Após ataques do prefeito Topázio Neto, mobilizações da comunidade trans da capital conquista o direito ao Ambulatório Trans na capital.
Frente Trans Floripa | REDAÇÃO SC
LUTA POPULAR – Em 2024, a saúde da população trans de Florianópolis foi atingida por um golpe brutal. O ambulatório especializado, referência nacional desde 2015, teve seu fornecimento de hormônios abruptamente interrompido. A causa foi o descaso do prefeito Topázio Neto (PSD) que deixou o serviço sucateado e refém de uma parceria com a Fiocruz que garantia medicamentos e equipe. Com apenas 5 funcionários para atender 800 usuários mensais, a prefeitura deliberadamente inviabilizou o cumprimento das metas de coleta de dados sobre HIV exigidas pelo acordo. O resultado foi a suspensão dos remédios essenciais para a terapia hormonal, deixando centenas em desamparo.
A crise revelou a face perversa do neoliberalismo. Ao negar recursos, o Estado criminaliza
pessoas trans para justificar privatizações. O despreparo dos profissionais e a transfobia
institucional já expulsa essa população dos postos de saúde. Sem hormônios, muitos tinham como única alternativa recorrer ao mercado negro, arriscando vida e expondo-se a violências.
A luta, a conquista e a resistência
Em maio de 2024, dezenas de pessoas trans ocuparam a Câmara de Vereadores com um
manifesto exigindo a volta dos hormônios. No entanto, essa luta trouxe à tona uma verdade até então escondida da população de Florianópolis: a prefeitura nunca financiou o ambulatório. Todos os funcionários, com exceção do médico, eram pagos pela Fiocruz via projeto “A Hora é Agora”. Com o fim do convênio, os contratos foram cortados. O serviço “exemplar” era uma fachada sustentada por verbas temporárias.
Após meses de mobilizações, a Frente Trans forçou a prefeitura a recuar. Hoje, o ambulatório retomou a distribuição de hormônios e todos os funcionários são contratados pelo município, uma vitória histórica, fruto da união entre movimentos sociais e conselheiros de saúde críticos. O salto conquistado é inegável: em 2024, o ambulatório operava com apenas 5 funcionários terceirizados pela Fiocruz, gestão frágil e hormônios suspensos, excluindo a comunidade das decisões. Hoje, após meses de lutas nas ruas e assembleias, a prefeitura foi obrigada a contratar toda a equipe diretamente e retomar o fornecimento total de hormônios.
Apesar dos avanços, a precarização persiste. Falhas no abastecimento de medicamentos,
cobranças por “produtividade” aos profissionais e a ausência de expansão do serviço mostram que o governo mantém sua agenda de estrangulamento do SUS. Um alerta: a Atenção Primária segue desarticulada do processo de atenção à saúde trans do SUS, reproduzindo barreiras. Enquanto isso, Topázio Neto segue repassando verbas para hospitais privados terceirizados, como no caso do fechamento da UPA do sul da ilha e abertura do Multihospital.
O Caminho: Por um SUS Revolucionário e Transfeminista
Assim, é evidente que a guerra continua. Enquanto Florianópolis celebra uma vitória local, o descaso federal ameaça o futuro da saúde trans no país. O governo Lula (PT) mantém
engavetado o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans
(PAESPopTrans), programa que prometia ampliar o financiamento do SUS para serviços à
população trans, reduzir a idade mínima de acesso a hormônios para 16 anos e cirurgias para 18 anos, e investir R$ 152 milhões até 2028.
A política está pronta desde 2023, e foi aprovada por conselhos estaduais e municipais há mais de um ano. Para Bruna Benevides, presidenta da ANTRA, a ausência da portaria do
PAESPopTrans “fragiliza a política pública, deixa profissionais sem diretrizes e coloca a
população trans em maior vulnerabilidade ante a ofensiva antitrans”. Enquanto o ministro
Padilha (PT) alega “pendências jurídicas” para justificar o atraso, fontes internas revelam que o real motivo é o temor de reação da direita – repetindo o episódio em que o governo recuou de políticas de aborto legal. Neste cenário, a luta que garantiu o ambulatório de Florianópolis mostra-se cada vez mais urgente: sem pressão popular, direitos conquistados na teoria seguem sabotados na prática pelo jogo político de um governo que elegeu a omissão como estratégia.
Deter o ataque do CFM
Enquanto travamos batalhas locais contra a precarização, a ofensiva reacionária avança em
escala nacional. A Resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – aprovada sob pressão de grupos conservadores – institucionaliza a tortura contra os trans: proíbe bloqueadores hormonais para adolescentes (aumentando riscos de suicídio), eleva para 21 anos a idade mínima para cirurgias (violando a autonomia de adultos) e ignora protocolos da OMS e decisões do STF.
Esta medida pseudocientífica, que já causa demissões de profissionais aliados e desmonta
serviços no SUS, não é um erro, mas um projeto. Enquanto o governo Lula se curva à direita (como no “RG transfóbico” e no engavetamento do PAESPopTrans), o CFM age como braço médico do fascismo, criminalizando a existência trans. Diante dessa conjuntura, a vitória do ambulatório de Florianópolis prova que só a luta direta derruba muros – por isso, a Frente Trans Floripa já soma forças com movimentos de todo o país para exigir a revogação imediata desta resolução genocida.
A resistência ensina, a luta transforma
A Frente Trans Floripa prova diariamente que a organização popular é o único antídoto contra o neoliberalismo assassino. Seu método é claro: assembleias que unem coletivos, universitários e trabalhadores; ação direta que ocupa conselhos de saúde, câmaras municipais e a frente de sedes de instituições transfóbicas como no caso do ato do CRM-SC que foi obrigado a ler o manifesto da população trans escrito nacionalmente; e solidariedade de classe que vincula a luta trans às greves do funcionalismo público e às ocupações. Enquanto o Estado neoliberal tenta fragmentar as demandas (“hormônios aqui”, “nome social ali”), a Frente responde com unidade política: denuncia que a transfobia é um projeto de mercado – útil para privatizar o SUS e criminalizar uma população vulnerável. Se hoje o ambulatório resiste, não é por concessão do prefeito Topázio Neto, mas porque criamos um poder da união dos movimentos sociais com uma atuação revolucionária. Essa é a arma que o neoliberalismo não pode engolir.