Em Belo Horizonte, a Ocupação Maria do Arraial sofre ordem de despejo judicial, ameaçando 50 famílias que lutam por moradia digna no centro da cidade. Expedida em segunda instância a pedido do Senac, a liminar ignora a função social da propriedade e privilegia o mercado, evidenciando que, para o Estado, a especulação imobiliária vale mais que a dignidade humana.
Thiago Toledo | Belo Horizonte – MG
Na Rua da Bahia, a apenas 100 metros do histórico Edifício Maletta, 50 famílias resistem a uma ordem de despejo expedida no primeiro mês de 2026. O prédio, pertencente ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), foi sede de atividades educacionais até 2017. Entre 2017 e 2021 — último ano em que o Senac utilizou o imóvel —, o espaço serviu apenas como uma sede administrativa da entidade, permanecendo ocioso desde então.
“Por que a gente ocupou aquele prédio ali no centro? É só porque a gente acha legal e porque estava abandonado? Não, é porque o pobre tem seu lugar, a gente está numa luta política ferrenha, batendo para cima”, afirma Karol Mello, presidenta municipal da Unidade Popular (UP) e moradora da Maria do Arraial.
O caso: Uma batalha contra a especulação
A Ocupação Maria do Arraial nasceu em julho de 2023, quando aproximadamente 200 famílias, muitas delas em situação de rua e organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam o local. Desde então, as famílias vivem uma batalha jurídica com o Senac. Em primeira instância, o pedido de reintegração de posse havia sido indeferido após uma visita técnica da Comissão de Conflitos Fundiários.
“Teve uma visita do desembargador. No momento também estavam o presidente do Senac, as famílias da Maria do Arraial, os advogados… as famílias falaram e os representantes do Senac ficaram sem palavras ao ver a organização. As famílias ofereceram cafezinho, eles entraram nas casas. É um prédio comercial que passou por um processo de adaptação para residencial feito pelas próprias famílias”, relata Karol.
Apesar da organização exemplar e da função social cumprida pela ocupação, a lógica do capital prevaleceu na segunda instância. “Na segunda instância, não temos a Comissão de Conflitos Fundiários, então o processo correu direto para o despejo. O MLB foi notificado e agora temos a ordem em mãos”, finaliza Karol.
Memória de Maria, luta do povo
O nome da ocupação homenageia o primeiro símbolo de resistência por moradia na cidade, quando esta ainda era o Arraial de Curral del-Rei. Maria foi uma senhora negra, de origem bantu, que residia em um rancho onde hoje se encontra a Rua Sergipe. Sem aviso prévio ou indenizações, Maria e outros habitantes foram intimados a abandonar suas moradias para a construção do Palácio da Liberdade e da nova capital. Apesar da resistência, foram despejados e suas casas demolidas. Hoje, o MLB retoma esse nome para dizer que o povo não será mais apagado da história de Belo Horizonte.
Ocupar é um direito
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (UFMG), Minas Gerais é o estado com o terceiro maior índice de população de rua, com um aumento de quase 10% em 2025. Em Belo Horizonte, são mais de 14 mil pessoas sem moradia.
Em contrapartida, o Censo de 2022 do IBGE aponta que a capital mineira possui mais de 108 mil imóveis permanentemente desocupados. Ou seja, há quase oito casas vazias para cada pessoa morando na rua.
Embora a Constituição Federal de 1988 defina no Artigo 5º que “a propriedade atenderá a sua função social” e no Artigo 6º que a moradia é um direito social, essas leis não são aplicadas na prática pelas autoridades, que têm na burguesia nacional e estrangeira seus reais beneficiários. Se para os poderosos a especulação imobiliária vale mais que a vida, o povo mostra que só a luta organizada garante direitos.
Lutar é preciso: “Enquanto morar for privilégio, ocupar é direito”
“A gente sabe que a única coisa que resolve é a luta. E essa luta não é só das famílias; é também do MLC (Movimento Luta de Classes), porque tem muito trabalhador organizado ali. É do Movimento de Mulheres Olga Benário e da Unidade Popular. É a luta contra o capitalismo e o fascismo”, afirma Karol Mello.
Na tarde desta quarta-feira (11/02), moradores da ocupação, militantes da UP, do MLB e apoiadores realizaram um ato de denúncia na porta da prefeitura de Belo Horizonte. Com o Jornal A Verdade em mãos, os manifestantes dialogaram com a população sobre a injustiça do despejo e propagandearam o Socialismo como a única saída para que o direito à cidade seja de quem nela trabalha.
A Ocupação Maria do Arraial segue em vigília e convoca toda a militância e apoiadores para as próximas mobilizações.
Viva o MLB!
Maria do Arraial resiste!