Trabalhadores da área de tecnologia têm se organizado em núcleos do Movimento Luta de Classes (MLC), em diversos estados do país, para combater a precarização do trabalho no setor.
Núcleo MLC (RS)
TRABALHADOR UNIDO – Ao longo dos últimos dois anos, centenas de trabalhadores da área de tecnologia de informação (TI) e áreas afins se organizaram no Movimento Luta de Classes (MLC) e debateram a precarização do trabalho na área, sua necessidade de organização e de sindicalização. Os núcleos têm se organizado em diferentes estados do Brasil e descobrindo dificuldades parecidas em todo país.
Em primeiro lugar, a pejotização, ou seja, o contrato que obriga o trabalhador a vender sua força de trabalho constituindo um CNPJ (empresa) mascara a real relação trabalhista, sob a justificativa de que o funcionário CLT é caro demais para a empresa e que isso prejudica o trabalhador, as empresas propõem um contrato ilegal. O argumento para convencer os trabalhadores a aceitar esse modelo de contrato é que eles, enquanto profissionais, sofrerão menos descontos de impostos e de INSS e, por isso, receberão um valor maior no final do mês. A verdade é que esse argumento não condiz com a realidade, pois o que leva os profissionais a aceitarem o contrato de pessoa jurídica são as alternativas oferecidas pelas empresas: salários baixos ou desemprego.
O argumento do “salário maior” também se baseia em mentiras. Ao pesquisar na internet “clt ou pj calculadora” é possível encontrar diversos sites que fazem a comparação. O comparativo inclui itens como vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde e “outros benefícios”. Ou seja, oculta do cálculo da Previdência, do FGTS e do seguro-desemprego – excluindo as ferramentas de segurança social criadas para situações de vulnerabilidade como doença, velhice, acidente de trabalho, desemprego ou maternidade, por exemplo. Na prática, para o “PJ” ter segurança nesses momentos, terá que guardar valores todos os meses, o que diminui ainda mais o valor real que recebe e não traz a mesma segurança.
Essa dinâmica é reflexo da ideologia dominante, que coloca nas costas do indivíduo toda a carga do trabalho e, nos momentos de vulnerabilidade, a carga para se recuperar também. Na prática, o que acontece são pequenas poupanças ou investimentos individuais que, quando o profissional precisa parar de trabalhar, não são suficientes para cobrir os gastos: ele fica sem salário, sem benefício social e consome suas economias individuais.
Coletivamente, esse cenário cria uma crise a longo prazo, já que mais pessoas passam a viver em situações vulneráveis, mesmo que antes recebessem um salário suficiente ou até mesmo alto.
A pejotização também impede a sindicalização, ou seja, a organização e negociação coletiva dos trabalhadores ante grandes empresas que, por sua vez, fazem parte de sindicatos patronais fortes. O que coloca os trabalhadores para refletir: se sindicatos são tão ruins como as empresas pregam, por que elas próprias criaram sindicatos patronais?
No período de organização desses trabalhadores, poucos conseguiram se sindicalizar devido à pejotização e a lógica do trabalho remoto em relação aos sindicatos. Os “PJs” são legalmente vistos como empresas e não podem se sindicalizar. Para piorar a situação, alguns sindicatos sequer aceitam trabalhadores autônomos.
Além da pejotização, o teletrabalho (trabalho remoto ou home office), que pode ser sim uma grande qualidade de vida dos trabalhadores, é utilizado como mais uma barreira na sua organização. Convenientemente, as grandes empresas contratam trabalhadores que estão muito distantes da sua sede, mas a negociação é feita exclusivamente com o sindicato dessa sede. Por exemplo, uma empresa de tecnologia de São Paulo pode contratar um trabalhador do interior do Rio Grande do Sul ou do interior do Ceará, mas esse trabalhador será obrigado a se sindicalizar no sindicato de São Paulo.
Essa dinâmica dificulta a comunicação, a associação dos trabalhadores em sindicatos e a manutenção e duração dessa sindicalização. Afinal, com a possibilidade de buscar mão de obra cada vez mais barata no interior do país, as empresas não hesitam em demitir. Assim, o trabalhador precisará de um novo emprego, provavelmente em uma empresa com sede em um local diferente. Se vê obrigado a mudar de sindicato e nunca poderá estabelecer uma relação forte com o sindicato e nem permanecer tempo o suficiente para compor chapas e disputar a direção dele.
Outras duas questões impõem grandes dificuldades à organização dos trabalhadores da tecnologia: a contratação realizada por empresas estrangeiras, que não negociam com os sindicatos brasileiros, e a contratação em empresas não caracterizadas como de tecnologia.
No último caso, um programador contratado por um e-commerce, precisa se associar ao sindicato de empregados no comércio. Já um especialista em banco de dados que trabalhe para uma universidade, precisará ser coberto pelo sindicato ou dos trabalhadores técnicos da universidade.
O que os trabalhadores organizados nos núcleos de tecnologia do MLC, em todo o Brasil, têm descoberto são inúmeras barreiras à organização enquanto classe nos espaços dos sindicatos. Estatutos sindicais, regulamentações e formas de organização legais hoje não condizem mais com a realidade do trabalho na tecnologia.
Para reverter essas situações, é preciso combater a ideologia que individualiza os riscos do trabalho, a pejotização, conscientizando a respeito dos direitos que ficam ocultos nas ofertas de trabalho PJ. Também participar e pressionar os sindicatos a rever seus estatutos, buscando formas de incluir os trabalhadores autônomos e pejotizados e lutar por uma integração sindical que consiga garantir direitos e proteção aos trabalhadores remotos – seja em território brasileiro ou internacional.
Não podemos ficar parados, enquanto não for possível participar de forma adequada e formal dos sindicatos que deveriam nos representar, precisamos nos organizar como classe trabalhadora e fomentar esse tipo de discussão nos nossos grupos de colaboradores, conscientizando aqueles que não conhecem ou não se sentem parte da luta sindical pelos direitos dos trabalhadores de tecnologia.
Matéria publicada na edição impressa nº315 do jornal A Verdade