Luiza Wolff | Florianópolis (SC)
MULHERES – Neste ano, o caso de Sônia Maria de Jesus foi o mote do 8 de Março em Santa Catarina. Em 2023, Sônia foi resgatada de uma situação análoga à escravidão, em Florianópolis (SC), da casa do desembargador Jorge Luiz de Borba. Sônia trabalhou por mais de 40 anos lá, sem receber um salário. Além disso, é uma mulher surda, de 51 anos, e não foi alfabetizada nem em português nem em Libras. Parou de ir à escola desde os nove anos, quando foi trabalhar na casa da sogra do desembargador.
Porém, dois meses após o seu resgate, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi de que Sônia deveria voltar à casa do desembargador. Ele e a sua esposa entraram com pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva de Sônia. Alegam que ela é da família. Na ocasião, a justificativa foi de que lá seria o “seu lugar”.
Histórico
Sônia Maria de Jesus foi separada de sua família aos nove anos. Ela perdeu o contato com a família por mais de 30 anos e, assim, também não teve direito a acessar a escola e a associação de surdos que hoje ela frequenta. Segundo Luciana Carvalho, auditora fiscal do trabalho que atua com a inclusão de pessoas com deficiência, “além de ser privada do contato com a família, o mais grave é ela ter sido privada do ensino escolar”. Isso porque, quando falamos de crianças surdas, todos os médicos e especialistas na área, apontam que o melhor tratamento para que possam ser inseridas na sociedade é ir à escola.
Além disso, Sônia só obteve sua primeira carteira de identidade em 2019 e seu título de eleitor em 2022. Por tudo isso, nunca teve acesso à saúde. “Ela não teve plano de saúde até 2021, o seu ciclo vacinal não estava completo”, denuncia Luciana. Prova disso é que, quando ela saiu da casa, fez uma cirurgia nos dentes, pois estava com a arcada dentária toda comprometida.
Assim, como é possível que o desembargador possa dizer que Sônia é de sua família? Todos os seus quatro filhos tiveram direito à educação, são formados no ensino superior e sempre tiveram direito à saúde. “O desembargador Jorge Luiz de Borba é pai de quatro filhos: uma CEO de uma empresa norte-americana, uma advogada, uma ginecologista e um engenheiro”, relata o Ministério Público do Trabalho.
“Desresgate”
Após o resgate feito em 2023, Sônia foi levada à casa de acolhimento às mulheres vítimas de violência de Florianópolis, onde ficou por cerca de três meses, e ali teve tratamentos médicos e foi levada à associação de surdos de Florianópolis, iniciando o estudo de libras. Após o “desresgate”, a decisão judicial apontou que ela deveria continuar indo à associação de surdos.
Apesar disso, o desembargador e sua família entraram com um pedido de adoção da Sônia e hoje a família de Sônia, sua irmã e irmãos, que ainda lutam pela sua liberdade, somente conseguem contato por e-mails ou com os advogados, inclusive sendo negada a visita à família durante o período de Natal.
Assim como Sônia, no Brasil várias mulheres se encontram em situação análoga à escravidão. Por isso, é tão importante denunciar este caso. Apesar de sua família lutar, há anos, para encontrar Sônia e a retirar da situação em que ela é mantida, o desembargador, por seu cargo privilegiado, por ora, ainda consegue manter Sônia nessa situação. Mas a força das mulheres organizadas vai libertá-la!
Matéria publicada na edição impressa nº 309 de A Verdade