Transporte público caro e precário enriquece empresários. Tarifa Zero e estatização são caminhos para garantir o direito de ir e vir e servir ao povo.
Daniela Pereira | Minas Gerais
O transporte público é a chave que abre as portas da cidade para a classe trabalhadora: acesso ao emprego, à saúde, à educação e ao lazer. No capitalismo, porém, esse direito virou mercadoria. Enquanto empresários lucram milhões com as passagens, o povo sofre com ônibus caros, superlotados e de má qualidade. É hora de mudar essa realidade.
Tarifa Zero: garantir o direito de ir e vir e acabar com a farra dos empresários
Em muitas cidades brasileiras, as famílias gastam até 30% da renda só com transporte. Isso significa que, para cada três dias de trabalho, um é só para pagar o ônibus! Enquanto isso, os donos das empresas de transporte enchem os bolsos.
Mas há um caminho possível. De acordo com Daniel Santini, pesquisador da Tarifa Zero no Brasil, 116 cidades já adotaram o transporte gratuito, e os resultados são impressionantes:
- Mais mobilidade: O volume de pessoas andando de ônibus aumenta de 3 a 5 vezes, indicando que as pessoas se locomovem mais e usam menos o carro e motocicletas;
- Ar mais limpo: Menos carros nas ruas significa menos poluição e menos doenças como asma e bronquite;
- Trânsito livre: Com mais gente no ônibus, os engarrafamentos diminuem e todos chegam mais rápido ao seu destino;
- Dinheiro no bolso do trabalhador e nos comércios e serviços da cidade: O que antes era gasto com passagem vira comida, remédio, lazer, estudos etc.;
- Benefício para toda a cidade: Mesmo quem não usa ônibus ganha com menos poluição e menos congestionamento.
Transporte estatal e integrado já
Dentro de uma mesma cidade, faz sentido que todas as possibilidades de transporte sejam integradas, a fim de alcançar o maior número de pessoas possível de forma eficiente e com o menor custo. Dessa forma, é necessário integrar ciclovias, trens, metrôs, rotas de ônibus e VLTs. Devido à necessidade de investimento em infraestrutura para que isso ocorra, fica claro que a prestação de serviço por uma só empresa em todos os âmbitos de transporte torna o sistema como um todo mais integrado e mais eficiente.
Ao mesmo tempo, não faz sentido entregar o transporte público na mão de uma empresa privada, que irá colocar no preço da passagem, além de seu custo, lucros exorbitantes, a fim de sustentar alguns poucos ricos às custas de toda a população.
Já que transporte público é um serviço essencial, do qual não podemos arriscar que parte da população não tenha acesso (como já ocorre hoje em dia), o cenário ideal seria que este serviço fosse prestado por uma autarquia municipal, como é o caso do saneamento básico em muitas cidades, por exemplo.
O dinheiro existe, falta tirar dos banqueiros
Os governos sempre alegam que “não há dinheiro” para o transporte público. Mas a verdade é que o dinheiro existe — só está indo para os bolsos errados.
No Brasil de hoje, um dos maiores dificultadores para a criação de autarquias municipais que prestam o serviço de transporte público é o orçamento limitado. Mas em edições anteriores do Jornal A Verdade vimos que o problema do orçamento não é a arrecadação, que é digna de um país continental, mas sim o seu uso. A matéria “Arcabouço Fiscal mantém privilégios para os banqueiros”, de Luiz Falcão (10 de maio de 2023), mostrou que quase 50% do orçamento do país é usado para pagar juros e amortizações de dívidas (e que mesmo assim ela continua crescendo).
Imagine se, de repente, tivéssemos o dobro do orçamento para investir nas cidades? Seria então possível oferecer transporte público gratuito e eficiente a toda a população. Além disso, a matéria mostrou que o chamado “Arcabouço Fiscal” aprovado no governo Lula impõe limite de gasto em investimentos primários, como infraestrutura, por exemplo, mas não põe limites para pagamentos de dívidas (que já se pagaram várias vezes), transferindo o dinheiro do povo para os bancos.
Avançar e preparar a estatização
É essencial que o cenário ideal seja colocado em pauta. Mas é indispensável que a pauta da Tarifa Zero avance, mesmo que a princípio, de forma não ideal. Mesmo que o serviço de transporte público seja prestado por empresas privadas, é possível que o financiamento público garanta a gratuidade, através de algumas fontes:
- Orçamento público: assim como parte do orçamento é destacado para saúde e educação, também deve ser destacado para o transporte público, que é igualmente um direito garantido por constituição;
- Cobrança por estacionamento público: garantido o transporte público eficiente e gratuito para toda a população, nada mais justo que quem opte por usar transporte privado ajude a financiar a mobilidade urbana da cidade, já que terá benefícios diversos, como trânsito livre e mais opções de estacionamento na rua;
- Cobrança por publicidade em ônibus e paradas: as experiências mostram que quando aplicada a tarifa zero, o volume de passageiros pode chegar a quintuplicar, tornando esses locais como competitivos para publicidade e rentáveis para o município;
- Outras opções de financiamento se tornarão viáveis a partir de alterações em leis nacionais, como taxa para empresas (equivalente o antigo vale-transporte), taxa sobre IPVA, IPTU, gasolina etc., taxas que acabam sendo irrisórias mediante o impacto da gratuidade do serviço;
- Subsídio por quilômetro rodado: a fim de evitar uma massiva transferência de recursos público para empresas privadas, é indispensável que o financiamento seja feito por quilômetro rodado (em cima do custo da operação) e não por passageiro, já que a tendência é que o número de passageiros mais que dobre em pouco tempo.
Mobilidade só com transporte estatal e gratuito
O transporte público gratuito e estatal não é um favor — é um direito conquistado com luta. Enquanto o capitalismo transforma tudo em negócio, nós, trabalhadores, mostramos que outra cidade é possível.
Mesmo em cidades que a Tarifa Zero avance, é preciso colocar na pauta da luta a prestação do serviço por autarquia municipal. Só assim teremos serviço de qualidade, postos de trabalho dignos e preço justo, sem sustentar milionários, donos de empresas de ônibus, com o suado dinheiro do trabalhador.