Moradores da periferia de Fortaleza sofrem com o aumento da criminalidade e da disputa policial. Morte de agente penitenciário é estopim para série de violências cometidas contra a população do Moura Brasil
André Cidade e Renan Azevedo | MLB (CE)
BRASIL – Todos os dias, a população trabalhadora enfrenta inúmeros problemas que existem em uma sociedade capitalista. Não bastassem os aluguéis altos, o transporte caro, a escala 6×1 ou os alimentos caros nas prateleiras nos mercados, ainda existem a violência de facções criminosas, que destroem vidas e lares em todo o país, e a violência sistemática a população na periferia, comandada pelo Estado brasileiro, que camufla como a “guerra às drogas”.
Centenas de moradores do Moura Brasil viveram dias de terror por conta de operações policiais feitas naquele bairro litorâneo de Fortaleza (CE). Na capital cearense, a disputa de territórios por facções criminosas tem feito vítimas de todos os tipos. Sejam policiais, criminosos, trabalhadores, mães ou estudantes, qualquer pessoa pode morrer nesta disputa. Assim, quando um policial penal foi alvejado por criminosos que o confundiram com um rival de outra facção, toda a população sabia que a resposta seria brutal.
O revide da Polícia Penal cearense foi rápido. Nos dias que se seguiram à morte daquele agente penitenciário, foi instaurada uma grande operação policial para localizar os criminosos que fizeram o disparo. Operação esta que pode ser vista como ilegal. De acordo com testemunhas, os policiais que ocuparam a favela do Oitão Preto, localizada no Moura Brasil, violaram direitos básicos dos moradores. Rapidamente, todas as pessoas do Moura Brasil se tornaram membros de facções aos olhos da polícia.
A truculência
Conforme os dias se passaram, todas as pessoas eram revistadas. Ninguém mais poderia transitar sem o aval da polícia. Não bastasse a violência das facções, presente no temor de todos os moradores, a população ainda devia prestar contas à polícia por um crime que ela não cometera. Não há diálogo com o fardamento: qualquer pessoa que questione ou peça alguma orientação pode sofrer tantas represálias quanto um criminoso faccionado.
Nestas ações, a truculência policial é democrática: qualquer pessoa poderá sofrer violências de um agente armado. De acordo com diversos relatos, as ações da polícia não se restringiam à vistoria de documentos. Nos dias de intervenção intensiva no Moura Brasil, uma mulher grávida foi agredida pelos agentes, a ponto de sofrer um aborto. Uma senhora idosa, doente cardíaca, desmaiou durante uma abordagem que foi feita aos berros. Um morador que quis registrar as violências teve seu celular quebrado pela polícia. Além disso, diversas residências foram arrombadas e invadidas sem qualquer mandato. “Eu acredito que isso foi uma forma de constranger a gente, de nos ameaçar. É como se fosse para amedrontar a gente”, relatou um morador.
Como o trânsito de moradores estava completamente restrito pela polícia, comércios locais da favela do Oitão Preto fecharam durante os dias de operação. Crianças e adolescentes eram igualmente revistadas. Não importava o gênero ou a idade, todas as pessoas deveriam prestar contas aos policiais fortemente armados.
O resultado da atuação brutal da polícia no Moura Brasil foi uma atmosfera de medo dos moradores em relação à corporação. “A gente não é contra o policiamento”, declarou uma moradora para o jornal A Verdade. “A gente não é contra a segurança pública. Digo que também a gente… É a favor que a polícia trabalhe de forma correta”.
A manifestação
Buscando respostas à truculência policial, a população do Moura Brasil organizou uma manifestação cobrando respostas do governo. O ato buscou interromper o trânsito de uma avenida principal de Fortaleza para chamar a atenção das autoridades. Enquanto pelotões do choque acompanhavam a manifestação, outros agentes da polícia avançavam na favela do Oitão Preto. Três suspeitos, que teriam reagido às abordagens, foram mortos em confronto.
Um fato que também causou muito desgosto para os habitantes foi a invasão e depredação da sede do Núcleo de Patrimônio Cultural (NUPAC) do Moura Brasil. O NUPAC é uma organização não-governamental (ONG) que busca desmistificar a história da favela. As áreas periféricas de todo o Brasil, incluindo o Oitão Preto, costumam ser vistas enquanto sinônimo de criminalidade, uso de drogas, prostituição e violência.
Para combater essas visões, o NUPAC atua com museologia social, patrimônio e memória como principais medidas socioeducativas. Ainda assim, no anoitecer do dia da manifestação e da morte dos três suspeitos, a sede do NUPAC Moura Brasil foi encontrada destruída. Moradores suspeitam que os agentes da polícia tenham feito a depredação.
Devemos superar estas violências
Os eventos apresentados, desde a morte do agente penitenciário até a saída da polícia do Moura Brasil, ocorreram em menos de uma semana (27 a 31 de janeiro de 2025). Estas datas não tornam a notícia obsoleta. A atuação truculenta da polícia contra populações periféricas é uma constante em todo o mundo.
Há, entretanto, mais um elemento que tensiona ainda mais a situação do Oitão Preto. No Plano Diretor de Fortaleza, a comunidade se encontra em uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) prioritária. Isto significa que aquela região deve passar por um processo de regularização fundiária com urgência. Dentro da lógica urbanística, as ZEIS cumprem a função de garantir moradia para quem nelas habita.
Além disso, as ZEIS combatem a especulação imobiliária, impedindo a construção de prédios altos, bem como a compra e venda de lotes. A grande questão é que a ZEIS Moura Brasil se encontra em uma área muito visada pelo setor imobiliário de Fortaleza: está a poucos metros da praia e tem uma extensão considerável. Os conflitos entre facções e policiais atrasam a regularização dos terrenos, algo positivo para quem tem interesse em comprar e construir algum hotel luxuoso naquela área. O cruzamento das violências não se limita ao crime organizado das facções ou à polícia que age com brutalidade. Também existem os interesses da classe dominante sobre aquele território, tal qual em tantas outras favelas onde mora nosso povo.
O que aconteceu no Moura Brasil é a luta de classes escancarada. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) tem atuado com força nos debates do Plano Diretor de Fortaleza, garantindo os direitos do povo trabalhador e combatendo os desejos do grande capital. A luta institucional é potente, mas tem suas limitações. A única força capaz de superar os problemas que surgem nesta sociedade está nos braços do proletariado. Nada cai do céu, mas tudo é erguido do solo pelo suor de quem trabalha.