Medida que proibia a “terapia hormonal afirmativa” colocava em risco direto a saúde, a dignidade e a vida da população trans em todo o país.
Marcela Bigonha | Brasília
LUTA POPULAR – Em julho deste ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu uma liminar para suspender os efeitos da Resolução n.º 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia profissionais de saúde de oferecer cuidados de afirmação de gênero para pessoas trans menores de 18 anos. A medida, extremamente violenta, colocava em risco direto a saúde, a dignidade e a vida de crianças e adolescentes trans em todo o país.
A resolução proibia expressamente o uso da chamada “terapia hormonal afirmativa” e limitava o acesso de adolescentes trans ao bloqueio hormonal, mesmo com consentimento da família e recomendação médica. Na prática, representava um ataque aos direitos básicos da população trans e uma interferência política e ideológica no exercício da medicina e na autonomia das famílias, dos profissionais de saúde e dos próprios jovens.
A medida do CFM não foi um erro técnico, mas sim um ato deliberado de alinhamento com os setores mais reacionários da sociedade. Não à toa, a resolução contou com o apoio declarado de parlamentares da extrema direita, como Nikolas Ferreira e Carla Zambelli, e teve repercussão positiva em grupos bolsonaristas que têm como projeto o extermínio da população trans e a destruição de qualquer política de saúde e cuidado popular.
Diante dessa ofensiva, diversos setores populares se levantaram em resistência. A Unidade Popular pelo Socialismo (UP), o Movimento Correnteza, o Movimento de Mulheres Olga Benario e coletivos trans estiveram na linha de frente da mobilização, denunciando o caráter autoritário da medida e organizando manifestações, atos, audiências públicas e ocupações em várias partes do país. Foi graças à pressão popular, à articulação de organizações de esquerda e à atuação de parlamentares comprometidos com o povo que os efeitos da resolução foram suspensos.
Essa vitória é uma demonstração concreta de que só a luta muda a vida. Quando o povo se organiza, a repressão recua. Mas é também um alerta: o fascismo continua tentando avançar e nossas vidas continuam em disputa. Não basta suspender medidas autoritárias, é preciso construir um novo projeto de país, no qual a população trans tenha direito pleno à saúde, à educação, à cultura e à vida.
A luta das travestis, das mulheres trans, dos homens trans e das crianças e jovens trans é central para qualquer perspectiva de transformação social profunda. Seguiremos nas ruas, nos bairros, nas escolas, nas universidades e nos serviços de saúde, construindo o poder popular e o socialismo.