No estado de PE são treze autarquias de ensino que sofrem com a falta de repasse das verbas que financiam o Programa Universidade para todos em Pernambuco (PROUPE, lei n° 14.430 de setembro de 2011), com o intuito de garantir a permanência de estudantes carentes em seus respectivos cursos. As autarquias de ensino surgem com dois objetivos: assegurar o poder político de grupos locais e suprir a procura por vagas no ensino superior no interior, as autarquias são formadas em Pernambuco apoiadas pela reforma universitária de 68 e as articulações de políticos locais, grande parte deles ligados ao regime militar (a origem das autarquias no interior em PE data de 1972 em Goiana, Limoeiro (73), Serra Talhada e em Belém de São Francisco (1975), Petrolina (76), Arcoverde e Cabo de Santo Agostinho (1978), Araripina (81); Salgueiro (83) e Garanhuns (85).
Os políticos locais dominaram setores estratégicos como o ensino, saúde e comércio, herança direta do antigo coronelismo. As autarquias de ensino superior tornaram-se grandes espaços de intensa luta política: de um lado a manutenção e uso do ensino para manutenção de interesses dos políticos locais, e do outro o questionamento e mobilização por parte dos estudantes. Grandes lideranças foram formadas dessa intensa participação no movimento estudantil. O monopólio político só passa a se enfraquecer com o surgimento das expansões promovidas por programas como o REUNI, que apesar de todas as limitações, abriu caminhos para interiorizar o acesso ao ensino superior público, abrindo outro capítulo na luta por uma educação de qualidade. A unidade acadêmica de Garanhuns (UAG) da UFRPE foi a primeira expansão universitária promovida no Brasil.
O PROUPE, segundo dado do governo estadual já contemplou mais de 17 mil estudantes, desde seu início com estudantes de 173 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Piauí. As dificuldades que afetam os estudantes do ensino superior, seja ele público ou privado, também atinge os estudantes das chamadas “universidades comunitárias”, que não possuem políticas de manutenção estudantil, restaurante e residência universitária, bolsas de ensino, pesquisa e extensão, além dos já conhecidos problemas de transporte de um município a outro, bem como a intervenção política local nos cargos de direção que são indicações das prefeituras, assim o PROUPE funciona precariamente para facilitar a manutenção dos estudantes.
Diante de toda essa dura realidade os estudantes tem se mobilizado contra esse retrocesso. Vários atos em todo estado têm ocorrido, a intenção de fortalecer o movimento estudantil local e garantir que as bolsas para os estudantes não sejam cortadas. A luta pela manutenção do PROUPE vai mais além. É preciso federalizar as autarquias de ensino superior, democratizar as gestões e principalmente garantir a permanência de todos e todas que carregam consigo seus sonhos da formação do ensino superior.
Cloves Silva, estudante de Letras da UFRPE
Cloves Silva, seu texto retrata fielmente a realidade que perpassa o ensino superior fornecido pelas autarquias pernambucanas. Sou professor na que existe em Serra Talhada. Nela me graduei e me especializei, em História.
Trata-se de uma instituição que presta, ainda que não idealmente, serviço significativos a Serra Talhada, cidades da microrregião do Pajeú e cidades paraibanas, cearenses, principalmente.
Não dá mais para continuar, como diz seu texto, como cabide empregatício de políticos e ou dependente dos humores do governo pernambucano que, sabe que tem a responsabilidade legífera, no referente às bolsas do PROUPE, e não a cumpre, penalizando a administração que, com o não repasse das bolsas, vivencia situação de dificuldade para remunerar seus professores. Sem contar com o terrorismo que advém das bandas do Governo, ameaçando cortar bolsas e extinguir o Programa.
Já passou da hora de se tomar providências acerca de renortear essas Autarquias.
Federalização é o caminho!
José Ferreira Júnior.