Na primeira semana de 2019, foram registradas 21 mortes e 11 tentativas de assassinato noticiados contra mulheres no Brasil. Todos os dias nos deparamos com diversas notícias de violência contra as mulheres. Essa é uma realidade da vida das mulheres em nosso país. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), somente em 2017, o Brasil concentrou 40% dos feminicídios de toda a América Latina. Segundo a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (Capítulo I, Artigo 1°). A violência contra a mulher se expressa, por exemplo, no feminicídio, assassinato de uma mulher com motivação ou influência por conta de seu gênero.
A luta das mulheres conquistou alguns avanços na legislação brasileira sobre o assunto. A ONU considera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) uma das três leis mais avançadas de enfrentamento à violência contra as mulheres do mundo – esta lei apresenta cinco formas de violência doméstica e familiar: moral, patrimonial, física, sexual e psicológica. Em 2015, foi sancionada a lei que torna crime hediondo o feminicídio (Lei 13.104/2015). Desde 2012, qualquer pessoa pode registrar ocorrência contra agressores em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou através do Disque 180.
As leis e as políticas públicas no Brasil são muito recentes e não são suficientes para acabar com a brutal violência vivida pelas mulheres brasileiras. Segundo o Atlas da Violência de 2018, foram registradas, em média, 13 mortes violentas de mulheres por dia, um aumento de 6,4% no período de dez anos. De acordo com, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, os tribunais de todo o país movimentaram 13.825 casos. Destes, foram contabilizadas 4.829 sentenças proferidas. Os dados são ainda mais alarmantes quando falamos da situação das mulheres negra, principais prejudicadas com o aumento dessas taxas.
A perspectiva não é de melhora com o novo governo. O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos foi extinto no governo de Michel Temer (MDB) e no governo Bolsonaro (PSL), as propostas para as áreas vão se centralizar no Ministério da Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos, hoje sob gestão da ministra Damares Alves, que ainda não se tomou nenhuma medida que pudesse mudar a realidade das mulheres no país. Ao invés disso, a atual ministra dá declarações absurdas como a do dia 15 de fevereiro: “Se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina: foge do Brasil, você está no pior país da América do Sul para criar meninas.”.
Parece que ministra ainda não compreendeu que vivemos em um país de extrema desigualdade social, que possui grande parte da população vivendo na miséria e muitas sem ter o que comer ou onde morar. Essa afirmação da ministra mostra para quem esse governo trabalha, para aqueles que teriam dinheiro para mudar de país, para quem já está cheio de privilégios, uma minoria de pessoas ricas.
Esse mesmo governo vem facilitando a posse de armas no Brasil. No dia 15 de janeiro, assinou decreto que facilita a posse de armas: aumenta o tempo de registro e permite um maior número de armas por casa, entre outras mudanças. Ainda é de interesse do atual presidente a flexibilização das leis referentes ao porte de arma, assim como facilitar a regularização de armas hoje ilegais no país. Ao mesmo tempo em que vemos essa movimentação do governo federal, sabemos que geralmente os autores de feminicídios possuem algum grau de relacionamento com a vítima, namorados, maridos, ex-maridos, pais, irmãos. Segundo o Ministério Público de São Paulo, 66% dos feminicídios acontecem no ambiente familiar. O que podemos concluir com essas informações? Permitir que mais pessoas possam ter armas dentro de suas casas não às tornará mais segura, uma de suas consequências será colocar as mulheres ainda mais em perigo, com certeza essas medidas farão os casos de feminicídio em nossa país crescer ainda mais.
Em nível estadual, a situação não melhora. Hoje vivemos sob o governo de João Doria que, durante o processo de campanha, fez diversas promessas enganosas à população do Estado de São Paulo. Entre elas estava mudar o período de funcionando das delegacias das mulheres para 24h. Ao contrário disso, o governador vetou o projeto de lei que obrigava todas as delegacias da mulher do estado a funcionarem por 24h criado por Beth Sahão (PT) e já aprovado pelos deputados estaduais em dezembro.
Março é o mês que marca a luta pela vida das mulheres. O dia 8 de Março é o Dia Internacional da Mulher e nessa época milhões de mulheres se organizam mundialmente, mostrando sua força e indignação com a nossa realidade, indo às ruas, construindo atos e eventos. Somente a luta organizada das mulheres poderá solucionar essa situação.
É importante compreendermos que enquanto vivermos sob o sistema econômico que necessita marginalizar parte da população para concentrar cada vez mais dinheiro na mão de uma minoria de pessoas ricas. Não será possível acabar com a opressão contra as mulheres sem derrubar o sistema vigente. No capitalismo, o patriarcado é ferramenta para manter as desigualdades sociais. Por isso, nós do Movimento de Mulheres Olga Benario, lutamos por uma sociedade livre da opressão de classes, que liberte o povo da miséria, lutamos pela construção de uma sociedade socialista.
Coordenação Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benário – São Paulo
