Gramame, bairro da zona sul de João Pessoa (PB) é alvo da especulação imobiliária e tem enfrentado uma série de perseguições por parte do governo local, que procura garantir aos empresários a terra, enquanto reprime os movimentos sociais e a sociedade civil organizada da região.
Redação Paraíba
LUTA POPULAR- O coletivo Nosso Lugar em Gramame, localizado na região sul da cidade de João Pessoa, é uma organização que protagoniza o debate socioambiental e o direito à moradia, promovendo atividades públicas na região do Parque do Cuiá e Barra de Gramame. Na manhã do dia 09/05, houve um violento despejo da sede da associação e residência de moradores da região, sendo mais um de vários que vêm acontecendo nos últimos meses, fruto do avanço da especulação imobiliária e da concentração fundiária na mão de poucos empresários da cidade. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) têm se somado às mobilizações para fortalecer as lutas e fazer essa denúncia juntamente ao coletivo.
O Plano Diretor da cidade de João Pessoa, aprovado no fim do ano de 2023, decidiu pela entrega da região do bairro de Gramame à iniciativa privada, incentivando o processo de especulação imobiliária. Até então, o bairro fazia parte da zona rural da capital paraibana. Na época, a associação construiu uma resistência organizada, sendo uma das vozes mais ativas contra o plano. Recentemente, moradores denunciaram a atuação das grandes construtoras e grandes proprietários de terra do local, a exemplo de grilagem, expulsões arbitrárias, ataques ao meio ambiente e um absurdo acúmulo de terras[1].
Numa programação do Domingo Vermelho do MLB que ocorreu na sede do coletivo no dia 04/05 os mais de 30 moradores presentes discutiram os impactos da especulação imobiliária e o descaso geral da prefeitura ao bairro, que apenas recentemente passou a ser atendido de forma parcial com iluminação pública, e continua não tendo acesso à água, saneamento e aos transportes coletivos, que só realizam 3 viagens por dia. É preciso tornar evidente essa contradição: os moradores se organizam para garantir seus direitos à moradia e denunciar as condições precárias do bairro, e a prefeitura, que deveria estar à serviço de sua população, responde a essa organização com violência e despejo.
Despejos a serviço de quem?
A sede da associação já estava sob ameaça de despejo desde que o antigo interventor da reitoria da UFPB, Valdiney Gouveia, apresentou documentos que alegavam a posse da propriedade por sua família há mais de 35 anos. Mesmo com o coletivo ocupando e exercendo função social naquele terreno desde 2019, o processo de reintegração de posse não permitiu uma audiência para que os moradores e membros do coletivo pudessem apresentar os documentos comprobatórios da ocupação do terreno, mantendo assim, a ordem de despejo. Do mesmo modo, diversas famílias foram vítimas de despejo dos lugares em que vivem há anos, sendo, por vezes, intimidadas e agredidas pela presença de policiais civis e militares armados. Em um dos relatos, sem apresentar documentação apropriada ou processos de reintegração de posse, um suposto dono da propriedade e um policial militar demoliram uma moradia com um trator. O policial chegou a atirar e matar o cachorro dos moradores.
A luta continua!
Para o Jornal A Verdade, Manu Correia, cofundadora do coletivo Nosso Lugar em Gramame e militante do MLB, afirmou que “A nossa perspectiva é reconstruir uma nova sede, institucionalizar o coletivo, promover a alfabetização para as pessoas da Barra, aumentar as atividades educativas e de conscientização no Parque Natural Municipal do Cuiá, além de lutar com mais força por moradia digna. O MLB tem nos ajudado na assessoria jurídica, na conscientização política das pessoas, na construção de unidade entre a comunidade e no apoio às atividades pela luta por direitos.”
As atuações do MLB na Paraíba nos mostram que é possível propor um projeto diferente para o povo paraibano, do que o projeto burguês. Enquanto nos empurram o despejo, a especulação imobiliária e a gentrificação, nós respondemos com moradia popular, redes de apoio, e luta pelos direitos dos trabalhadores e pelo socialismo.
COM LUTA, COM GARRA, A CASA SAI NA MARRA!
PELO DIREITO À MORADIA, VIVA O MLB!
[1] Apenas um proprietário detém 841 propriedades na região.