Em mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e atacar o direito ao teto e à moradia, um projeto de lei arbitrário foi apresentado na Câmara Municipal de João Pessoa, e foi denunciado pelos movimentos sociais e pelo povo organizado.
Redação PB
ENTREVISTA- Na manhã desta terça (4), a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) colocou em pauta um projeto de lei, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), que criminaliza as ocupações urbanas e rurais, além de inviabilizar o ingresso das famílias que vivem nessas áreas nos programas habitacionais e na regularização fundiária. Em outras palavras: as pessoas que mais precisam ter acesso à moradia digna serão excluídas de políticas públicas de habitação! É um verdadeiro ataque às famílias que lutam por moradia e aos movimentos sociais.
Enquanto João Pessoa enfrenta um déficit habitacional de 40 mil casas, a Câmara de Vereadores acelerou o encaminhamento do projeto, sem abertura de diálogo com a sociedade civil ou audiências públicas. Foi realizado um ato contra esse projeto, na Câmara Municipal, com a presença do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Unidade Popular (UP) e outros movimentos sociais como o Mãos Dadas, União por Moradia e AMEG. No local, o jornal A Verdade esteve presente no ato e conversou com algumas companheiras do MLB presentes no ato, Rayssa Batista, da coordenação do MLB na Paraíba, Angélica Maria e Laiza Silva, do MLB.
Na sua visão, qual o impacto negativo desse projeto de lei?
Rayssa Batista- O impacto desse projeto é muito negativo e cai diretamente sobre o povo pobre da cidade de João Pessoa e, pelo que a gente tem visto, isso tem acontecido em diversas outras cidades. Diversas famílias na cidade que estão participando da luta e já recebem o auxílio aluguel. Na prática, o PL quer que não exista nenhum apoio do governo em relação às famílias que ocupam por que não tem outra opção, querem que a gente fique esperando para sempre, numa fila que nunca acaba. Aqui na cidade são 40 mil famílias que estão no déficit habitacional e são produzidas duas, três, no máximo quatro mil moradias por ano! Então, quando que essas moradias realmente vão alcançar o povo? João Pessoa está crescendo cada vez mais e diversas áreas da cidade estão tomadas pela especulação imobiliária e pelas construtoras, com a entrada de pessoas de diversas outras cidades, enquanto isso a população da periferia não tem consegue pagar o aluguel. Enfim, esse projeto é uma forma de dizer que a gente não tem o direito de morar na cidade de João Pessoa e quem faz essa luta vai ser criminalizado!
Durante o último ano quais os projetos de lei que a Câmara aprovou durante esse ano beneficiam a população?
Rayssa Batista – A Câmara é muito limitada em relação a beneficiar a população! A gente não pode nem contar os projetos de lei que tenham sido concebidos nesse sentido. São sempre projetos de lei que favorecem os empresários ou até que nomeiam figuras como Bolsonaro como “cidadão pessoense”.
Qual a importância da ocupação para quem luta por moradia?
Angélica Maria – Na minha opinião, a importância da luta por moradia para as pessoas que não têm onde morar é enorme, porque são muitas das pessoas que não têm onde morar ou pagam num aluguel absurdo, onde sua renda é quase toda para pagar um aluguel. São pessoas que não têm muita oportunidade de emprego, porque muitos dizem que você tem que ter experiência, só que eles não lhe dão oportunidade para você ter essa experiência e poder trabalhar! E é muito difícil, no país onde a gente mora, um apoio para as pessoas que não têm onde morar, que não têm o que comer, que não têm com o quê se manter.
Laíza Silva – Fui moradora da Ocupação João Pedro Teixeira e só consegui conquistar minha moradia e receber o auxílio aluguel depois de ocupar, estava inscrita nos programas a mais de 11 anos e nunca tive resposta de nada. A gente tem que lutar pelo nosso direito, né?! O direito de morar, eles jamais dão pra gente! Por isso é muito importante lutar por aquilo que realmente precisa e quer!
Como é viver pagando aluguel na nossa cidade? O salário é suficiente para pagar aluguel, conta de luz e alimentação?
Angélica Maria – Não! A gente tem que fazer uma escolha, ou paga aluguel ou alimenta a nossa família, porque para fazer os dois no país que a gente vive não dá! O dinheiro que a gente recebe não dá para pagar aluguel, pagar luz, pagar água, e comprar comida para dentro de casa, principalmente mulheres que têm filhos e são pai e mãe! É mais difícil ainda para essas famílias e para essas mulheres!
Laíza Silva – Não é suficiente porque tem as contas pra pagar, tem as feiras pra fazer. Nunca é suficiente! Tinha que ser pra mais de três salários pra gente ter uma moradia digna e ter e viver bem com o salário! Tenho três filhos e é muito difícil manter a casa, só consigo garantir as coisas pra meus filhos pela cesta e o auxílio que conquistamos na luta.
Luta contra a extrema-direita
O vereador Fábio Lopes (PL) é conhecido na Câmara Municipal de João Pessoa como um dos principais representantes do bolsonarismo local. Costuma priorizar pautas morais, como a “defesa da família cristã” e a proibição da linguagem neutra, enquanto critica movimentos sociais, sindicatos e projetos de diversidade. Suas falas e propostas reforçam uma agenda é mais voltada à disputa política do que à resolução dos problemas reais da população pessoense. Durante a sessão, os militantes puxaram palavras de ordem rechaçando o vereador bolsonarista, com expressões como “Fora Fábio Lopes!” e “Vereador presta atenção se aprovar vamos ocupar sua mansão”, os movimentos presentes reforçaram a necessidade da reforma urbana e solução do déficit habitacional da cidade em vez de perseguir quem luta por moradia.
Graças à pressão popular presente na Câmara, o projeto de lei foi retirado da pauta do dia, porém com indicação de retomada ainda na quinta-feira desta semana.
