Trabalhadores chegam a gastar mais de 15% do salário mínimo apenas com passagens de transporte coletivo no Brasil. O atual modelo privatizado do transporte é dominado por monopólios e corrupção.
Rafaela Carvalho | São Paulo – SP
BRASIL – O altíssimo custo das tarifas de transporte coletivo é mais uma forma de exploração dos trabalhadores. Cerca de 60% dos trabalhadores brasileiros recebem, no máximo, um salário-mínimo (R$ 1.412,00). Assim, considerando que o valor médio da passagem em grandes centros urbanos gira em torno de R$ 5,00, um trabalhador que utiliza o transporte coletivo duas vezes por dia, cinco vezes por semana, gasta aproximadamente R$ 200,00 por mês apenas com transporte. Isso representa 15% ou mais do seu salário. Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde é comum precisar de dois ou até três conduções, o custo mensal pode ultrapassar 30% do salário-mínimo.
Essa despesa significativa reduz ainda mais o poder de compra dos trabalhadores, que já enfrentam os impactos da inflação e da reforma trabalhista, que precarizou as condições de trabalho e retirou direitos. A situação força muitos a escolherem entre se alimentar adequadamente ou garantir seu transporte diário. Dito de outra forma, ao exorbitante preço das passagens retira o pão da mesa da família trabalhadora.
A falta de qualidade no transporte coletivo é um dos aspectos mais cruéis da exploração diária enfrentada pelos trabalhadores. Em muitas cidades brasileiras, os ônibus, trens e metrôs estão constantemente abarrotados, obrigando os trabalhadores a se espremerem nos veículos, onde a falta de ventilação, higiene e conforto se torna uma regra. Essa situação reflete a desvalorização da classe trabalhadora, que é tratada como mera engrenagem de um sistema que só visa a aumentar os lucros dos capitalistas à custa da dignidade e da vida humana.
Além disso, a precariedade do transporte coletivo impõe aos trabalhadores uma quantidade excessiva de horas-extras não contabilizadas, passadas em grandes deslocamentos. Muitos trabalhadores passam de duas a quatro horas diárias em trajetos para ir e voltar ao trabalho, somando, ao final de uma semana, um turno extra de trabalho apenas em deslocamento. Esse tempo, que deveria ser dedicado ao descanso, ao convívio familiar ou ao lazer, é perdido em meio a congestionamentos e paradas lotadas.
A consequência direta desse desgaste é a fadiga física e mental. Com jornadas de trabalho que já consomem grande parte do dia, o tempo restante para recuperar as energias se reduz drasticamente, gerando um ciclo de cansaço crônico. A falta de sono de qualidade, por exemplo, está associada a uma série de problemas de saúde, incluindo doenças cardíacas, hipertensão, diabetes e problemas mentais, como ansiedade e depressão.
A sobrecarga física e mental causada pelas longas jornadas de transporte, combinada com a precariedade das condições dos veículos, contribui para o desenvolvimento de doenças ocupacionais. Problemas de coluna, devido à má postura e à permanência em pé por longos períodos, problemas respiratórios causados pela poluição e pela falta de ventilação, e o aumento do estresse, que agrava outros problemas de saúde, são alguns dos graves males que afetam em massa a classe trabalhadora atualmente.
Esse cenário mostra como o Estado e os patrões negam aos trabalhadores as necessidades mais básicas, tratando o transporte coletivo não como um direito, mas como um fardo imposto ao conjunto da classe trabalhadora. A precariedade no transporte coletivo é, portanto, uma forma de violência cotidiana, que agrava a desigualdade e a exploração.
Concessões bilionárias
Em geral, o sistema de transporte coletivo opera através de contratos de concessão com empresas privadas, os quais são renovados ou renegociados periodicamente. No entanto, esse modelo é marcado pelo monopólio de meia-dúzia de empresas e pela falta de transparência nos contratos e na estrutura de custos das empresas. Embora os valores dos subsídios públicos destinados às empresas sejam conhecidos, os dados específicos sobre os lucros das empresas frequentemente permanecem inacessíveis ao público.
Exemplo disso, a Prefeitura de São Paulo destina bilhões de reais anualmente em subsídios para o sistema de ônibus. Conforme o relatório integrado de administração da SPTrans, os subsídios tarifários aumentaram 8,4%, de 2022 para 2023, subindo de R$ 5,2 bilhões para R$ 5,6 bilhões (SP Urbanuss). Apesar desse aumento no gasto público, as empresas contratadas não enfrentam cobranças significativas para melhorar a qualidade do transporte, provando que não há controle efetivo sobre a prestação de serviços no setor de transporte coletivo.
Em abril deste ano, o portal G1 divulgou um grande esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas do transporte coletivo de São Paulo. Apenas uma delas, a Transwolff, tem 1.206 veículos e, de 2015 até o ano passado, recebeu mais de R$ 5 bilhões da Prefeitura.
O transporte coletivo deve ser estatizado como uma medida essencial para garantir que ele atenda às necessidades da classe trabalhadora, em vez de servir aos interesses dos capitalistas. A privatização do sistema de transporte resulta em contratos cheios de irregularidades, corrupção e desvio de recursos públicos. Essas irregularidades não só drenam os cofres públicos, mas também impõem tarifas altas e serviços precários à população.
A estatização permitiria que o transporte fosse gerido com foco no bem-estar do povo, garantindo acesso universal e a aplicação de recursos em melhorias efetivas, sem os intermediários (empresas capitalistas) que buscam apenas seus ganhos. Cancelar contratos privados e reverter a gestão do transporte do atual modelo privado para o modelo de empresas públicas, com controle popular, é uma forma de assegurar que esse serviço essencial seja operado de maneira justa, eficiente e em benefício da sociedade, não de uma elite econômica.
Unidade Popular
O partido Unidade Popular (UP) defende uma estratégia de luta e organização da classe trabalhadora e da juventude para conquistar mudanças profundas no sistema de transporte coletivo. Inclusive, tem apresentado essa plataforma, por meio de duas candidaturas, na atual campanha eleitoral em todo o Brasil:
- Reestatização e controle pelos trabalhadores: a estatização deve ir, na prática, além de simplesmente transferir o controle do serviço para o Estado. O transporte coletivo deve ser gerido democraticamente pelos próprios trabalhadores, garantindo que as decisões sejam tomadas em prol das necessidades da classe trabalhadora, e não de uma burocracia estatal ou de interesses privados.
- Cancelamento de contratos e criação de empresas públicas: para resolver as irregularidades e a corrupção nos contratos de transporte, defendemos o cancelamento imediato desses contratos e a substituição das empresas privadas por empresas públicas, sob controle operário.
- Redução imediata das tarifas e passagens gratuitas: a redução imediata das tarifas é fundamental para aliviar a carga sobre os trabalhadores, que já enfrentam uma exploração intensa através do trabalho e dos baixos salários. Em seguida, com a estruturação das empresas públicas, as passagens devem ser gratuitas para todos os trabalhadores e os estudantes, garantindo um alívio na renda das famílias pobres e melhorando suas condições de vida.
- Investimentos massivos em infraestrutura de transporte: um grande aumento de investimentos em infraestrutura de transporte público também é necessário. Esses investimentos visariam à expansão e modernização do sistema, com aumento e renovação da frota de ônibus, assim como mais interligações entre os diversos modais: ônibus, metrôs, trens e bicicletas. Isso reduzirá drasticamente o tempo de locomoção, garantindo qualidade, segurança e saúde para os usuários.