Apesar da pouca quantidade de escritos sobre a história da homossexualidade numa concepção dialética e materialista, se faz necessária uma posição firme dos comunistas ante o crescimento do movimento LGBT manipulado pela burguesia liberal, assim como ante o crescimento de uma onda reacionária em todo o mundo. Diante desse cenário, devemos sempre ter como ponto de princípio para nossas análises a ciência proletária e as noções de infra e superestrutura.
A violência destinada ao público LGBT é histórica e vem crescendo: um LGBT (lésbica, gay, bissexual, travesti ou transexual) morre a cada 25 horas no Brasil, ou seja, praticamente todos os dias uma pessoa é assassinada pelo preconceito. A violência psicológica também atormenta diariamente – e muito – esse grupo de pessoas, pois a maioria diz já ter sofrido alguma agressão verbal, intimidação ou discriminação, seja em casa, na rua, na escola ou no trabalho, por ser LGBT.
Porém, acreditamos que para falar da opressão sofrida pelos LGBTs não é necessário reduzir este texto a dados numéricos, mas faz-se necessário mostrar, na verdade, a razão pela qual esses casos acontecem e qual a verdadeira solução para este problema.
Costuma-se atribuir a culpa da opressão à moral da sociedade e também à religião. É certo que a religião é responsável por muitas deficiências na consciência e também na moral, mas não é responsável por isso. Para explicar esse ponto é preciso ter em mente as noções de superestrutura e de infraestrutura. A religião, a moral, a cultura, o Estado, a mídia, etc., são produtos da superestrutura, que é regida pela infraestrutura (economia). Karl Marx explica essa relação: “Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa sociedade é também a potência dominante espiritual. A classe que dispõe dos meios de produção material dispõe igualmente dos meios de produção intelectual; de tal modo que o pensamento daqueles a quem é recusado os meios de produção intelectual está submetido igualmente à classe dominante”. Isso significa que no sistema capitalista, a moral vigente, a religião, a cultura e a mídia servem à burguesia para consolidar e manter seu poder sobre os trabalhadores e o povo.
Engels explica a existência do patriarcado como meio de conservação das riquezas em poucas mãos e, para isso, as relações amorosas-sexuais são reduzidas à reprodução, garantindo, por meio da herança, a continuidade daquele poder, restringindo a cada vez menos pessoas os meios de produção e criando dentro das famílias hierarquias de poder para que, dentro do lar, o “senhor” não precise se preocupar com a criação dos filhos e a organização da casa, deixando esse trabalho para a “escrava do lar”, a esposa. A estrutura patriarcal criou alguns fenômenos, como, por exemplo, o machismo, a desigualdade de gênero e também a LGBTfobia. As relações homossexuais não são capazes de gerar uma prole, ou seja, não podem gerar filhos para serem ou futuros donos de meios de produção ou futuros trabalhadores. A homofobia só existe porque, para o capitalismo, não basta escravizar só o trabalhador, tem que escravizar toda sua descendência e se o trabalhador não pode gerar uma prole, torna-se um inútil, uma anomalia. Assim, como as pessoas transexuais que, por sua própria tendência biológica, subvertem as relações de poder entre os gêneros que o patriarcado criou.
Por exemplo, para mostrar a relação dos grupos LGBT com o desenvolvimento do patriarcado, a exploração de classe e a dominação dos meios de produção, usaremos a sociedade viking. Quando esta sociedade vivia de maneira coletiva, eram comuns as relações homossexuais, que eram vistas com naturalidade e praticadas em muitas ocasiões como rito de passagem ou de fertilidade. A história nos mostra os escritos encontrados de Ptolomeu (Século II), que afirmam que ali existiam “homens sem paixão por mulher”, que os escandinavos dessa época viviam em clãs e tribos (organizações familiares coletivas) e amuletos com figuras de casais (homo e heterossexuais) usados em casamentos e talvez nascimentos. Com o início das expansões e invasões a outros territórios, a apropriação individual das riquezas conquistadas começou a existir para aquele povo e, com a apropriação individual, desenvolveu-se também um sistema de classes, em que uns tinham as riquezas e poderiam subjugar outros pelo trabalho. Dessa época também data a existência dos primeiros reis e escravos (muitas vezes guerreiros inimigos derrotados). A partir da existência de classes, fez-se necessária a criação do Estado e, por meio deste, passou a existir a repressão (leis) para colocar na consciência popular as ideias das classes dominantes.
A humanidade presenciou depois disso a propriedade privada passar de mão em mão até chegar às mãos dos burgueses, dos capitalistas, as mesmas que continuam a perpetuar a dominação de classe, o patriarcado, a repressão institucional, etc. Numa sociedade baseada na exploração do homem pelo homem, a opressão entre os gêneros existe para manter a exploração geral dos trabalhadores, assim como o preconceito, o racismo, a homofobia e a transfobia para dividir a população, atrasando a mentalidade da classe trabalhadora, colocando povo contra povo.
Luiza Rodrigues e Thiago Anjos, militantes da UJR Recife.