Historicamente, grandes empresas do agronegócio no estado do Pará atacam direitos dos povos indígenas e quilombolas. Cada vez mais, a luta por reforma agrária e pela soberania popular na Amazônia é fundamental para combater a exploração capitalista e garantir os direitos dos povos originários.
Ayry Ka’arinã Tupinambá | Diretório da Unidade Popular no Pará
Dentro do sistema capitalista, a questão fundiária sempre foi área de constante interesse da burguesia e dos latifundiários. Desde a colonização, principalmente a partir da política da Lei de terras, o latifúndio foi legalizado no Brasil para os poderosos, e atualmente mais de 70% da extensão rural brasileira é ocupada por apenas 10% das grandes propriedades. Enquanto isso, as pequenas propriedades, muito mais numerosas, não cobrem sequer 30% do território agrícola do país.
Essa histórica acumulação de terras sempre foi responsável pelos grandes proprietários de terras capitalistas, que visam expandir cada vez mais seus latifúndios. No Pará, os conflitos por terras vêm se agravando nos últimos anos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) demonstram uma dura realidade ligada aos conflitos territoriais na Amazônia, onde o Pará está como protagonista da maior parte dessas tensões que envolvem sobretudo os povos indígenas e quilombolas do Estado. Nesse sentido, uma das regiões mais afetadas do Estado por esse conflito é a região nordeste paraense. Nos municípios do Acará, Moju, Tomé-Açu e Bujarú, são recorrentes as ações do agronegócio do dendê frente às comunidades tradicionais que ali vivem.
Lucro acima da vida: empresas atacam direitos dos povos indígenas e quilombolas
Apenas no ano de 2023, o cacique Lúcio Tembé (liderança da Terra Indígena Turé Mariquita, do município de Tomé-Açu) sofreu um atentado homicida, onde homens encapuzados atiraram contra sua cabeça e fugiram, deixando o cacique gravemente ferido. Além disso, nas vésperas do evento institucional do governo, chamado de “Cúpula da Amazônia”, os indígenas Tembé de Tomé-Açu sofreram violências físicas, tendo um jovem e 3 lideranças baleados por seguranças da Brasil Bio Fuels (BBF).
Mas este conflito não é de agora. Em 2016, os quilombolas de Bujaru e Acará denunciavam que a empresa Biopalma estava perseguindo as lideranças do povo, além de estarem destruindo os rios e vegetações próximas à comunidade. Em 2018, a liderança de uma das comunidades foi assassinada, e mesmo ele tendo constatado a justiça sobre as ameaças que sofria, nada foi feito em prol da sua proteção.
Outra empresa em questão é a Agropalma, que acumula um histórico de grilagem de terras na qual o próprio assessor jurídico da empresa, afirmou em entrevista sobre a “fragilidade” dos documentos de posse das terras, que no caso da Agropalma, sobrepõe mais de 9 mil hectares de terras reivindicadas por comunidades quilombolas, gerando diversas disputas por esses territórios. A empresa protagonista por esses conflitos durante a última década, foi a Biopalma que era ligada à Vale S.A., mas, em 2020, a empresa BBF comprou a Biopalma, mantendo, e mesmo agravando, o histórico do conflito existente.
A BBF é acusada pelos indígenas e quilombolas da região por diversos crimes ambientais, como a destruição de rios, perda da biodiversidade local, desrespeito à zona de amortecimento (que é uma política de proteção ambiental a territórios indígenas, quilombolas e áreas de conservação), além de perseguição, ameaças e tentativas de criminalização das comunidades, tendo a BBF realizado mais de 500 boletins de ocorrências contra os indígenas e quilombolas da região.
Em forma de resistência, diversas vezes as comunidades escreveram notas, realizaram denúncias formais, foram para as ruas e até mesmo ocuparam a sede da BBF em 2021, reivindicando o fim dos conflitos que estavam ocorrendo. Mas, o governo neoliberal de Helder Barbalho, e até mesmo os outros órgãos de justiça do Estado capitalista, nada fizeram de forma efetiva pela vida dos povos e pela soberania dos seus territórios.
Agora, em 2023, o ano iniciou com um mandato de prisão do representante da BBF no Pará e do seu secretário de segurança, acusados dos crimes de roubo, extorsão e tortura contra as comunidades tradicionais, além dos diversos crimes socioambientais como poluição de solos e rios, desmatamento e envenenamento da natureza, trazendo adoecimento para a região do Nordeste Paraense. Em documento, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) afirmou que há um comportamento de milícia armada que envolve a política da BBF, utilizada unicamente para reprimir e incriminar os povos da região.
Mesmo com todas as questões apresentadas, as empresas do agronegócio envolvidas na calamidade contra os povos indígenas e quilombolas possuem selos de sustentabilidade. Biopalma, BBF, Agropalma, além do envolvimento nos conflitos, terras griladas e exploração predatória da natureza, todas possuem selos de qualidade e sustentabilidade. Para o capitalismo, as vidas indígenas e quilombolas não são importantes para averiguar sobre a suposta “qualidade e sustentabilidade” das empresas, apenas o lucro importa.
Por soberania popular na Amazônia
Lutar por soberania popular na Amazônia exige a retirada imediata das milícias militares que fazem a segurança das empresas, expropriar as terras griladas e lutar pela efetivação da proteção ao indígenas, quilombolas e seus respectivos territórios, além de uma punição imediata e severa contra aqueles que cometem contra os povos e contra a natureza da Amazônia. É também necessário revogar os retrocessos nas políticas ambientais que vêm ocorrendo nos últimos anos e lutar por uma fiscalização e investigação intensa sobre os criminosos do agronegócio que atacam a vida dos povos amazônicos.
Além disso, deve-se lutar por uma profunda reforma agrária, que possa destituir as grandes propriedades de terra e deixá-las nas mãos do povo, da classe trabalhadora, camponesa, dos povos originários e tradicionais no Brasil, visando a garantia da segurança, da soberania e da produtividade das terras, e sobretudo, deve-se lutar pelo fim das classes sociais no Brasil, pois a classe burguesa e latifundiária são as únicas culpadas pela violência contra os povos tradicionais da região e pelos crimes ambientais que vêm ocorrendo há décadas na Amazônia, onde os crimes tornam-se omissos por interesses do Estado capitalista em manter o lucro das empresas. Apenas a construção do socialismo libertará os povos da Amazônia da predação das florestas, rios, solos e do ar, e da exploração de classe que oprime os povos diariamente.