A escalada de violência contra o povo Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul atingiu novos picos de brutalidade entre setembro e novembro, com ataques às retomadas Ñundi’a Ry, Fazenda Ipuitã e Pyelito Kue.
Douglas Soares | Campo Grande (MS)
BRASIL – Em setembro, a retomada Ñundi’a Ry Passo Piraju (Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III), em Porto Cambira (Caarapó), Mato Grosso do Sul (MS), foi atacada sob o pretexto de “combater o tráfico e o contrabando”. O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e a Tropa de Choque da Polícia Militar cercaram a área e dispararam contra os indígenas, sem ordem judicial e sem atribuição legal federal. O mesmo ocorreu em ataques e despejos ilegais pela PM na retomada da Fazenda Ipuitã, sobreposta à TI Guyraroká, como noticiou A Verdade em seu site. Houve destruição de barracos e até soterramento de cachorros vivos. Mesmo assim, os Guarani Kaiowá se mantiveram firmes, reocuparam novamente e seguiram na luta, que se desdobrou em outros dois episódios marcantes.
O primeiro ocorreu no dia 17 de outubro, quando, ao ocupar a estrada vicinal para impedir que os tratores da fazenda se aproximassem da retomada, os indígenas sofreram nova ação ilegal e truculenta da PM, que escoltou os tratores enquanto agredia a comunidade, numa imagem que define muito bem a função da polícia no Estado burguês, atuando como capacho da agroburguesia.
O segundo episódio foi o sequestro de uma jovem Guarani-Kaiowá, de 17 anos, pela agromilícia. Além do sequestro, familiares informam que houve abuso da jovem pelos jagunços, o que resultou em uma ação de resgate feita pelos Guarani-Kaiowá e que culminou na queima da sede da fazenda e do maquinário. Após o episódio, tanto o sindicato patronal rural quanto o governador Eduardo Riedel (Progressistas) se pronunciaram para acusar os indígenas de violência contra fazendeiros, alimentando o ódio e o racismo nas redes.
Já no Município de Iguatemi, o ataque contra a retomada do território ancestral Pyelito Kue, na Terra Indígena Iguatemipeguá I, em 16 de novembro, terminou com a morte de Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá e Guarani e com quatro feridos a tiros. Na ocasião, cerca de 20 homens fortemente armados atacaram a retomada durante a madrugada. No ataque, os pistoleiros assassinaram Vicente, de 36 anos, com um tiro na cabeça. De acordo com mais de um relato, os atiradores tentaram recolher o corpo para levá-lo, mas foram impedidos pelos próprios indígenas. Também morreu na ação covarde dos ruralistas um dos jagunços contratados como “segurança privado”, após trauma abdominal. O mesmo que, em fotos nas redes digitais, ostentava armas de grande porte.
Em todas as retomadas citadas, o território é reconhecido pela Funai como Terra Indígena, mas as demarcações não foram concluídas pelo Governo Federal e algumas seguem travadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, os indígenas continuam confinados em pequenos pedaços de terra cercados pelo agronegócio. As terras reivindicadas foram invadidas e tomadas das comunidades indígenas ao longo do século XX, principalmente durante a ditadura militar.
Ações covardes da PM
Como denunciamos na reportagem “Povo Guarani-Kaiowá é atacado por fazendeiros, policiais e governo no Mato Grosso do Sul”, a Polícia Militar e o DOF vêm, há anos, realizando operações ilegais e com violência sistemática. No final de 2023, organizações e indígenas buscaram uma saída legal para dar fim a essa violência institucionalizada, o que resultou na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ao STF, por parte da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Mas a trégua e a possível solução não passaram de ilusão. A ação, reconhecida pela Corte Suprema como ADPF 1059, caiu sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, o mesmo que travou vários processos demarcatórios e busca uma suposta conciliação entre o agro e indígenas. Desde então, permanece sem qualquer deliberação. Mais uma vez, a Justiça burguesa é seletiva e pouco se importa com a violência quando depende da classe e da etnia de quem a sofre.
Essa paralisia abriu terreno fértil para que a Secretaria de Segurança, comandada por Antonio Carlos Videira – figura indicada pelos governos dos ruralistas Reinaldo Azambuja (PSDB, hoje no PL) e pelo atual governador Riedel – continuasse operando à margem da lei com total impunidade. Videira esteve diretamente envolvido em diversas ações do DOF e da PM, sendo o caso mais emblemático o Massacre de Guapoy, em 2022, e a execução do jovem Neri Ramos, na TI Nhanderu Marangatu, em 2024. À época, foi alegada legítima defesa, mas Neri não estava armado, não oferecia riscos e foi baleado na nuca.
Matéria publicada na edição nº326 do Jornal A Verdade.