O Governador Romeu Zema (Novo) foi derrotado em junho ao tentar implementar o projeto cívico militar nas escolas estaduais de Minas Gerais. Pouco tempo depois, ao final de setembro, a Câmara de Vereadores de Santa Luzia (região metropolitana de BH) e o prefeito da cidade aprovaram o projeto fascista e agora avançam para a execução.
Edson de Moraes, Reinilson Camara e Marcelo Pereira | Minas Gerais
A educação de Santa Luzia está sob ataque. A sanção da Lei Municipal nº 4.889 pelo prefeito Paulo Bigodinho (AVANTE), criando o Programa Escola Cívico-Militar, é um ato declarado contra a educação pública e a juventude trabalhadora do município. A sanção foi autorizada pela Câmara de Vereadores com apenas 1 voto contra, de um total de 21 parlamentares, da vereadora Suzane do Coletivo Luzias (PT).
O governo municipal tenta enganar a população com a falácia de uma implementação “progressiva” e “técnica”. Esta é a mesma tática utilizada pelo governador reacionário Romeu Zema (Novo) em todo o estado, que, diante da forte resistência popular, viu seu projeto ser suspenso pelo Tribunal de Contas e recusado pelas comunidades escolares. De acordo com apuração do Jornal O TEMPO, 70% das escolas estaduais haviam recusado o modelo cívico militar até o momento da paralisação da consulta do Governo de Minas. A Escola Estadual Governador Milton Campos (“Estadual Central”), em BH, por exemplo, rejeitou o modelo com cerca de 85% dos votos contrários. Agora, a elite local tenta impor pela porta dos fundos o que não conseguiu em nível estadual.
Contra a militarização das escolas
O texto da lei, sancionada a portas fechadas, revela o caráter autoritário do projeto. O Art. 1º autoriza a implantação do programa, que será “regulamentado por Decreto”, ou seja, sem qualquer debate com a comunidade escolar, entregando um cheque em branco para o prefeito militarizar as escolas que bem entender.
Os objetivos listados no Art. 3º são pura demagogia. Falam em promover “valores cívicos, éticos, humanos e patrióticos” (Inciso I) e “enfrentamento da violência” (Inciso II), mas a realidade que se impõe é a da repressão e do silenciamento.
Esse projeto também fez parte das medidas de Bolsonaro para impor uma ditadura militar no país. O ex-presidente fascista foi preso por tentativa de golpe de Estado após as investigações da Polícia Federal revelarem articulações com militares, empresários e políticos da extrema-direita para desacreditar as urnas eletrônicas, não aceitar o resultado das eleições e até planejar atentados contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Em 2019 Bolsonaro havia instituído o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) para implementar esse modelo sem consulta à comunidade escola. Hoje, após as investigações e a prisão dos golpistas, podemos ver claramente que as escolas cívico militares cumpririam o papel de controlar à força a juventude e impedir a revolta contra outra ditadura militar no nosso país. Mesmo com Bolsonaro preso, as medidas para concretizar o golpe continuam a ser articuladas pelas elites.
Educação não é mercadoria
A permissão explícita no Art. 5º para “firmar convênios ou parcerias com instituições civis ou militares, públicas ou privadas” deixa claro outro objetivo: a terceirização e a mercantilização da educação. Querem transformar o futuro de nossas crianças em um negócio lucrativo.
O AVANTE, partido do atual prefeito, faz parte do centrão, foi base de apoio do governo Bolsonaro e hoje está aliado com o governo Zema de Minas Gerais. Os partidos do centrão se juntam com quem estiver no poder para obter vantagens, apoio e privilégios. Pouco interessa as reais demandas do povo e as soluções dos problemas. Por esse motivo, a prefeitura de Santa Luzia está colocando em prática as demandas de Romeu Zema após a derrota das escolas cívico-militares a nível estadual.
Não é de hoje que o governador de Minas está avançando na privatização da educação pública e usa os seus lacaios para isso. Desde 2022 o Projeto Somar está sendo implementado (piloto) em escolas estaduais. Esse projeto visa retirar o papel do Estado na educação pública da juventude, entregando, por baixo de discursos bonitos, à iniciativa privada e à lógica do lucro.
O chamado para a luta!
A experiência nacional desmascara a propaganda enganosa. Como mostram os relatos de Brasília e de outros estados, as escolas cívico-militares não melhoram o ensino. Pelo contrário:
- Aumentam a sensação de insegurança, com a presença de policiais intimidando estudantes.
- Oprimem a juventude pobre, negra e LGBT+, impondo um padrão comportamental fascista.
- Acobertam casos de assédio e violência para “não manchar a reputação da escola”.
- Distorcem o ensino de História para apagar as lutas populares e glorificar opressores.
- Reprimem a organização estudantil, perseguindo grêmios livres e qualquer forma de pensamento crítico.
A vitória temporária dos mineiros contra Zema e as mobilizações da juventude em São Paulo nos mostram o caminho: só a luta organizada do povo pode barrar este ataque.
- ESTUDANTES: Organizem-se em grêmios livres e independentes! Convoquem assembleias em todas as escolas para explicar a farsa da militarização. “ESCOLA NÃO É QUARTEL!”
- PAIS E MÃES: Não aceitem a militarização da educação de seus filhos. A disciplina que precisamos é a do investimento, não a da repressão.
- PROFESSORES E SERVIDORES: Construam, nas bases, assembleias populares para organizar a resistência. Denunciem este projeto autoritário nas salas de aula, nas redes sociais e em toda a comunidade.
A resolução dos problemas da educação pública passa por melhorias dentro e fora da escola. Dentro das escolas devemos lutar por valorização salarial dos professores; redução da sobrecarga de turmas e alunos por sala; infraestrutura escolar adequada (salas, ventilação, internet, bibliotecas, etc); contratação de profissionais de apoio (inspetores, coordenadores, psicólogos, pedagogos, intérpretes, etc.); reformas em banheiros, telhados, laboratórios e quadras; alimentação escolar de qualidade e em quantidade suficiente, entre outros.
Fora da escola é preciso lutar pelo fim da escala 6×1, por aumento geral dos salários, redução da jornada de trabalho, pelo direito às férias, 13º salário, seguro-saúde, ou seja, tudo que dará melhor condições de acompanhamento das famílias nas atividades escolares. Essas lutas também devem se conectar com a luta pelo fim do sistema capitalista que coloca a educação como mercadoria e o lucro acima da vida.
O povo de Santa Luzia não vai recuar! Seguiremos organizando a base, ocupando as escolas e tomando as ruas.
A LUTA É A ÚNICA ESCOLA DO POVO!
ABAIXO A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS!
PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, POPULAR E LIBERTADORA!