Sem elevador, salas sem climatização, banheiros interditados e infiltrações constantes, o espaço expõe o resultado de uma década de cortes orçamentários que reduziram em mais de 90% os recursos destinados a obras e equipamentos nas universidades e institutos federais.
Luiz Henrique | UJR Pernambuco
EDUCAÇÃO – Na Universidade Federal de Pernambuco, os Núcleos Integrados de Atividades de Ensino (Niates) são prédios com salas de aula e laboratórios para diversos cursos de graduação e possuem algumas semelhanças e intercâmbios entre si, sendo, formalmente, um espaço de convivência entre dois centros distintos. Dentre estes, o Niate que une o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) se caracteriza por algo que não é uma particularidade do prédio ou da UFPE; o que caracteriza esse espaço hoje é a precarização, a insalubridade e o abandono: Incontáveis salas sem climatização, seu único elevador inutilizado, água potável inteira distribuída porem três filtros domésticos em cada andar e banheiros interditados.
Imagine como é difícil ter que assistir aula em um prédio que convive com infiltrações e alagamentos, por exemplo, em pleno terceiro andar, dificultando a mobilidade de quem transita. E nós sabemos que esse descaso não é exclusividade de um Centro ou de uma Universidade. Esse exemplo mostra como estão, em boa parte, as instituições de ensino superior brasileiras, especialmente as mais antigas. Universidades Públicas deixadas a escanteio pelo Brasil inteiro.
Evidentemente, isso é efeito dos ataques incessantes ao orçamento das universidades na última década. Segundo o Centro de Estudos Sou Ciência, utilizando dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o orçamento das UFs em “Infraestrutura e Material Permanente” passaram de 1.7 bilhão em 2014 para 161 milhões em 2024, uma queda de mais de 90%. Isso significa que, após uma década de austeridade, Teto de Gastos e Novo Arcabouço Fiscal, o orçamento das Federais é — tal como o valor da força de trabalho de um trabalhador médio — o mínimo para continuar existindo e reproduzindo certa força de trabalho: enquanto se mantém as Instituições endividadas e caindo aos pedaços, as despesas com expansão, obras, reformas e novos equipamentos são quase inexistentes diante das demandas sempre crescentes pela educação superior pública.
Enquanto isso, o Governo atual, representando os interesses do agronegócio e da burguesia financeira injetou, respectivamente, no último plano safra, mais de 400 bilhões de reais em financiamento para os grandes Latifundiários do país, e cerca de 2 trilhões de reais no pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública, o equivalente a aproximadamente 43% do Orçamento Federal Executado em 2024.
Diante de tamanho abismo, fica claro que o discurso em defesa do “equilíbrio das contas públicas” é mero artifício canalha para manter o orçamento nas mãos dos capitalistas. Por isso que se faz necessário, como mostrou o 60º congresso da UNE, o fortalecimento ainda maior de um movimento estudantil rebelde e consequente, capaz de fazer frente junto com os estudantes brasileiros ao imobilismo representados pelas correntes do PCdoB e PT dentro das entidades. Precisamos continuar as passagens em salas, as lutas reivindicatórias estudantil, exatamente por não ser mais possível estudar numa universidade com esse tipo de problema.
Segundo o último Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), 53% dos estudantes das Universidades Públicas desistiram no ano de 2023, enquanto apenas 44% concluíram sua graduação. Com base nesse cenário, a luta pelo Orçamento da Educação se torna uma luta contra o capital e a ótica da sociedade burguesa, que só visa precarizar para privatizar tudo, inclusive o ensino superior e as universidades públicas.