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A situação indígena no Brasil em 2016

O jornal A Verdade esteve hoje com Merong Santos para debater a questão indígena em nosso país. Com projetos reacionários correndo no Congresso Nacional e na Assembleia Estadual do Rio Grande do Sul, as comunidades indígenas do país e do Estado veem seus pouquíssimos direitos conquistados com muita luta, ameaçados.

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O principal exemplo desta ameaça no Congresso Nacional é a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), proposta pela bancada ruralista. A PEC 215 tem objetivos de transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas. Sendo aprovada, permitirá que o Legislativo atue em terras que estão em processo de demarcação, assim como, reveja a situação de terras já demarcadas. Portanto, comunidades indígenas que tiveram a homologação de sua terra há 30 anos podem ser novamente expulsas do seu tekojá (“lugar onde se é”,   no Guarani).  O direito exclusivo de uso da terra por comunidades tradicionais será definido de acordo com o interesse econômico nacional, permitindo a exploração das terras indígenas por mineradoras, pelo agronegócio e grandes empreendimentos, tudo a critério do Poder Legislativo, ou seja, dos Deputados Federais, que se mostraram ultrarreacionários desde o início de seus mandatos, em 2014.

No Estado do Rio Grande do Sul, por sua vez, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de n° 31/2015 (PL 31). O PL 31 foi proposto pelo Deputado Estadual Elton Weber do PSB, e busca acabar com a possibilidade de demarcação e ampliação de terras tradicionais indígenas e quilombolas em propriedade de pequenos agricultores no Estado. Relembrando que a matéria sobre direitos indígenas é de competência apenas da União, o presente PL é completamente inconstitucional. Entretanto, o PL 31 tem recebido pareceres favoráveis nas Comissões internas e segue em vias de votação para aprovação na Assembleia Legislativa, levando à mobilização das comunidades indígenas, quilombolas e apoiadores para protestarem contra o racismo institucional que guia o conteúdo deste PL.

Para compreendermos melhor este processo e suas consequências, fizemos algumas perguntas para Merong, que seguem:

A Verdade: Merong, fale-nos um pouco sobre você. De onde veio, onde mora e como vive?

Merong: Eu sou Pataxó Hã-Hã-Hãe da Bahia. Vivo no Rio Grande do Sul, num acampamento Guarani, chamado Mato Preto, próximo à cidade de Erebango e hoje a gente não vive mais da caça e da pesca. Lá moram 80 pessoas. São 21 famílias em 3 hectares de terra. E lá não temos condições de subsistência. A gente vive do artesanato. Eu venho pra Porto Alegre pra vender meu artesanato e cuidar da minha família.

A Verdade: Como está a situação dessas terras da sua aldeia aqui no Rio Grande do Sul?

Merong: Essas terras foram compradas por uma empresa que vai construir linhas de energia. Até então, não somos considerados ainda uma aldeia, nossa situação é de acampado.

A Verdade: E a situação do seu povo e da sua aldeia natal?

Merong: Meu povo conta a história do começo do Brasil até hoje. Nós fomos os primeiros povos a ter contato com os brancos. Contato forçado. Há um tempo atrás diziam que não existiam mais índios no Nordeste do Brasil. Mas nós resistimos e existimos até hoje. Nós lutamos pelo nosso território. Na Bahia onde vive minha família foram 40 anos de luta pela terra e nosso povo conseguiu reconquistar seu território. Ter de volta aquilo que é seu por direito, porque nos somos filhos da terra. Hoje o povo Pataxó está espalhado, nas aldeias e em regiões urbanas, como em Belo Horizonte e São Paulo. Tudo isso devido o roubo do nosso território e a expulsão das nossas famílias.

A Verdade: Como vivem os indígenas hoje, nas cidades?

Merong: Todos os indígenas que vieram para cidades estão nas periferias. Nós temos parentes nas aldeias na Bahia, e nas cidades. Eu sempre falo para os agricultores: se eles saem do nosso território, eles já tem riquezas e podem viver num bairro nobre. Mas o indígena quando é expulso de seu território, ele vai ser mais um na periferia. Essa é a realidade dos povos indígenas que vivem nas regiões urbanas, aqueles que não tem aldeia ainda.

A Verdade: Nesse contexto, você considera que a PEC 215 seria uma das principais ameaças para o futuro das comunidades indígenas do Brasil?

Merong: Com certeza. A PEC 215 é como se enviassem grandes exércitos com canhões exterminando todas as comunidades indígenas. E não só as comunidades indígenas. A PEC 215 extermina toda a natureza também. Se essa PEC for aprovada, não teremos água, rios e peixes no Brasil.

A Verdade: Qual é a importância do dia 19 de abril para as comunidades indígenas?

Merong: O dia 19 de abril é importante porque é um dia que o Brasil lembra que existem povos indígenas. Mas ás vezes os brancos só lembram de se fantasiar e contar histórias infantis sobre os indígenas. Na verdade, eu acho que nesse dia os mártires indígenas deviam ser lembrados. Deveria ser relembrado o que realmente esta ocorrendo com os territórios indígenas. A grande mídia abafa o que está acontecendo com a gente. Hoje os povos indígenas estão lutando para sobreviver e continuar existindo. No entanto, têm acontecido agressões contra indígenas. Ano passado uma criança indígena foi assassinada dia 30 de dezembro.  Um jovem indígena esse ano foi agredido aqui na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Isso deveria aparecer na televisão. A grande mídia tem que mostrar isso. E que não só no dia 19 de abril, mas todos os dias do ano, os povos indígenas tem que ser lembrados. Nós somos pessoas, nós não somos fantoches. Muitas pessoas aprenderam só a bater na boca, fazer barulho e acha que isso é o indígena. Mas nós somos um povo resistente e lutamos pela nossa cultura.

* Essa entrevista foi realizada neste dia 19 de abril de 2016, após a intervenção feita por Merong no centro da cidade de Porto Alegre na qual ele falou sobre a cultura indígena e o massacre que vem ocorrendo principalmente no Mato Grosso do Sul.

Nana Sanches e Íris Guedes, Porto Alegre

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