Coordenação Nacional do MLB
O Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), participou no dia 16 de julho, a Jornada Nacional de Lutas que reivindicou “Vacina no Braço, Comida no Prato, Moradia Popular e Fora Bolsonaro”. As mobilizações foram em conjunto com a CMP (Central dos Movimentos Populares), a CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores), MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), MTD (Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos), e UNMP (União Nacional por Moradia Popular) em 10 estados do país.
Todos os atos denunciaram a situação atual da população do Brasil que já contabilizou 540 mil mortes por Covid-19, quase 15 milhões de desempregados e 14 milhões com fome. O Estado infelizmente não chega a periferia, nos bairros pobres e nas ocupações urbanas para amenizar os graves problemas que as populações mais vulneráveis vivem diante da pandemia.
A primeira atividade do movimento ocorreu na região Nordeste no estado de Pernambuco, às 6 horas de manhã com o trancamento da BR 101, nas imediações da Estação Barro, em Recife. O fechamento da BR-101, contou com a presença de mais de 200 pessoas. São famílias que vivem em situação de insegurança social e que foi agravada devido à pandemia gerada pela Covid-19. Sem nenhuma ajuda por parte dos governantes das esferas federal, estadual e municipal as famílias não tiveram outra saída. No mesmo dia, ocorreu ato por volta das 9h, em frente a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, cidade da região metropolitana do Recife.
Em Salvador (BA), o ato ocorreu na praça Piedade, com a participação dos moradores da Ocupação Carlos Marighella que estavam cobrando do governo estadual a suspensão da reintegração de posse do imóvel que abriga mais de 200 famílias. Na capital Natal (RN), o MLB ocupou o prédio do governo do estado aonde funciona a SETHAS e a CEHAB. Exigindo para a Ocupação Emmanuel Bezerra, moradias dignas, 260 cestas básicas, leite e máscaras. Na recente Ocupação Valdete Guerra, as famílias conseguiram iniciar a negociação com a prefeitura para a concessão de uso do terreno onde moram 200 famílias no bairro Planalto.
Fortaleza(CE), o MLB ocupou a Secretaria de Habitação do município para cobrar moradia para 100 famílias. Na ocasião, o movimento foi recebido pelo Secretário de Habitação, Adail Fontenele, que recebeu as demandas das famílias.
Na região norte, o ato foi na capital do Pará, em Belém, onde vários manifestantes realizaram o ato pelas ruas, denunciando a falta de uma política de habitação na cidade e por mais emprego para a população.
No sudeste, o MLB participou na cidade de São Paulo(SP), com ato unificado dos movimentos de moradia na Praça da Sé, com a participação das ocupações do MLB, Manoel Aleixo (Mauá) e a dos Imigrantes (São Paulo). Em Belo Horizonte(MG), o ato foi realizado em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais com vários movimentos populares. Já no Rio de Janeiro, o ato cobrou da prefeitura e do prefeito a necessidade de uma política habitacional que inclua o povo pobre da cidade e que não os jogue cada vez mais para as periferias distantes.
Em Palhoça-SC, o ato ocorreu em frente à Prefeitura para cobrar que a ocupação Mestre Moa onde vivem 37 famílias não sejam despejadas. No Centro-Oeste o ato ocorreu em Goiânia (GO), na Praça do Bandeirante no centro da capital, em conjuntos com vários movimentos populares.
Lutar é a nossa única saída
A jornada teve o objetivo de denunciar para população brasileira o déficit habitacional de quase 6 milhões de moradias. De acordo com dados da Campanha Nacional Despejo Zero, existem mais de 85 mil famílias ameaçadas de despejo no país. O quadro se agravou porque o governo Bolsonaro cortou 98% do orçamento do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). O FAR financia obras da “Faixa 1” do antigo MCMV (Minha Casa, Minha Vida), hoje chamado de “Casa Verde e Amarela”. O corte atinge diretamente a população mais pobre, que é onde esta a maior parcela do déficit habitacional brasileiro, que é a faixa para as famílias de baixa renda, que ganham até R$ 1.800,00.
Com o orçamento inicial previsto pelo Congresso Nacional de R$ 1,540 bilhão, o valor foi reduzido por Bolsonaro para R$ 27 milhões, ou seja, redução de R$ 1,513 bilhão, ou 98,2%. Estima-se que tal corte paralise obras de 250 mil casas que já estão em construção, além de afetar diretamente 250 mil empregos diretos, 500 mil indiretos e induzidos. Além disso, se de um lado ocorrem cortes orçamentários na produção de moradia para quem precisa, por outro, ações de remoções e despejos aumentam por todo o Brasil, durante a pandemia. Já são mais de 14 mil famílias despejadas.
Passados 20 anos da aprovação do Estatuto da Cidade, ainda percebemos retrocessos e todos os tipos de exclusão e violência, em especial nas periferias, das nossas cidades. Muitas famílias estão fazendo das praças e viadutos as suas moradias nas grandes cidades, diante do avanço do agravamento das condições vida do nosso povo, OCUPAR é mais que necessário, é uma condição de sobrevivência. O MLB continua na luta contra os despejos, remoções forçadas e por moradia digna.
A luta contínua!