A manifestação contrarrevolucionária do oportunismo foi evidente e difundida na questão do “culto da personalidade” de Stálin, apesar de o processo de desestalinização (dessocialização) ter sido acompanhado de fortes transformações econômicas desconhecidas até mesmo pelos quadros revolucionários. Insistir neste ponto nos dá ferramentas para sairmos facilmente do pântano das interpretações reacionárias sobre a história soviética.
A ferrovia socialista e suas duas alternativas teóricas
Qual é a essência do programa econômico da contrarrevolução? Se a construção do socialismo passa pelo desenvolvimento do plano – “a planificação centralizada é o modo de ser da sociedade socialista”, ensina Che Guevara –, a restauração capitalista passa pela desarticulação da planificação mediante o desenvolvimento estratégico do mercado – “a planificação se misturou cada vez mais com fatores estimulantes do mercado”, disse o oportunista Mikhail Gorbachev.
O socialismo científico reconhece a existência do mercado como resíduo do capitalismo, consequentemente estuda suas leis, mas não para desenvolvê-lo como no caso dos oportunistas, senão para contê-lo enquanto se extingue por meio do incremento do espaço da ação planificada.
Na experiência soviética, qual foi a expressão da contrarrevolução na discussão sobre a economia política do socialismo? No período revolucionário de Lênin e Stálin, a contrarrevolução “intelectual” esteve representada na “oposição”: 1) Lev Kamenev e Grigori Zinoviev durante os primeiros anos do poder soviético; 2) Leon Trotski e Nikolai Bukharin durante os anos trinta; e 3) alguns economistas da Academia de Ciências (Konstantín Ostrovitianov, Lev Leontiev, Dimitri Shepilov, etc.) durante os primeiros anos de pós-guerra. No período posterior, que engloba a hegemonia deste pensamento, a contrarrevolução “intelectual” naturalmente atuou nas esferas dirigentes. É fácil ver esta questão nos fatos. Durante a hegemonia do marxismo-leninismo, construiu-se na URSS um forte e glorioso Estado socialista, enquanto durante a hegemonia do oportunismo, restaurou-se a sociedade de exploração de classes.
Sintetizando numa metáfora, poderíamos dizer que o Socialismo seria uma ferrovia entre uma localidade chamada Capitalismo e outra chamada Comunismo, onde o trem em direção ao Comunismo está carregado de um plano, ao tempo que o trem em direção ao Capitalismo está carregado de mercado. Uma vez empreendido o trajeto, só pode se avançar ou retroceder, movimentar-se para os lados é naturalmente impossível. A União Soviética foi um trem que, conduzido por Lênin e Stálin, avançou velozmente desde o Capitalismo em direção ao Comunismo. Depois, sob a condução de Nikita Khruschev, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev, regressou ao ponto de partida.
A ofensiva econômica da contrarrevolução
Qual foi o marco geral da restauração capitalista na URSS? Como bem sabemos, Khruschev foi quem tomou a decisão de iniciar o regresso ao capitalismo. Na esfera econômica, a dita contrarrevolução se expressou no enfraquecimento do investimento na indústria pesada, em proveito da produção de mercadorias. Há um elemento que mostra com muita clareza a diferença radical entre o rumo marxista-leninista e o contrarrevolucionário. Na opinião de Stálin, para se chegar ao comunismo, a União Soviética devia elevar a propriedade dos kolkoses (de tipo similar ao cooperativo) à condição de propriedade de todo o povo (estatal). Entanto que para Khruschev a “construção da base material do comunismo” implicava o fortalecimento dos kolkoses.
A URSS nos tempos de Stálin conseguia manter controlada a questão do mercado ilegal. O mecanismo estava baseado num sistema de distribuição mediante vales, que se intercambiavam pela produção de forma ordenada e justa. O notável desenvolvimento das forças produtivas elevava constantemente a quantidade e a qualidade dos bens disponíveis, questão que se expressava em baixas nos preços (ou nos vales entres aos trabalhadores). Geralmente o compromisso dos operários com seu trabalho era premiado moralmente pelo poder soviético, questão que não afetava a justa distribuição da produção.
Após a viragem revisionista do período do Khruschev, já no tempo de Brejnev, iniciaram-se as reformas econômicas de Aleksei Kosyguin. Estas foram uma verdadeira ofensiva 1) contra a produção planejada segundo as necessidades, ao incorporar a rentabilidade mercantil como critério de avaliação e 2) contra a distribuição socialista, ao introduzir um novo sistema de premiação em dinheiro.
Concretamente se começou a entregar até 30% do salário como incentivo ao trabalho individual. Essa massa nova de dinheiro sobre o salário, ao não ser acompanhada de um incremento na produção e, ao mesmo tempo, manter os preços fixos, levou à aparição da escassez e da inflação – fenômenos até então desconhecidos na URSS. Dito claramente, pode-se dizer que a política econômica da contrarrevolução mudou a deflação (baixa dos preços) do período de Stálin pela inflação, o incremento pela redução de bens recebidos pelo trabalhador soviético.
Como as reformas reacionárias potencializaram a decomposição do socialismo? A escassez de certos produtos evidentemente gerou um descontento generalizado nas massas. Mas, indo mais profundo na análise, queremos enfocar no fato de que a nova situação engendrou as condições para a especulação e a acumulação privada. Um dos principais canais para o desenvolvimento destes fenômenos foi a aparição dos distribuidores de bens de consumo privado, já que eles puderam usufruir da escassez e da inflação para acumular privadamente vendendo sobre o fixado pelo Estado socialista. Em palavras claras, o vendedor podia declarar que vendia a preços oficiais, mas, na realidade, vendia a preços maiores, num processo de enriquecimento que evidentemente teria consequências mortais para o socialismo. Por quê? Algumas respostas são:
1) Porque poupava esses “rendimentos extras” e, pouco a pouco, isso se transformou em “capital” – valor que se valoriza. Assim, o fim do socialismo se tornou uma necessidade para que esses acumuladores conseguissem realizar seu capital comprando força de trabalho.
2) Com o fato de os acumuladores se tornarem um setor de classe privilegiado, o entusiasmo das massas em construir uma sociedade justa entrava em franca decomposição. Simultaneamente, a autoridade moral do Partido Comunista – quem implementou as reformas – se desacreditava ante as massas, e a consciência – que é o motor do socialismo – longe de evoluir, retrocedia.
3) Porque a venda de produtos a preços maiores do que os declarados é a própria criação do mercado paralelo. Algo que, ao mesmo tempo, gera mais condições para a acumulação privada, formando um círculo vicioso totalmente alheio aos princípios mais básicos do socialismo.
A síntese evidente
Os efeitos que mencionamos são só pequenas expressões do grande tema da contrarrevolução econômica na URSS, já que evidentemente este tema é imensamente mais amplo. Porém, de todo modo, isso não implica que não possamos identificar a essência do fenômeno: isto é, que a “desestalinização” econômica se inscreve no intento de fazer retroceder a sociedade socialista para a capitalista.
Agustín Casanova, de Moscou para A Verdade