Um esquema de fraude que desviou R$ 4,4 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS é alvo de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Raul Bittencourt | Rio de Janeiro (RJ)
TRABALHADOR UNIDO – Um grande esquema de fraudes envolvendo cobranças irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi descoberto e está sendo investigado pelas autoridades. As irregularidades começaram no governo de Michel Temer (2016-2018), intensificando-se durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022), em especial durante a pandemia da Covid-19. Bolsonaro, inclusive, sancionou, sem vetos, uma lei que acabava com o controle do INSS sobre os descontos, tornando o sistema mais vulnerável. O esquema foi comunicado ao Ministério da Previdência Social (MPS), do Governo Lula, que só agiu após o escândalo estourar.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), o golpe consistia na cobrança indevida de taxas administrativas ou “serviços fantasmas”, descontados diretamente nos benefícios de segurados do INSS. Os criminosos acessaram dados sigilosos dos beneficiários e lançaram ilegalmente os descontos no sistema do INSS, valendo-se do desconhecimento das vítimas, em regra idosos e pobres, principalmente nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e a operação provocou a suspensão dos descontos automáticos de milhões de beneficiários.
A demora na tomada de providências também custou o cargo do então ministro Carlos Lupi (PDT). As investigações apontam a participação de empresários, empresas de cobrança, associações, sindicatos, servidores e intermediários. Foram abertas investigações contra mais de 12 entidades e várias prisões. A investigação aponta que os valores desviados chegam a R$ 4,4 bilhões.
Falsas entidades
Várias entidades supostamente associativas estão envolvidas no esquema. Elas contam apenas com registro formal em cartório e não desenvolvem nenhum tipo de atividade em apoio aos trabalhadores aposentados e pensionistas. Chegaram, até, a falsificar a documentação de aposentados para “autorizar” os descontos.
Na realidade, diferente do que a grande mídia procura divulgar, não eram sindicatos de trabalhadores que participavam desses esquemas, mas sim, em sua maioria, entidades controladas por empresários ricos e políticos oportunistas, com conexões com os Governos Bolsonaro e Temer.
Segundo as investigações, “um dos principais gestores das associações investigadas” é o empresário Natjo de Lima Pinheiro, proprietário de clínicas e laboratórios de saúde no Ceará, que já veio candidato pelo PP em 2008. A PF também apura a participação da ex-deputada federal Gorete Pereira (PL-CE), partido de Jair Bolsonaro.
A fraude no INSS demonstra a necessidade de se ampliar a disputa por um movimento sindical combativo e revolucionário, para que as entidades de trabalhadores aposentados, pensionistas e das categorias ativas lutem, conjuntamente, em defesa dos direitos de toda a classe trabalhadora.
Matéria publicada na edição impressa nº313 do jornal A Verdade