A farsa do novo ensino médio

Carolina Carneiro e Eduardo Doege

UJR Santa Catarina

EDUCAÇÃO – O novo modelo de ensino médio, sancionado em fevereiro de 2017, entrará em vigor a partir do ano que vem, alterando as diretrizes e bases da educação nacional. Além da imposição da decisão, sem diálogo com a comunidade escolar, o novo ensino médio se destaca pelo aumento da carga horária de estudo, pela redução do conteúdo geral básico, pela inclusão de 40% dos chamados “itinerários formativos” na grade e pela possibilidade de oferta do ensino parcialmente via EaD (Ensino à Distância). Na sua essência, o “Novo Ensino Médio” propõe alterações que aprofundam as desigualdades de classes. 

Em princípio, fica a cargo de cada escola e município a variedade de “itinerários formativos” disponíveis. Os itinerários são, teoricamente, disciplinas, oficinas e projetos que se aprofundam em uma área específica do conhecimento, ficando a cargo do aluno escolher o que estudará.  Na prática, a juventude participante da elite econômica terá maior variedade em seu ensino, enquanto nas escolas públicas das periferias, o estudante terá que cursar o que estiver disponível de acordo com o pequeno orçamento destinado a elas.

Portanto, o novo ensino médio é uma proposta que interessa apenas às frações mais ricas da sociedade, enquanto deixa aos estudantes pobres uma formação escolar de menor qualidade e/ou que não condiz  com a vontade do aluno. Não bastasse isso, o novo Ensino Médio limita os horizontes profissionais da juventude ao obrigar estudantes de apenas 14 anos a escolherem tão cedo seu futuro profissional, sem que possam conhecer outras áreas do conhecimento.

A mídia burguesa propaga essa reforma como algo inovador, uma forma de progresso, porém medidas semelhantes já foram implementadas anteriormente, demonstrando seu atraso. Durante a Era Vargas (1930-1945) foi instaurada a Reforma Francisco Campos, em que o ensino secundário era caro e visava cursos superiores, enquanto o ensino profissionalizante era  voltado para o mercado de trabalho.

Como consequência, a Reforma Francisco Campos resultou na criação de uma elite intelectual e um operariado essencialmente pobre. Similar a isso será o novo ensino médio, uma vez que as instituições escolares, que recebem cada vez menos investimento, acabarão se reservando em grande parte apenas ao eixo profissionalizante dos itinerários. Consequentemente, os cursos superiores estarão cada vez mais elitizados e a classe trabalhadora cada vez mais excluída do processo de produção de conhecimento, que, por conta disso, se torna cada vez menos crítico. 

Uma das mentiras propagadas nas mídias burguesas é que o aumento de carga horária diminuiria os altos índices de evasão escolar, porém, essa é uma tese falsa. Nos últimos tempos, o coeficiente de desigualdade tem crescido exponencialmente, e, levando em consideração a volta do Brasil ao Mapa da Fome, muitos jovens estudantes são obrigados a trabalhar para seu sustento e de sua família. Levando isso em consideração, não haveria condições para elevar a carga horária de um estudante pobre, pois este já se encontra numa realidade em que, para sobreviver, é forçado a recorrer ao trabalho, muitas vezes precário e com longas jornadas. Consequentemente, os índices de evasão escolar tendem a aumentar ainda mais.

Portanto, a proposta do novo ensino médio só faz sentido para a burguesia, enquanto os mais pobres são escanteados e não são levados em consideração. Um estudante pobre da classe trabalhadora terá de enfrentar uma carga horária elevada de estudos, a pressão excessiva do vestibular, uma educação de má qualidade com professores sobrecarregados, e, muitas vezes, um trabalho precário e mal remunerado. Sendo assim, o novo modelo de ensino médio impactará ainda mais uma classe pobre de estudantes que já se vê pressionada pelo capitalismo.

Todas essas mudanças são interessantes para a burguesia como forma de dificultar cada vez mais o acesso do povo trabalhador à uma educação crítica e de qualidade.

Neste ano, o pedagogo Paulo Freire completou seu centenário, e, em uma de suas obras, a Pedagogia do Oprimido, Freire explicita como a educação tradicional tinha como fim manter o status da classe dominante, e, para ele então, a educação deveria ter um teor de libertação dessa dominação.

Porém, a Reforma do Ensino Médio permitirá que professores sem licenciatura possam ser contratados, ou seja, professores sem contato algum com a pedagogia, logo, sem capacitação. Isso é extremamente grave para os estudantes, tendo em consideração que a educação no Brasil já está, em grande parte, defasada.

Cada vez mais a educação servirá para legitimar a dominação da burguesia e instrumentalizar a mão de obra, pois, com esta reforma, o ensino crítico será totalmente deixado de lado, dando caráter tecnicista à educação. De resto, professores sem licenciatura enfrentarão grandes dificuldades ao mediarem conflitos em sala de aula, desorientando ainda mais a classe docente.

No texto original, a Medida Provisória previa a exclusão de artes, sociologia, filosofia e educação física da BNCC.  Com isso, a formação de uma elite intelectual comprometida com os exploradores do nosso povo é também evidenciada aqui, tendo em vista a exclusão das disciplinas de filosofia e sociologia, que são essenciais para o desenvolvimento de um pensamento crítico e uma consciência política. Isso só não ocorreu pois os estudantes e profissionais da educação se organizaram e barraram parte dos absurdos.

Diante da ofensiva dos projetos neoliberais, como o teto de gastos, a redução no orçamento para os institutos federais e a reforma trabalhista, devemos aprofundar nossa organização entre os jovens estudantes e trabalhadores. O movimento estudantil deve não apenas desenvolver uma consciência de classe, mas também se organizar de forma centralizada como meio de garantir seus direitos.

A educação brasileira está sendo escamoteada, de forma proposital, com um projeto que favorece a classe dominante, a burguesia. Tudo que a burguesia pode desejar são estudantes desmobilizados, que não sabem que não são obrigados a aceitar a realidade comprometedora a qual são constantemente submetidos. Por isso cabe a nós, estudantes, nos organizarmos contra o desmonte da educação nacional, de modo que, com a nossa mobilização, possamos frear as ofensivas burguesas.