Ocorreu, no dia 25 de novembro, a 5ª edição do Festival da Casa Mulheres Mirabal, ocupação construída pelo Movimento de Mulheres Olga Benario em Porto Alegre (RS).
Millene da Rosa | Porto Alegre
MULHERES – Há sete anos, a Casa acolhe e abriga mulheres em situação de violência junto com seus filhos. O evento, infelizmente, também foi marcado pela triste notícia do Tribunal de Justiça do RS, que ordenou o despejo da ocupação a mando do prefeito Sebastião Melo (MDB).
Mesmo assim, o Festival transcorreu com muita luta e cultura, que contou com as apresentações de música ao vivo exclusivamente de artistas mulheres. Entre as atrações, As Inquilinas, Bloco Não Mexe Comigo, Jessie Jazz e Cigarra, além de feira de artesanato com mais de 30 expositores, flash tattoos, testes rápidos para ISTs, comidas e bebidas.
Vale ressaltar que o evento foi construído inteiramente pela mobilização dos movimentos populares, apoiadores e pelas artistas voluntárias, sem qualquer patrocínio do setor público ou privado. Tiveram apoio da militância da Unidade Popular (UP), Movimento de Lutas nos Bairros (MLB), Movimento Correnteza e Movimento Luta de Classes (MLC). A comemoração contou com a cobertura do Coletivo Soberana e do jornal A Verdade, além de ter sido acompanhada pela Rede TVT. O evento aberto ao público teve a participação de mais três mil pessoas, que se somaram à luta em defesa da vida das mulheres e no combate a qualquer violência de gênero.
Despejo
Uma faixa, logo na entrada do Festival, na Praça do Tambor, já denunciava a ameaça à ocupação e às mulheres trabalhadoras: em 2023, 74 mulheres foram mortas no RS, e o prefeito de Porto Alegre e sua corja querem despejar mulheres e crianças da Mirabal. A 20ª Câmara Cível do TJRS reverteu o julgamento e acolheu o pedido do Município, ordenando o despejo das mulheres e crianças que vivem na ocupação sem qualquer plano por parte da Prefeitura de fazer a sua realocação.
O imóvel onde hoje se encontra a ocupação é uma escola abandonada há anos pelo poder público, sem projeto algum por parte da Prefeitura ou do Governo do Estado de destiná-lo a qualquer outra função. Ainda assim, o Tribunal decidiu que o imóvel deve ficar vazio em vez de ser espaço para a Casa, que vem preenchendo todas exigências legais para seu funcionamento e conta com uma rede de psicólogas, advogadas e assistentes sociais voluntárias que auxiliam as mulheres que encontram abrigo e uma esperança de continuar vivas e reconstruir suas vidas.
A decisão do TJRS não surpreende as mulheres trabalhadoras e nem a militância aguerrida do Olga Benario. O Judiciário é umas das bases em que se legitima o sistema capitalista. A propriedade privada, ponto central do sistema, quando ameaçada pode sempre contar com os juízes e tribunais para ser garantida. Assim, os imóveis vão sempre atender ao interesse do capital, não dos trabalhadores, não dos vulneráveis, sendo melhor que permaneçam vazios do que apresentem qualquer ameaça ao sistema.
Matéria publicada na edição nº 284 do Jornal A Verdade