Os estudantes das três universidades estaduais do Ceará, a Uece, Urca e UVA, enfrentam graves desafios para concluir seus cursos, como a falta de professores, insegurança nos campi e ausência de políticas de permanência estudantil.
Otávio Miranda | Estudante de História
JUVENTUDE – Há décadas, os estudantes das três universidades estaduais que existem no Estado do Ceará (Uece, Urca e UVA) convivem com a dificuldade para permanecerem na graduação. Na Universidade Estadual do Ceará (Uece) faltam professores em diversos cursos, não há políticas de permanência estudantil e sobre insegurança nos campi de Itaperi e Fátima.
Não é de hoje que estudantes de vários cursos não conseguem concluir disciplinas, incluindo as obrigatórias, por falta de professores no quadro docente. Essa situação obriga os estudantes a atrasarem seus cursos, afetando também professores que ficam sobrecarregados ao pegar mais disciplinas para tentar amenizar o problema.
A falta de professores coloca em risco a permanência de estudantes em diferentes cursos e campi, como os cursos de Letras, História, Serviço Social, Matemática, dentre outros.
Ainda no segundo semestre de 2023, estudantes realizaram atos ocupando a Reitoria para denunciar a insegurança após a morte de uma criança autista de nove anos no campus Itaperi e a falta de professores que colocava em risco o funcionamento de vários cursos. Já em fevereiro deste ano, um incêndio destruiu parte do setor administrativo da universidade, além de mais uma morte no mesmo campus, desta vez, um funcionário foi assassinado.
Segundo o último censo de carência docente, de 2023, faltam 480 professores, sendo a maior escassez de professores que a universidade já teve em cinco décadas de história.
Para além da carência de professores, outra pauta fundamental enfrentada pelos estudantes é a falta de políticas para permanecerem na universidade. Em 2023, fruto da mobilização estudantil protagonizada pelo Movimento Correnteza, as bolsas disponibilizadas pelo Governo do Estado foram reajustadas de R$ 400,00 para R$ 700,00, porém ainda são poucas para abarcar o quantitativo de alunos que necessitam.
Falta de residência universitária para estudantes dos interiores que estudam na capital; campus que disponibilizam apenas sopa no jantar; outros sem restaurante para a alimentação dos alunos; falhas na infraestrutura dos prédios da capital e interiores; são problemas enfrentados pelos estudantes que lutam para não evadirem seus cursos frente a precarização da universidade.
Segundo a Constituição Estadual (art. 224), o Governo do Ceará deve aplicar 5% dos impostos arrecadados em investimentos no ensino superior público. Contudo, em 2023, foram arrecadados quase R$ 20 bilhões em impostos e, do valor constitucionalmente exigido, apenas pouco mais da metade foi, de fato, destinado às universidades.
É greve porque a situação é grave
Diante do estado crítico do quadro docente e da necessidade de mais permanência estudantil, o conjunto dos movimentos e entidades estudantis intensificaram a luta por melhorias na universidade, deflagrando uma greve na Assembleia Geral do dia 16 de abril, com uma quantidade expressiva de estudantes, somando-se à construção da greve docente nas três universidades estaduais.
Entre as pautas colocadas estão a autonomia universitária; concurso para professores efetivos; chamada do Cadastro Reserva de professores; ampliação do restaurante universitário; aumento do número de bolsas; construção da residência universitária; cotas para pessoas trans; melhorias na iluminação e na segurança; etc.
Mesmo com a tentativa, por parte do governador Elmano de Freitas (PT) e da Reitoria, de deslegitimar a greve, o movimento grevista estudantil e docente esteve constantemente articulado na construção de mobilizações para pressionar o governo. Este, por sua vez, tomou a atitude covarde de criminalizar a greve docente, justificando ser ilegal e impondo multas para os sindicatos e seus diretores.
No dia 21 de junho, a greve dos professores teve fim, num cenário em que os estudantes ficariam sem restaurante universitário, sem as duas passagens gratuitas devido ao “período de férias”, sem ônibus dos interiores para a capital e ainda tendo que manter a greve estudantil.
Apesar disso, o movimento estudantil ocupou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uece e conseguiu aprovar o calendário acadêmico proposto pelos estudantes, com três semanas de recesso, diminuindo os impactos para os estudantes.
No retorno às aulas, o movimento estudantil tomará as decisões sobre a continuidade das lutas, pois ainda há muito o que conquistar nessa batalha por uma educação digna e de qualidade na Uece. Só a luta e a mobilização estudantil são capazes de fazer frente à precarização e ao projeto capitalista de tornar a educação uma mercadoria.