A comunidade trans no Brasil conta com 3,1 milhões de pessoas estimadas pelo IBGE em 2024, a. A falta de dados oficiais e a precarização da vida reforçam a urgência de organizar essa parcela da classe trabalhadora em uma luta coletiva por direitos e pelo socialismo.
Maria Thamara e Olívia Almeida | Movimento de Mulheres Olga Benario
LUTA POPULAR – O debate sobre as condições de vida da comunidade trans torna-se cada vez mais urgente, assim como a necessidade de organizar mulheres trans e travestis, transmasculinidades e pessoas não-binárias para uma luta organizada. É uma exigência da luta atual da classe trabalhadora. A ausência de dados estatísticos oficiais sobre as condições de vida da comunidade trans é algo importante a ser levantado, essa ausência dificulta nossa possibilidade de ter uma noção do cenário atual.
Em 2024, o IBGE estimou o comunidade trans no Brasil em 3,1 milhões de pessoas, mesmo não tendo dados mais abrangentes em virtude dos cortes anunciados para o instituto. Outros importantes dados de que dispomos são de instituições não governamentais, como a Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA) que anualmente produz dados sobre a violência contra pessoas trans no Brasil. A metodologia usada para levantar os dados sobre violência apoiam-se fundamentalmente sobre matérias jornalísticas divulgadas pela imprensa.
De acordo com o último dossiê da violência de 2023 (ANTRA), foram um total de 155 casos, 145 casos de assassinato e 10 pessoas suicidadas. Verificou-se um aumento de 10% em relação ao ano de 2022, a mais jovem tendo apenas 13 anos. Sobre o perfil socioeconômico, foi verificado que 57% era trabalhadoras sexuais, 72% das vítimas são negras, 136 das 145 era travestis/mulheres trans, 79% das vítimas têm menos de 35 anos (a maior parte das vítimas tem entre 13 e 29 anos), e majoritariamente os assassinatos acontecem em espaços públicos (ANTRA 2024).
Esses dados escandalosos demonstram a sistemática ausência de políticas públicas que possam proteger nossas vidas, desde políticas de permanência escolar passando pela precoce entrada no mercado informal (sexual) de trabalho devido ao abandono familiar e a dificuldade em adentrar ao mercado formal de trabalho.
No âmbito político, o fascismo que cresce como ideologia decadente na crise do sistema capitalista encontra na fragilidade social desse grupo uma maneira de naturalizar sua política da violência e perseguição, levantando falsos debates entre a classe trabalhadora como o suposto perigo que pessoas trans causariam a integridade sexual de crianças e o pânico moral sobre o uso dos banheiros.
Travestis, mulheres trans e transmasculinos enfrentam problemas clássicos da nossa classe, contudo, parece que a comunidade trans ainda é o fragmento social em que a burguesia e o Estado capitalista resistem em reconhecer humanidade e direitos. Por isso, uma luta unificada e organizada se faz urgente.
O que Alexandra Kollontai apontou sobre a condição das mulheres em A Primeira Conferência Internacional de Mulheres Socialistas vale também para a comunidade trans, quando diz “ (…) preservar a unidade da classe trabalhadora como principal garantia de sucesso na luta proletária”, ou seja, não podemos avançar na luta contra o capitalismo e o fascismo emergente sem que toda nossa classe esteja organizada e consciente de sua tarefa política de superar as condições de violência imposta pelo capitalismo.
Outro apontamento importante feito por Kollontai é de que “(…) a posição das mulheres proletárias (pessoas trans proletárias poderíamos dizer hoje) na sociedade contemporânea e as necessidades específicas que elas experimentam no campo das relações sociais criam uma base prática para condução de um trabalho especial ente o proletariado feminino ( entre o proletariado trans)”, podemos ver que o impasse enfrentado por pessoas trans não difere em nada ao das mulheres anos atrás, pois apenas a organização política marxista e revolucionária poderá oferecer um futuro pleno à todas as pessoas que necessitam vender sua força de trabalho para sua sobrevivência.
Vemos hoje um debate que coloca em destaque discussões abstratas sobre pessoas trans, em que nossas pequenas diferenças são alavancadas causando um sentimento de rivalidade e desunião, a proposta aqui feita é de que pessoas trans possam ter suas pautas integradas ao conjunto das pautas da classe trabalhadora, pois são exatamente as mesmas, como acesso ao trabalho formal, acesso ao ensino básico e superior e acolhimento humanizados nos serviços de saúde (porém com a especificidade de lutar contra o preconceito transfóbico inclusive presente em nossa classe) essas pautas podem unir toda a diversidade da comunidade trans contra o mesmo inimigo, o capitalismo.
“Somente se estiverem unidos entre si e, ao mesmo tempo, com seu partido de classe na luta classes comum, podem (pessoas trans) deixarem de aparecer como um freio ao movimento proletário e marcharem confiantemente para frente, de braços dados com seus camaradas trabalhadores em direção a um objetivo nobre e almejado pelo proletariado: até um futuro novo, melhor e mais próspero” (KOLLONTAI, 1907).
Nos encontramos ainda nas margens, na prostituição, sofrendo com a violência urbana, a vasta falta de moradia digna, e tantas questões degradantes que o Estado burguês impõe sobre nós. A população trans na sociedade patriarcal capitalista ao mesmo tempo que é hipersexualizada, tenta-se, a partir do marketing de empresas e através do dircurso neoliberal de que os desafios da comunidade trans se daria pelo empreendedorismo ou pela vazia representatividade usada por empresas em datas de luta contra a transfobia. É do interesse da classe rica de que continuemos apenas enquanto comunidade consumidora de produtos, monetizando nossos sofrimentos.
É por isso que não nos cansaremos de lutar, pois não há força capitalista capaz de nos parar, se estivermos em coletivo e fortalecidas enquanto militantes de um Partido. Lutar e organizar a população trans é imperativo para a luta revolucionária e a construção do Socialismo.
*o texto original de Alexandra Kollontai se refere às mulheres, porém foi feita essa substituição para demonstrar a validade das mesmas colocações para pessoas trans.