Com uma média de 7,5 mortes por dia, o Brasil registrou mais de 1.600 óbitos por acidente de trabalho no primeiro semestre deste ano, consolidando o país como o quarto no ranking mundial de fatalidades no ambiente laboral.
Ludmila Outtes | Presidente do SEEPE
TRABALHADOR UNIDO – De janeiro a junho deste ano, o Brasil registrou mais de 1.600 mortes por acidente de trabalho, uma média de 7,5 mortes por dia, o que rendeu ao nosso país o quarto lugar no ranking mundial de mortes por acidente de trabalho. Se levarmos em conta todas as notificações (Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT), foram mais de 400 mil acidentes no primeiro semestre.
Os números mostram uma tendência à elevação: em 2022, foram registrados 654 mil acidentes; em 2023, 732 mil; e, em 2024, foram 742 mil acidentes de trabalho notificados. A maior parte está relacionada a trabalhadores da construção civil, trabalhadores rurais e trabalhadores da saúde. Entre os principais fatores estão a falta de equipamentos de proteção e a sobrecarga de trabalho.
Consequências da Reforma Trabalhista
É importante destacar que o aumento dos acidentes de trabalho também está diretamente relacionado ao aumento da rotatividade e à precarização dos serviços trazidos com a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo golpista Temer, em 2017.
Desde a implementação da reforma, a informalidade avançou de forma avassaladora. Hoje, estimam-se que 38 milhões de trabalhadores não têm qualquer direito garantido. Muitos mal sobrevivem, pois não conseguem pagar alimentação, aluguel nem, muito menos, se aposentar.
O crescimento da informalidade e da terceirização também se reflete nas estatísticas. Estudos apontam que trabalhadores terceirizados sofrem mais acidentes, cumprem jornadas mais extensas e recebem menos treinamento. Em muitos casos, a ausência de fiscalização agrava o risco, deixando operários expostos a máquinas defeituosas, andaimes irregulares e produtos químicos sem proteção adequada.
A reforma trabalhista de 2017 aprofundou o problema. Ao flexibilizar regras de contratação e reduzir a obrigação das empresas de manter vínculos formais, criou-se um cenário em que grande parte dos empregados não possui garantias mínimas de saúde e segurança. Essa mudança favoreceu os grandes empresários, que aumentaram seus lucros, em detrimento da vida da classe trabalhadora.
Doenças mentais ainda ficam de fora
Mesmo com esse alarmante índice de CATs, vale destacar que ainda existe uma grande dificuldade dos trabalhadores de reconhecerem e comprovarem o adoecimento mental como também relacionado ao trabalho.
Depressão, síndrome do pânico e burnout são exemplos de doenças que atingem um número cada vez maior de trabalhadores e que podem estar relacionados ao trabalho: assédio, sobrecarga de trabalho, baixos salários e a pressão para atingir metas são alguns fatores que levam ao adoecimento mental.
Das notificações de 2024, por exemplo, as doenças mentais relacionadas ao trabalho representaram apenas 1% dos registros de CAT, apesar de terem sido responsáveis por mais de 500 mil afastamentos de trabalhadores no mesmo ano, mostrando que ainda estamos muito distantes de garantir o reconhecimento do trabalho como causa do adoecimento.
Ampliar os direitos é a garantia de vidas
Somente com a união da classe trabalhadora e a luta pela ampliação de direitos, fim das privatizações e reestatização dos serviços, revogação da reforma trabalhista e fim da terceirização, poderemos ter mais garantias de condições de trabalho adequadas e equipamentos de proteção individual e coletivo suficientes para a garantia da vida do trabalhador. Por isso, é fundamental nossa atuação nas associações de trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais para organizar a luta de nossa classe.
Matéria publicada na edição impressa nº320 do jornal A Verdade