jazida de bauxita no Município de Oriximiná e a construção da rodovia Transamazônica.
Privatização e destruição do meio ambiente
O fim da corrupta ditadura militar, entretanto, não significou a volta do controle público sobre a exploração mineral. A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), criada em 1942, foi privatizada em 1997, tal qual dezenas de outras empresas públicas, pelo governo entreguista de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A Vale do Rio Doce era uma empresa superavitária, com ramificações em todo o território nacional, referência mundial em pesquisa mineral e infraestrutura e foi vendida a preço irrisório ao capital internacional por R$ 3,3 bilhões, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época.
Hoje sob a denominação de Vale, opera em 14 estados brasileiros e nos cinco continentes, possuindo cerca de 2.000 km de malha ferroviária e nove terminais portuários próprios. É a maior empresa no mercado de minério de ferro (posição que atingiu em 1974 e ainda mantém) e a maior produtora de manganês e ferroligas do Brasil.
Apesar da aparente grandeza da produção mineral, com as privatizações, a destruição ambiental tem se acentuado. Na região da Serra do Carajás (área que tem reservas de ferro, manganês, cobre, ouro e níquel), o desmatamento já atingiu cerca de 40% da área verde original. Nas regiões de jazidas, o reflorestamento é praticamente impossível devido ao uso indiscriminado de produtos químicos e rejeitos minerais utilizados e extraídos da produção. Contudo, não é apenas no Sudeste do Pará que ocorre a exploração desenfreada dos recursos minerais.
Mas há ainda outros casos de espoliação das nossas riquezas realizadas pela canadense Belo Sun, no Rio Xingu, e a criminosa atuação da norueguesa Hydro, no Rio Caripi.
O rompimento de barragens de rejeitos da Norsk Hydro, em Barcarena, região nordeste do Pará, acabou com o acesso à água potável para mais de 30 mil famílias. A empresa faz extração de bauxita e deposita os rejeitos em 20 bacias artificiais, que, em fevereiro de 2018, não mais suportaram o grande volume recebido e vazaram, contaminando o Rio Caripi, as águas subterrâneas e o delta do Rio Tocantins.
Foram abertos inquéritos pelo Ministério Público do Pará e pelo Departamento de Polícia Ambiental, sendo instalada uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sob a relatoria do deputado Carlos Bordalo (PT). Contudo, a cumplicidade do governo corrupto de Simão Jatene (PSDB) tem impedido quaisquer investigações e punições aos responsáveis por essa devastação ambiental promovida em Barcarena. Para se ter uma ideia, a única sentença dada pelo Tribunal de Justiça do Pará foi a “entrega de garrafões de água às famílias afetadas”, uma verdadeira humilhação a quem dependia dos rios e dos poços para sobreviver e, hoje, nem mesmo uma indenização mínima receberam.
O roubo do ouro brasileiro no século XXI
Na região do Xingu, especificamente na área em torno do megaprojeto de destruição da hidrelétrica de Belo Monte, a canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., desde 2012 vem se apropriando de grandes áreas com reservas de ouro na região do baixo Rio Xingu, e a expectativa é que se extraiam mais de 150 toneladas de ouro das rochas do rio.
Uma lei federal (11.685/2008) foi burlada para favorecer esse consórcio capitalista em Belo Monte, que diz que a atuação de consórcios econômicos para exploração de jazidas de metais preciosos é vetada, sendo permitido apenas em casos de exploração de área integrada a um grande empreendimento, como o de Belo Monte. Ou seja, além dessa hidrelétrica ter provocado o desaparecimento de inúmeras comunidades indígenas ao longo do Xingu, ter desmatado milhares de hectares de floresta nativa e de ter extinguido a economia local de pescadores e garimpeiros, ainda promoveu a instalação de uma mineradora que está vilipendiando uma riqueza imensurável do povo brasileiro.
Oriximiná, no noroeste do Pará, e El Dorado dos Carajás, no sudeste, são municípios também devastados pela exploração mineral, que, além dos impactos ambientais, lidam com altas taxas de pobreza e miséria. O Projeto Trombetas, em Oriximiná, foi instalado na década de 1960, e é gerido pelo Consórcio Mineração Rio do Norte S.A., pertencente ao mesmo grupo financeiro responsável pelo crime ambiental em Barcarena, a Norsk Hydro. Lá, tal como em Barcarena, ocorre a extração de bauxita.
Em El Dorado dos Carajás existe o caso mais emblemático de mineração de ouro em todo o mundo: Serra Pelada. Essa área possuía mais de 100 toneladas de ouro em suas encostas, transformando-se em uma região de atração gigantesca de garimpeiros devido à facilidade em encontrar o metal, com a famosa imagem do “formigueiro humano”.
Nos anos 2000, toda a área de Serra Pelada foi leiloada, mesmo com estudos apontando a existência de mais jazidas de ouro no subsolo da região. El Dorado está listada entre as cidades com os piores indicadores de desenvolvimento humano do Estado do Pará.
Essa realidade aponta que empresas como Vale e Norsk Hydro, a estadunidense Alcoa, a suíça Xstrata, a francesa Imerys, a Reinarda, subsidiária da australiana Troy Resourses, e a chilena Codelco atuam de forma predatória sobre os recursos minerais da Amazônia, com a tendência de se aprofundar a destruição do ecossistema regional, o desaparecimento de rios, a expulsão de comunidades tradicionais e o roubo descontrolado das riquezas naturais que pertencem ao povo do Pará.
Nos municípios que receberam os grandes projetos, como Parauapebas, Altamira, Oriximiná e Barcarena, a segregação tomou conta da região. Engenheiros, executivos e técnicos moram em vilas equipadas com hospitais, escolas, praças, enquanto que a população trabalhadora é segregada, morando nos núcleos municipais superlotados, sem pavimentação e esgoto, saúde e educação, além da escalada da prostituição e do tráfico de drogas gerada pela falta de planejamento e de políticas públicas que deem alternativas ao povo.
Apesar de todos os problemas apresentados, é possível superar esse estágio atual de sociedade, rumo a um modelo que garanta que as riquezas de nosso solo e rios pertençam e estejam a serviço da sociedade. É necessária e urgente a construção de novas universidades e hospitais e a ampliação dos empregos para tirar a juventude da criminalidade, e a saída para esses problemas sociais é a utilização desses recursos naturais que nos estão sendo roubados. Porém, para isso ocorrer, somente uma transformação radical da sociedade que estabeleça o poder popular sobre o governo e sobre a produção econômica do país garantirá vida digna ao nosso povo.
Matheus Tavares Nascimento, estudante da UFPA e militante do PCR