Apesar do estado de São Paulo concentrar parcela importante das instituições de ensino superior públicas do Brasil, tanto estaduais como federais, o acesso da juventude da periferia a estes espaços ainda é bastante restrito. Por exemplo, temos o contraste no entorno do maior campus da Universidade de São Paulo (USP), que é um dos mais importantes polos de produção científica da América Latina. Ao seu lado, separado por muros e portões, está a favela do São Remo, construída por operários nordestinos em meados dos anos 60 e 70 que também levantaram alguns dos prédios das mais renomadas faculdades da Cidade Universitária.
Se retomarmos a histórias da USP, veremos que não poderia ser diferente, já que ela foi fundada em 1934 através da junção de Escolas Superiores que tinham acesso exclusivo à burguesia regional.
Além da USP, o governo estadual de São Paulo é responsável pela gestão das universidades de Campinas (UNICAMP) e Estadual Paulista (UNESP), criadas sob os parâmetros da “Lei Universitária”, promulgada em 1968 pelos generais da ditadura militar. Recentemente, em 2012, foi criada a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) com cursos exclusivamente semipresenciais, ampliando esta modalidade que tem crescido significativamente no Brasil, no mesmo ritmo das críticas aos seus métodos e ao processo de sucateamento da formação superior.
Graças à participação estudantil nas discussões da gestão universitária, em junho de 2015 foi aprovada no Conselho Superior da USP uma nova forma de ingresso na instituição através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Criado em 1998 e reformulado muitas vezes, o Enem tem possibilitado – ainda que lentamente – o acesso da juventude pobre ao ensino superior público, gerando uma mudança importante, uma vez que, no Brasil, a lógica da educação pública inverte-se quando observamos a quantidade de estudantes oriundos das escolas públicas que passaram nos disputados vestibulares das universidades estaduais.
Conquistada através de muita luta estudantil e amplo debate na comunidade acadêmica, após 4 anos da sua implementação, em 2019 a USP ofertou 33% (2.700) das vagas para o SISU, sendo a maioria destinada a quem cursou integralmente o ensino básico em escolas públicas. Um importante avanço para a democratização, mas que não é acompanhado pelas outras universidades estaduais, como a UNICAMP, que, desde 2012, destina apenas 120 vagas para o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (ProFIS) com seleção feita pelo SISU e que após os dois anos do curso básico dá o direito de ingressar em alguns cursos de graduação oferecidos pela instituição, mas que possui quase 50% dos seus alunos oriundos de escolas públicas. E muito diferente da UNESP, que tem um alcance maior no interior do estado, onde as contradições e as desigualdades sociais se intensificam, mas mantém o ingresso exclusivamente por vestibular próprio.
Para além disso, quando a parcela mais pobre da população consegue ultrapassar a barreira do vestibular, depara-se com o obstáculo da falta de política de permanência estudantil, que é responsável pelos altos números de evasão universitária.
Em cursos tradicionais e integrais, como engenharias, medicina, direito, entre outros, esta realidade está ainda mais distante, pois a maioria dos estudantes não possuem condições financeiras de manter o curso sem um trabalho.
É preciso ingressarmos e agirmos combativamente no movimento estudantil destas universidades e organizar os estudantes em defesa do livre acesso ao ensino superior público e gratuito e em defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos(as).
Mateus Troilo, militante do MLC-SP
