“Reconhecimento” facial virou arma de perseguição policial e judicial de jovens negros em todo país. Centenas foram presos injustamente nos últimos anos por causa da utilização da ferramenta.
Victor Mus | Rio de Janeiro
BRASIL – Luan de Oliveira Theodoro tem 28 anos e trabalha na loja de acessórios de celular da família em Madureira. No dia 26 de Setembro, após receber uma intimação via aplicativo de mensagens, ele foi voluntariamente à delegacia – mas sem a advogada. Luan só teria sua liberdade restaurada no último dia 27 de Novembro.
Desde sua chegada à delegacia, Luan teve seus direitos violados. Foi interrogado sem a presença da advogada, apenas com perguntas incriminatórias. Teve seu celular devassado e apreendido sem ordem legal. Foi colocado entre dois policiais brancos e reconhecido de capacete por uma vítima que alegou ter olhado o tempo todo para o chão. Luan então ficou preso 4 dias sendo alimentado apenas pela família.
Ele então foi transferido para o presídio de Benfica depois da audiência de custódia que deveria, por lei, ter acontecido nas primeiras 24 horas da prisão. O juiz, na audiência, afirmou em alto e bom som para a advogada que “não ouviria o que ela teria a dizer”, mesmo que ela tenha falado por 12 minutos. Nos autos, havia vídeo do Luan trabalhando na hora do crime. Testemunhas que depois do trabalho ele teria ido a um bar com o patrão – incluindo o próprio chefe.
Nada disso livrou Luan de ser, inclusive, transferido pra Japeri e ter seu processo colocado em nível 4 de sigilo – o que dificulta o acesso à defesa. Foram 2 meses, e muita campanha em rede social para que ele ao menos respondesse em liberdade, sendo réu primário, com trabalho e residência fixa.
Este é só um das centena de casos que ocorrem todos os anos no país. Luan está livre hoje, mas vários outros jovens, homens e mulheres, estão sendo sequestrados pelas polícias militar e civil de diversos Estados, com ajuda da (in)Justiça brasileira.
Jovens negros presos injustamente
O STJ já pacificou a questão: reconhecimento por foto não pode ser a única prova pra embasar prisões. Mesmo assim, na noite do ultimo dia 26 de Novembro, em Porto Alegre, os Jovens pretos Fábio e Ezequiel, trabalhadores do mercado musical da cidade, foram presos no aniversário de Fabio, em um bar, após uma família branca acusá-los, sem nenhuma prova, de roubar uma moto. Mesmo com dezenas de testemunhas afirmando que ambos estavam ali há horas, eles foram levados para um presídio e soltos apenas no dia 27, após mobilização nas redes sociais e na frente do centro de detenção.
Em um levantamento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, uma análise de dados de 2012 a 2020 apontou cerca de 90 prisões ilegais por reconhecimento facial, onde 81% dos presos eram negros. Em 2023, 70% das absolvições de réus no STJ exatamente por esse tipo de acusação vinham de reconhecimentos por fotos feitas erradas.
Mas ao olharmos para nosso judiciário pelo perfil racial e sociodemográfico vemos a reedição da estrutura colonial. Segundo o próprio CNJ, em relatório de 2024, apenas 14% da classe se considera preta ou parda – sendo 13% a quantidade de pessoas pretas e pardas nas Justiças Estaduais, exatamente as maiores responsáveis por essas prisões.
Segundo levantamento de 2018, dos que entraram para o judiciário após 2011, cerca de 13% vem de famílias de magistrados, contra 30% das décadas anteriores. Já com relação à massa carcerária, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pretos e pardos não 68%. E segundo levantamento do Observatório Nacional dos Direitos humanos, com dados dos próprios sistemas prisionais e judiciário de todo o Brasil, 75% das pessoas presas provisoriamente são pretas. Em outras palavras, o que vemos é a lógica colonial ainda posta em prática: uma maioria de pessoas brancas e ricas sequestrando e encarcerando homens negros por qualquer coisa, com a ajuda das forças militares.
Esse cenário demonstra uma omissão criminosa dos Ministérios e Defensorias Públicas, e também do CNJ – o Conselho Nacional de Justiça: são mais de 200 mil pessoas encarceradas que não foram sequer julgadas, e não vemos esses órgãos se esforçando e valendo seus gigantescos orçamentos para levar, de fato, justiça a quem é mais pobre. Vemos uma omissão criminosa dos legisladores desse país, que falam tanto em seguir as leis, mas não se preocupam em elaborar proteções legais para que pretos e pobres não sejam encarcerados injustamente.
Se organizar e lutar contra a perseguição policial
Assim, a conclusão era uma só enquanto nossos ancestrais eram escravizados, assim como é hoje, enquanto nossa juventude é criminalizada e assassinada pelas forças do Estado Burguês: Nossa organização. Só juntos, em torno de um projeto de sociedade aonde a vida importa mais que o dinheiro, em torno de uma sociedade sem classes, é que as pessoas pretas do mundo inteiro vão conseguir garantir sua liberdade.
A Frente Negra Revolucionária encontra-se de portas abertas para todo preto e preta que quiser se organizar para lutar por essa sociedade. Seremos seu escudo e sua espada.