Recém-empossados, professoras e professores de São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife, tem protagonizado uma jornada de luta para garantir um trabalho digno, sobretudo após o Prefeito do município se negar a receber a categoria, além de ter criado mecanismos no Plano de Cargos e carreiras que ataca o trabalhador e dificulta a obtenção de uma educação de qualidade.
Evelyn Dionízio e Eduardo Lira (Pernambuco)
TRABALHADOR UNIDO- Em mais uma mobilização e denúncia contra o governo reacionário de Vinícius Labanca (PSB), os professores de São Lourenço da Mata-PE se reuniram no dia 28 de agosto, na Praça do Canhão, localizada no centro da cidade.
Antes do concurso, realizado em 2024, e da nomeação dos professores, o município contava com um quadro de 700 professores em regime de contrato extremamente precarizado e sujeito aos desmandos da administração pública. Após a demissão desses professores e a nomeação dos concursados, esperada como um alívio para a precarização do ensino, só foram admitidos 350 dos que foram aprovados, e somente esse quantidade deveria assumir a carga horária de todos os seus antecessores. Ou seja, uma conta que não fecha.
O resultado é a precarização ainda mais intensa da profissão, demonstrada pela mudança no regime de tempo de trabalho, antes contabilizado por hora-aula, e agora como hora corrida, quando no edital, estava descrito 40 horas semanais divididas em 26 horas em sala, mais 14 aulas-atividade – tempo destinado ao preparo das aulas e aperfeiçoamento. Agora, acontece em 52 horas semanais (30% a mais) sem qualquer compensação salarial.
Em um cenário onde apenas este vínculo não garante a subsistência das professoras e dos professores, muitos desses profissionais são forçados a trabalhar nos fins de semana, conciliando jornadas em outras escolas com a nova carga horária arbitrária, como afirma Renata Braga, professora do ensino fundamental do município: “[Os professores] precisam dar aula em 2, 3 escolas pra ter o mínimo de qualidade de vida […]. O salário deveria ser mais de 6 mil [reais] se fosse ajustado pela inflação”.
Renata se refere ao levantamento feito pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que aponta que para que um trabalhador brasileiro consiga sustentar uma família de 4 pessoas precisaria receber R$ 7.156,15, mais de 4 vezes o valor mínimo atual (R$ 1.518,00).
Esse valor não condiz com o que os professores recém aprovados estão recebendo nas suas salas de aula. Thiago Henrique, professor e doutorando, diz que pela falta de material escolar, têm que tirar do próprio salário para conseguir dar aula. Existem escolas sem quadro branco – fazendo com que os professores de São Lourenço escrevam nas paredes – ou folha ofício. Há ainda denúncias quanto ao não recebimento de vale transporte e vale refeição, situação que também segue sem previsão de resolução.
A precarização atinge mais as mulheres
Mariana Alves relatou ao Jornal A Verdade a decepção que sentiu após tomar posse do cargo no município. A carga horária imposta a ela é incompatível com o dia a dia de mulheres que possuem o trabalho de cuidado como mães atípicas.
Além de PCD, a redução da jornada de trabalho deveria ser um direito garantido a Mariana, através da Lei n. 13.370/2016, por equiparação. Porém, o Parecer da Procuradoria Geral do Município lhe nega a redução da jornada alegando que “a norma federal mencionada não tem aplicabilidade automática aos servidores públicos do Município de São Lourenço da Mata, salvo expressa previsão em lei local, a qual, até o momento, não existe.” É traço de um retrocesso o fato de até hoje, desde a promulgação da lei federal, não existir previsão de uma lei municipal que abarque mães atípicas.
Em média, conforme dados do IBGE, por meio do estudo “Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil”, as mulheres se dedicam mais ao trabalho de cuidado do que os homens. As mulheres nordestinas trabalham mais do que o observado em todas as regiões do Brasil, são 23,5 horas semanais dedicadas ao trabalho de cuidado – doméstico – e os homens 11,8 horas (vide quadro abaixo).
O fato da Procuradoria Geral do Município de São Lourenço dar as costas a esses dados, corrobora que as instituições não estão ao lado das mulheres, principalmente aquelas atípicas e PCD.
Histórico de perseguição
Para conter a organização dos professores, os gestores das escolas, aliados de Labanca, estão impedindo a categoria de participar das assembleias e das mobilizações.
Com ameaças de descontos no salário e demissões, os professores não têm alternativa senão ficar nas salas de aula. Apesar disso, seguem decididos que a alternativa é a coletividade e a união entre os trabalhadores. A Unidade Popular segue em apoio, trazendo o Jornal A Verdade e a necessidade da organização. Apenas com denúncias políticas e grandes greves, esse projeto de desmonte da educação será impedido.