Em resposta à violência policial crescente em João Pessoa, movimentos sociais realizaram no dia 21 de novembro um ato em frente ao Theatro Santa Roza para denunciar o racismo estrutural e a violência de Estado.
Redação Paraíba
BRASIL – O dia 20 de novembro marca uma importante data da resistência do povo preto em nosso país ao celebrar a memória de um dos heróis do povo brasileiro, Zumbi dos Palmares. A atualidade da luta contra o racismo e pelo fim da violência policial mantém o seu legado mais vivo do que nunca nos quatro cantos deste país.
Na Paraíba, um dado da Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba surpreende, de acordo com o órgão, o número de investigações sobre a violência policial cresceu impressionantes 657% nos últimos três anos. Neste sentido, em resposta à tamanha violência, os movimentos da luta racial na cidade de João Pessoa, organizados através da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba (MNU) organizam há anos, nesta data, intervenções político-culturais para levar a discussão às ruas e dialogar com a população pessoense a respeito.
Neste ano, o Jornal A Verdade fez a cobertura do ato, que ocorreu no dia 21/11, em frente ao Theatro Santa Roza, um emblemático ponto turístico da cidade, entrevistando as pessoas que organizam e participam da manifestação para fazer algumas reflexões sobre o tema.
A Verdade – Na sua opinião, quão importante é termos um dia dedicado à luta e a denúncia sobre a violência racial em nosso país?
Lucicleide Gonçalves (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB) – É importante, pois fazemos parte de um grupo que corre atrás da justiça, pois somos muito injustiçados pela lei, pelos ricos. Estamos firmes e fortes na luta, junto com eles.
Tiago da Silva (Quilombo de Paratibe) – Este dia é importante tanto para quem mora em comunidade, quanto ao redor, pois é um movimento que mostra para as pessoas que existem pessoas que podem sair às ruas, implorar pelos seus direitos e resistir contra as opressões que vivemos.
De acordo com os dados da Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba, num intervalo de três anos, o número de investigações sobre a violência policial cresceu 657%. Diante disso, qual é o papel dos movimentos sociais que debatem a pauta da negritude no combate à violência racial?
Arthur Souza (Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP)1 – A questão dos movimentos sociais, no combate ao racismo, principalmente em relação à pressão sob a Polícia Militar para a divulgação destes dados. É muito importante, pois se não houvesse pressão dos movimentos sociais não teríamos os dados de forma clara. É a partir disso que o Direito é criado. A própria legislação, as próprias normas jurídicas são criadas. O fato de a gente ter acesso a mais de 600% do aumento da violência policial contra a população negra é um exemplo sobre como os movimentos sociais são importantes para pressionar a Polícia Militar. Que é uma instituição de força de coerção por parte do estado, é uma força que viabiliza a violência contra pessoas negras, principalmente as marginalizadas. A gente sabe que a maior parte das pessoas encarceradas no Brasil são negras e isso tem com certeza a ver com o racismo estrutural no Brasil.
Everton Alberto (NEP – Frente de Lutas Antirracistas) – A importância dos movimentos sociais para o próprio direito na criação de leis, na criação de normas e jurisprudência, pela sua pressão popular, fazendo valer o que está na constituição como o combate ao racismo, a igualdade de gênero, raça e sexo, orientação sexual e a partir disso vai fazer valer o que a nossa constituição colocou desde 1988 e que a gente vê a própria dificuldade do congresso em criar leis então a importância é maior dos movimentos sociais em criarem leis. Exemplo agora do feriado nacional feito no Governo Lula, que isso não foi feito apenas no governo, mas pela pressão social e agora recentemente o debate da escala 6×1, que desde 2022, desde a pandemia vem se debatendo isso e que graças a pressão popular conseguimos o número para que isso seja debatido no congresso. Como agora a sessão da câmara municipal, que vem debatendo isso. E isso não é uma pauta apenas ligada ao trabalho, mas ligada para todos os movimentos, pois na maioria, nós somos trabalhadores.
Então, você diria que na realidade, são os movimentos sociais que pressionam para que a constituição seja cumprida?
Everton Alberto (Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP) – Frente de Lutas Antirracistas) – Sim, o próprio estado democrático de direito tem como premissa a própria população. É a população que vai eleger os senadores, os deputados, de uma forma indireta, os ministros do STF. E que a premissa disso tudo é a própria população. É que a norma deve estar lá, quem deve apontar que ela deve ser efetivada, além de ser os congressistas e o guardião que é o supremo tribunal federal, a própria população também.
Como alguém da marcha da negritude unificada aqui em João Pessoa, como tem sido organizar essa luta tanto aqui em João Pessoa quanto na Paraíba nos últimos anos?
Rosilene Santana (Movimento de Mulheres Olga Benário) – Olha, é um desafio. Nós organizamos a população negra e a população preta no nosso estado. Tendo em vista que somos o quarto estado do Brasil que mais mata pessoas negras e pessoas pretas pela violência policial. Então o que nós tentamos fazer, o que nós estamos fazendo é juntar nosso povo, organizar as pessoas, para que a gente não só lute por políticas públicas voltadas para a população negra, mas para que a gente mostre que isso é uma violência racista e de classe contra o nosso povo. A polícia militar é organizada e pensada ainda pelo formato da ditadura militar, onde pega as pessoas e fazem a tortura.
Pela Marcha da Negritude, a gente tem feito várias atividades nas escolas, nos bairros, nós temos feito anos todos os anos seguido a Marcha da Negritude Unificada onde a gente faz atividades principalmente no centro da cidade, dialogando com a população. Nós vivemos um grande mito da democracia racial e a gente precisa quebrar com isso e de fato construir uma sociedade segura para as mulheres, para os jovens e especialmente para a população preta da nossa cidade.
1Assessoria Jurídica Popular do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
