Governos fascistas de todo o país apresentam as escolas militarizadas como uma solução para a crise da Educação. Nada poderia ser mais falso: elas são mais caras, não apresentam resultados melhores nos vestibulares e ainda negam aos estudantes o direito de desenvolver seu pensamento crítico
Adriane Nunes* | Natal (RN)
As forças fascistas no Brasil e no mundo buscam na juventude um setor de reprodução da sua ideologia por ser uma importante parcela da sociedade.
Na Alemanha, as discussões da volta do alistamento militar obrigatório estão à tona na sociedade, assim como o aumento do número de células neonazistas. Na Turquia, o governo autoritário de Tayyip Erdogan implanta um programa de formação da juventude onde os estudantes passam a semana trabalhando e apenas um dia na escola. O bilionário fascista Elon Musk procura desestabilizar o cenário político brasileiro com a disseminação de fake news em sua rede digital privada “X” (antigo “Twitter”).
Durante o Governo Federal do genocida Jair Bolsonaro, intensificou-se a implementação das políticas fascistas para os jovens, a exemplo do Projeto Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em 2019. Como denunciou o jornal A Verdade na sua edição n° 297 na matéria “A militarização das escolas é mais um projeto do fascismo para humilhar a juventude”, esse projeto de Bolsonaro encontrou espaço no governo reacionário de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, que aprovou, na Assembleia Legislativa, a proposta de implantar mais de 100 escolas cívico-militares em todo o estado.
Se o argumento de que as escolas cívico-militares devam ser o novo modelo de educação no Brasil pela pauta da “educação de qualidade”, ela cai por terra ao deparar-se com o modelo de ensino das Escolas Federais de Educação. No Enem 2023, nenhuma escola militar ou cívico-militar registrou nota mil na redação, mas o Instituto Federal do Rio Grande do Norte figurou entre as únicas quatro escolas públicas que alcançaram tal nota. Ainda sobre o Enem de 2023, entre as escolas públicas com as maiores médias, a esmagadora maioria é de escola federal, tendo apenas uma escola militar e nenhuma cívico-militar. O ensino público federal é o que mais aprova para o ensino superior.
As escolas cívico-militares possuem um investimento médio maior que as escolas estaduais: R$ 19 mil por aluno, sendo três vezes mais que a média para um estudante de escola regular. Já nos Institutos Federais, a média de investimento chega a R$ 16 mil por aluno, embora enfrente diversos cortes orçamentários e bloqueios, além de que permanece investindo em pesquisa e extensão para a comunidade local e numa constante política de interiorização da rede, que receberá mais 100 unidades em todo o país.
Porém, o grande investimento nas escolas militarizadas e o baixo desempenho encontram uma explicação: o dinheiro do programa serviu para luxar. No ano de 2023, o Governo Federal suspendeu o Pecim, depois de já ter destinado mais de R$ 98 milhões para o pagamento de bônus aos 898 militares da reserva que estavam atuando nas escolas, em especial para os coronéis, que recebiam bônus mensal de R$ 9 mil, duas vezes mais que o salário dos professores. No entanto, o Ministério da Educação, entre 2020 e 2022, destinou apenas R$ 245 mil para a execução do programa. O Pecim é a prova que militar não entende de educação, mas de “mamata” com recursos públicos.
Ademais, é preciso termos um espaço escolar que garanta inclusão e bem-estar, o que não ocorre nas Escolas Cívico-Militares. Documentos do Andes – Sindicato Nacional dos Docentes apontam diversos casos de assédio sexual nesse modelo de escolas militarizadas, além de armas de fogo esquecidas em banheiros e revista íntima em turmas inteiras. Em outras palavras, além de promoverem luxos com recursos públicos atacam a integridade de jovens e crianças. Não queremos isso para a nossa juventude!
Assim, é preciso uma profunda discussão de qual tipo de educação a juventude e o Brasil precisam: que seja pautada no ensino público, gratuito e de qualidade; que estimule o pensamento crítica nas salas de aula; que produza para a sociedade e fortaleça o desenvolvimento das cidades. Esse ensino existe e são as Escolas Federais.
*Adriane Nunes é diretora da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (FENET)
Matéria publicada na edição nº 299 do jornal A Verdade