A Fenet realiza de 18 a 21 de setembro, em Salvador, o Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico (Enet), que terá como pauta central a luta pela alimentação nas escolas técnicas estaduais e federais, com o lema “Com fome, ninguém estuda! Queremos um bandejão por escola!”.
Adriane Nunes | Rio de Janeiro (RJ)
JUVENTUDE – A Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet) e seus grêmios estudantis filiados de todo o Brasil estão organizando o Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico (Enet), a ser realizado de 18 a 21 de setembro em Salvador (BA) para preparar a luta no país em defesa da alimentação nas escolas técnicas estaduais e federais. O lema é: “Com fome, ninguém estuda! Queremos um bandejão por escola!”.
Para fortalecer a mobilização ao Encontro, a diretoria da Fenet e os grêmios estudantis estão realizando uma caravana em defesa da assistência estudantil e dos restaurantes acadêmicos. A caravana já passou pelo Rio Grande do Sul (ver matéria abaixo) e por Santa Catarina, onde o grêmio do IFSC Florianópolis realizou uma importante mesa de debate e café da manhã para discutir o acesso à alimentação.
Realidade do Orçamento
Enquanto o orçamento da educação continua refém do chamado Arcabouço Fiscal (teto de gastos), as escolas técnicas de todo o país sobrevivem com emendas parlamentares, fazendo com que não saibamos o futuro das instituições. Prova disso é que, em 2024, o Brasil gastou quase R$ 2 trilhões (cerca de 43% do total do Orçamento) para remunerar os donos dos títulos da dívida pública, os grandes bancos e especuladores. No mesmo período, foram destinados menos de 3% do Orçamento para a Educação, enquanto falta dinheiro, por exemplo, para construir e abrir os restaurantes estudantis e, assim, garantir alimentação adequada aos estudantes.
Em que pese tenha sido anunciado o Projeto de Aceleração de Crescimento, em 2024, com a promessa da construção de 100 novos institutos federais, assim como a construção de novos restaurantes acadêmicos, as obras estão paralisadas e não há verbas para a compra de materiais, insumos ou contratação de profissionais nos bandejões. Na maioria das cidades, não há passe-livre para os estudantes ou política de moradia estudantil, o que faz com que chegar até a escola seja mais gasto financeiro para as famílias.
Além disso, o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2024, foi de R$ 55 milhões, beneficiando 357 mil estudantes de um total de 850 mil matriculados nos Institutos Federais. Isso significa que quase 60% dos estudantes não tiveram acesso à alimentação fornecida pela instituição, sendo obrigados a encontrar outras formas de se alimentar. Esse valor é equivalente ao que é consumido em apenas 15 minutos com o pagamento da dívida pública.
A necessidade real para atender à demanda de alimentação dos estudantes é de pouco mais de R$ 1 bilhão, de acordo com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). É revoltante que o Estado não consiga priorizar a educação, considerando que esse valor necessário é equivalente a apenas um dia de pagamento da dívida pública. E mais: só um único dia seria suficiente para garantir a alimentação de todos os estudantes pelos próximos cinco anos.
No campo da assistência estudantil, a aprovação do Pnae, em 2010, foi fundamental para que hoje tenhamos uma parte do orçamento destinado exclusivamente à permanência estudantil. Porém, hoje funcionamos com um déficit em que dos 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede de ensino federal (secundaristas e universitários), apenas 257 mil recebem algum tipo de assistência.
Matéria publicada na edição impressa nº319 do jornal A Verdade