Moradores da Favela do Moinho, no centro de São Paulo, impediram um despejo forçado promovido pelo governo estadual, após semanas de resistência e forte mobilização popular.
Cadu Machado e Victoria Magalhães | São Paulo (SP)
LUTA POPULAR – “O Moinho Fica!”. Esse foi o grito que se ouviu no centro da maior cidade do país no mês de maio. O grito, vindo de uma comunidade em luta, confrontou o governo fascista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), freando seus planos de expulsar os moradores da Favela do Moinho. Localizada na região dos Campos Elíseos, o Moinho está em uma das áreas mais visadas pela especulação no centro da capital paulista.
Desde o início de seu mandato, Tarcísio tem promovido uma política de remoções violentas para “limpar” o centro e entregá-lo aos interesses do mercado imobiliário. A Favela do Moinho, uma das últimas ainda existentes na região central, tem sido o alvo atual dessa ofensiva. Desde o mês de abril, o Governo Estadual tenta realizar uma reintegração de posse violenta com sua Polícia Militar (PM), ameaçando e agredindo moradores, sitiando o bairro e violando direitos humanos básicos.
Apesar da ofensiva do governo fascista de São Paulo, os moradores, com o apoio de movimentos sociais, organizaram uma campanha de resistência que durou semanas e conseguiram impedir o despejo do bairro. A pressão popular levou o governo federal a suspender a cessão do terreno ao estado, em resposta ao uso de força contra a população.
História de luta e resistência
A Favela do Moinho surgiu ocupando o espaço de antigos galpões ferroviários abandonados. Desde então, seus moradores enfrentam o abandono do poder público e sucessivas tentativas de remoção. Em 2011, durante a gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo, período marcado por uma série de incêndios em favelas da cidade, um incêndio de grandes proporções destruiu dezenas de casas no bairro.
Nos anos seguintes, a Prefeitura aumentou as ameaças de remoção, criminalizou lideranças locais e tentou amedrontar a comunidade. No dia 15 de abril deste ano, após o Governo Estadual anunciar que começaria a remoção das 813 famílias que vivem há 40 anos na Favela do Moinho, os moradores fecharam temporariamente a linha do trem, protestando contra a remoção forçada e o silêncio do poder público.
No último mês, a ofensiva se intensificou, a Prefeitura cercou o bairro com grades, bloqueou os acessos e começou a retirar famílias à força. No dia 11 de maio, um grande ato político-cultural reafirmou o direito de permanecer no território. Ao som do samba e do rap, com distribuição de alimentos e atividades para as crianças, o evento mostrou que o Moinho está vivo e pronto para lutar.
Após o ato, a comunidade da Favela do Moinho continuou sendo alvo de repressão. No dia 12 de maio, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sob ordens do governo, iniciou a demolição de casas na comunidade, surpreendendo os moradores que ainda estavam em negociações com representantes do estado.
Em resposta às demolições, os moradores organizaram protestos que incluíram o bloqueio de trilhos de trem e a queima de objetos, causando interrupções no transporte ferroviário da região central de São Paulo. A PM foi acionada e utilizou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar os manifestantes, aumentando a tensão no bairro.
Diante da pressão popular e das denúncias de violações de direitos, o Governo Federal, que é proprietário da área, decidiu suspender a cessão do terreno ao Estado de São Paulo. Essa suspensão foi condicionada à garantia de que todos os moradores seriam reassentados de forma pacífica e com segurança. Em seguida, o Ministério das Cidades anunciou um acordo que prevê o pagamento de R$ 250.000,00 para cada família, para que possam adquirir um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida, além do pagamento de um auxílio-aluguel de R$ 1.200,00 até que encontrem uma moradia definitiva.
Exemplo mobiliza outras periferias
Famílias de mais de 34 bairros ameaçados de despejo hoje em São Paulo, além de dezenas de ocupações urbanas, veem no Moinho uma referência de resistência.
Sob o governo autoritário de Tarcísio de Freitas e seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, a repressão tem sido constante. O prefeito Ricardo Nunes, aliado da extrema-direita, ajuda a intensificar essa guerra contra os pobres. Seu vice-prefeito é o ex-comandante da Rota, e o secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, é conhecido por despejos e repressão a movimentos sociais.
Matéria publicada na edição impressa nº314 do jornal A Verdade