Beatriz Faria, UJR
A CPI da Covid foi instaurada no Senado Federal em 27 de Abril de 2021, com o objetivo de investigar as irregularidades da gestão Bolsonaro durante o período pandêmico. A Comissão contou com diversos depoimentos que variam de motivo de piada a revelações absurdas. As principais linhas investigativas da CPI foram o desvio de verbas públicas, a indústria da cloroquina e a crise em Manaus.
Muitas coisas podem ser aproveitadas da CPI da Covid, e uma delas com toda certeza é entender a forma como a democracia burguesa funciona. No decorrer da CPI houveram diversos depoimentos que provaram e comprovaram diversas vezes os crimes do Presidente da República. Sejam os depoimentos de ex-ministros como Mandetta e Teich que confirmaram diversas vezes a interferência de Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da saúde. Seja o escândalo dos irmãos Miranda que comprovaram a prevaricação, não só de Bolsonaro mas também do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP). Além do mais recente, o caso da Prevent Sênior, que foi marcada pela frase citada por Bruna Morato, advogada de alguns médicos do plano de saúde: “óbito também é alta.”
Sim, a CPI trouxe avanços na luta pela derrubada do Governo Bolsonaro e pressionou pela aceleração da vacinação no país. É importante ter isso em mente para que não caiamos no derrotismo pois, em diversos momentos, a CPI contribuiu nas mobilizações de rua, que iniciaram pelo movimento do povo e se intensificaram na medida em que eram revelados escândalos como a propina de 1 dólar por vacina. No entanto, como tudo dentro da democracia burguesa, os interesses e os financiadores daqueles que seguram a caneta vão sempre estar acima dos interesses do povo. O relatório de Renan Calheiros (MDB) indiciou Bolsonaro por 9 delitos, o que com toda certeza é um início, na medida em que sua aprovação caiu e continua caindo entre os brasileiros. Mas, como parte da instituição burguesa, a CPI cometeu seu maior erro ao deixar de fora dos 9 crimes aqueles mais importantes: genocídio e homicídio à população indígena.
Inicialmente esses crimes constavam no relatório final, porém após um debate entre o relator e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), e uma reunião do chamado G7, que compõe a oposição ao governo, eles foram retirados. Essa decisão ocorre como consequência da falta de investigação necessária, e a recusa de alguns senadores a escutarem líderes indígenas na CPI. O país já coleciona medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e Bolsonaro foi o autor do veto a um projeto que garantia às comunidades indígenas acesso a água potável e materiais de higiene.
A comprovação mais clara do absurdo equívoco que é a retirada desse crime se deu no depoimento do epidemiologista Pedro Hallal, no dia 24/06. Ele relatou aos senadores que foi censurado pelo Planalto de fazer uma apresentação sobre seu estudo, que demonstrava os efeitos do vírus a partir de diferentes etnias, 15 minutos antes de fazer a apresentação ele foi informado que um de seus slides havia sido retirado: o de infecções entre indígenas.
Nesse momento, uma nova linha de investigação deveria ter sido estabelecida, mas isso não ocorreu, não só por conta das investidas dos senadores governistas que fizeram tudo para atrapalhar o andamento da comissão, mas também porque se Bolsonaro pode ser acusado de homicídio contra a população indígena, os latifundiários e donos do agronegócio também podem, e grande parte dos senadores que compõem a CPI, precisam fazer prestação de contas com esse setor.
