Caroline Matias Gabriel
Vitória (ES)
No dia 30 de abril, a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), sob gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), realizou a entrega das 35 unidades habitacionais do Edifício Santa Cecília, localizado no Centro da capital capixaba. O evento contou com a presença das famílias que, após longos anos de espera, finalmente receberam suas moradias. Algumas delas estavam inscritas nos programas habitacionais do município há mais de 10 anos, como relatou um dos contemplados presentes.
É contraditório, porém, pensar que, ao mesmo tempo em que ocorria este evento, mais de 20 famílias que lutam por moradia estavam acampadas em frente à PMV há mais de 40 dias. São mulheres e homens, crianças e idosos, ligados ao Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), que ocuparam o conjunto Santa Cecília.
Essas famílias permaneceram neste prédio por mais de dois anos. Durante este período, elas não só reformaram o espaço com a força de seu trabalho coletivo, como denunciaram – com o apoio dos movimentos sociais e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo – o descumprimento da função social dos prédios abandonados no Centro da cidade, dando maior visibilidade à luta por moradia digna em Vitória.
O repertório de mobilizações fez com que o prédio fosse destinado à moradia popular, sendo os ocupantes retirados do local, no início de 2020, para que as obras – agora concluídas – se iniciassem. Após uma disputa no Judiciário, a gestão municipal anterior foi compelida a inserir essas famílias em uma política de aluguel social, de caráter provisório, sendo o prazo do benefício ampliado, em virtude do contexto pandêmico.
Hoje, passados mais de dois anos, as famílias deixaram de receber esse aluguel e não foram incluídas em nenhuma política habitacional. Com isso, a solução encontrada foi a de se (re)organizar e ocupar a antiga Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Irmã Jacinta Soares de Souza Lima, no bairro Romão, que estava desativada há mais de 15 anos.
E, embora os discursos dos representantes políticos, quando da entrega das moradias, não tenham mencionado a caminhada daqueles que hoje ocupam a entrada da PMV, não podemos esquecer que a conquista do Santa Cecília é fruto da luta popular, de sujeitos que têm nome, raça e classe social.