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domingo, 22 de dezembro de 2024

Parlamento sem povo: cidade pra quem?

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A conjuntura política expõe o avanço do fascismo no mundo, que no Brasil ganhou espaço institucional com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência do nosso país. No Rio Grande do Sul a população de Porto Alegre, com o governo ultraliberal e reacionário de Marchezan Júnior, vê sua cidade sendo entregue, em nome do capital financeiro e da especulação imobiliária, à privatização e aos interesses das megaempresas.

Isso se demonstra, por exemplo, através do Projeto de Lei – PL 01330/18 apresentado à Câmara de Vereadores de Porto Alegre recentemente, que prevê a concessão por 35 anos das praças e parques da cidade à iniciativa privada, querendo convencer a população de que não se trata de privatização. Não convenceu! No entanto, em cinco sessões o PL foi aprovado, demonstrando o quanto o parlamento não tem representado a vontade do nosso povo. O resultado da votação, já conhecido como em todo o jogo com cartas marcadas, não impediu a luta política travada durante esses dias. A população e muitas forças políticas, dentre elas a UP e o MLB, foram pra a Câmara de Vereadores e o embate político aconteceu. A oposição conseguiu aprovar emendas que amenizam os danos mas não combatem o projeto explícito no programa de governo e presente nesse PL.

A direita ultraliberal e fascista parece querer apagar a luta e as conquistas em políticas públicas da cidade com uma borracha, mas a cada golpe a resistência se mostra: estudantes, lideranças indígenas e populares  debatem há tempo sua permanência e o direito à cidade.

Audisseia Kapri Kaingang que estuda direito na UFRGS e segue a tradição de sua etnia na confecção do artesanato diz que ela e sua família colocam o artesanato à venda no Brique da Redenção e temem não poder vender mais neste espaço público seus artesanatos porque com isso perdem também uma das formas de sobrevivência nessa selva de pedra onde vivem por enquanto, até conseguirem sua terra.

As praças e parques nos bairros populares de Porto Alegre são resultado de muita luta de vários setores da população. Como coloca Elida Machado que é liderança no Centro Comunitário CECOPAN e filiada a Unidade Popular “nossas praças e parques vêm de uma organização democrática da cidade e estão sendo ameaçados. É uma luta para que o esporte, o lazer e a cultura sejam reconhecidos como direitos sociais. Entregar nossa cidade é um total desrespeito!” E afirma: “são tempos de grandes enfrentamentos, mas também de extrema vigilância a fim de que tenhamos um novo olhar sobre aqueles que exercem o poder em nome do povo!”

Bianca Machado Soares, aposentada que foi expulsa de onde vivia pelo tráfico e recebeu permissão da Assembléia Legislativa para dormir na entrada do espaço, denuncia a privatização do espaço público e o papel que o parlamento vem cumprindo: “Privatizar uma praça pública é errado porque vai tirar o direito de qualquer cidadão de participar e tem pessoas que dependem das praças até para ter onde ficar, eu não gosto dessa situação, está prejudicando o pobre para facilitar para o burguês. Esse espaço não é do povo, é de uma elite, privilegiada, nós não temos direito somos até barrados. O povo tem que ser ouvido para saberem o que precisa, não tem luz, não tem asfalto, não tem segurança, perdemos nossas casas para o tráfico. Quem tá ali só se preocupa com o centro da cidade, da periferia não lembram, é ali que conseguem o voto quando querem ganhar o poder, foi assim que Marchezan Júnior ganhou …”

O parlamento acaba sendo o espaço de confronto com os interesses da população com as forças políticas de resistência. Não é por acaso que a Assembléia Legislativa do RS amanheceu sitiada na semana passada durante a votação de um Projeto de Lei que pretende retirar da Constituição Estadual a obrigatoriedade de plebiscito com o objetivo de calar a população sobre as privatizações, em especial da Companhia de Energia Elétrica (CEE) próximo alvo do governo do Estado, do mesmo partido do governo Marchezan Júnior, PSDB.

Isso demonstra a necessidade no avanço das lutas populares. Não é hora de retroceder e nem recuar a luta diante do fascismo. Precisamos ampliar a organização da classe trabalhadora e do nosso povo e ocupar todos os espaços de luta, seja nas ruas, como também nos espaços de decisão sobre a cidade e sobre as nossas vidas. Por  isso a construção da Unidade Popular se mostra como ferramenta fundamental para a luta do povo na atual conjuntura em que vivemos. Unidade Popular contra o fascismo! Nenhum passo atrás! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!

Fernanda Pegorini, Militante do MLB e Unidade Popular pelo Socialismo RS

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