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A Reforma da Previdência é Racista

Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade


O Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo, mas também tem uma distribuição de renda brutalmente desigual, uma das piores do globo. A população pobre e miserável é enorme e tem aumentando cada vez mais. Há nisso, uma estreita relação com nossa história de mais 300 anos de escravidão. O reflexo dessa injustiça é visível nos graves problemas sociais que enfrentamos.

A Reforma da Previdência planeja acentuar ainda mais essa desigualdade. Para tirar de quem já não tem quase nada, esconde os reais motivos da crise. O governo drena uma enorme quantia de recurso público para pagar uma dívida pública a bancos sem fazer a mínima questão de investigar em que proporção ela é legal ou ilegal, ou seja, se deve mesmo ser paga ou não.

Como se já não bastasse esse mecanismo que leva quase metade dos recursos do orçamento da União, esses mesmos bancos querem levar mais 22% do dinheiro que o País produz todo ano e que é destinado a Previdência Social, um direito que deu muito trabalho para garantir para todos os cidadãos brasileiros na Constituição de 1988.

Mostraremos aqui como a Reforma da Previdência vai afetar a população brasileira, principalmente a nós negros e negras, que somos a maioria dos desempregados e dos jovens mortos ou encarcerados, temos a mais baixa escolaridade e ocupamos os cargos mais explorados e com menores salários.

Segundo o relatório da organização internacional Oxfam, o Brasil hoje ocupa a 9ª posição dos países de maior desigualdade de renda no Mundo. A cidade de São Paulo, em 2017, tinha mais de 12 milhões de habitantes segundo o IBGE. Mesmo sendo considerada a cidade mais rica da América do Sul, a distribuição dessa riqueza é uma das mais desiguais. A imensa concentração da maioria dessa população nas periferias é um exemplo disso.

A Periferia é Negra

Conforme o IBGE, em 2010, haviam 11,2 milhões de pessoas em São Paulo, sendo que cerca de 37% (4,1 milhões) se declararam negros (pretos ou pardos), ou seja, esse número é muito maior se considerarmos o número de pessoas que são negras e não declararam sua cor. Segundo a Secretaria Municipal de Promoção e Igualdade Racial, os bairros Parelheiros e M’Boi Mirim (57% e 56% de população negra, respectivamente), do extremo sul, e os do extremo leste, Cidade Tiradentes e Guaianases (55,4% e 54,6%), lideram as quatro posições da concentração da população negra da cidade de São Paulo. Em seguida vem Itaim Paulista na zona leste (54%) e Cidade Ademar na zona sul (52,1%).

A construção desses bairros, que apenas nas últimas duas décadas começou a terem algum tipo de acesso a serviços públicos, surgiu da organização de famílias inteiras por questões mínimas de sobrevivência. Moradia, água encanada, rede elétrica, alimentação, maior proximidade de uma linha de ônibus, de uma escola, creche ou posto de saúde foram as principais lutas que constituíram a história desses bairros.

Era na periferia, nas favelas, que a população negra se organizava para poder existir em um país que não tinha mais a lei da escravidão no papel, mas continuava eliminando o negro da vida social. Isso aconteceu de forma indireta, com anos de ausência de políticas públicas essa população, e de forma direta, com repressões de governo contra sua cultura e religião, com o encarceramento planejado pela “Lei de Vadiagem”, além de projetos declaradamente racistas como a ideia de branqueamento da mão de obra no país, com a chegada de imigrantes europeus para formar a força de trabalho no séc XIX.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma que é exatamente na periferia que a população negra fica mais longe da maioria das oportunidades de emprego. O IBGE confirma que em 2017, dos 13 milhões de desempregados no país, 63,7% são pretos ou pardos. A taxa de desocupação de pretos e pardos ficou em 14,6%, sendo a da população branca 9,9%. A média nacional de desemprego é de 12,4%.

Empregos e Formação

É muito grande número de pessoas em idade e capacidade ativa para trabalho, mas que está desempregado. Para quem tem trabalho em carteira assinada a desigualdade racial nos salários entre os cargos precarizados e de alta formação é bem grande. Quando o assunto é emprego formal, os negros ocupam apenas 32,5% das vagas enquanto os brancos ficam com 66,3%. Se focarmos a posição dos negros e negras nos cargos de chefia, a diferença é ainda mais gritante, já que eles ocupam apenas 3% dos cargos de liderança. E mesmo quando exercem as mesmas funções que os brancos e possuem o mesmo nível de escolaridade, os homens negros recebem 31,5% e as mulheres negras ganham 37,5% menos.

No cargo de desembargador por exemplo, segundo o projeto Justa, ferramenta que monitora o Judiciário Brasileiro, que coletou informações na base de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), para cada desembargadora negra, existem 33,5 homens brancos ocupando o mesmo cargo em tribunais do país. O levantamento afirma também, por exemplo, que “para cada mulher negra no país, há 0,9 homens brancos. Entretanto para cada juíza negra, há 7,4 juízes brancos”.

O MTE levantou que em 2016, dos 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada, 34 milhões declararam cor e raça e outros 8,5 milhões que não foram classificados. Os declarantes pretos e pardos somavam 14,1 milhões, enquanto os brancos eram 19,4 milhões, amarelos, 274 mil e indígenas 75 mil.  Sobre a formação das vagas, os negros ocupavam 45,2% das vagas para ensino fundamental, 44,7% ensino médio, mesmo que incompleto, e apenas 27% dos que exigiam ensino superior no Brasil.

Segundo o SEADE (Sistema Educacional de Análise de Dados) em São Paulo, maior mercado de trabalho do País, em 2016, os negros eram 38,3% da força de trabalho. Com ensino superior ficam com a maior parte das tarefas de apoio e execução, mas ficam atrás dos brancos quando o cargo é de direção, gerência e planejamento.

A diferença entre negros e brancos em funções de maior formação é muito grande:

Engenheiro de equipamentos em computação (92% brancos), engenheiro mecânico automotivo (90% brancos), professor de medicina (89% brancos), modelista de calçados (88.5% brancos), Engenheiro aeronáutico (88.4% brancos), professor de odontologia (88% brancos), piloto de aeronaves (87.7% brancos), professor de Matemática Pura no Ensino Superior (87.6% brancos), desenhista e projetista de máquinas (87.4% brancos), Comissário de Voo (87.4% brancos)

A relação dos cargos com menor formação é inversa, sendo a taxa de pessoas negras muito maior do que a de pessoas brancas.

Trabalhador da cultura de dendê (92.7% negros), trabalhador no cultivo de trepadeiras frutíferas (84.3% negros), trabalhador no cultivo de espécies frutíferas rasteiras (83.7% negros), criador de camarões (78.3% negros), agente de higiene e segurança (77.2% negros), examinador de cabos, linhas elétricas e telefônicas (76.8% negros), trabalhador da cultura de cana-de-açúcar (74.5% negros), sinaleiro(ponte-rolante) (74.1% negros), Operador de Telemarketing ativo e receptivo (74% negros). (FONTE: RAIS 2016/ Ministério do Trabalho e Emprego.)

Acidentes de Trabalho

Segundo os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho em um período de seis anos, entre 2012 e 2018, o Brasil registrou 4,7 milhões de acidentes de trabalho. Dados apresentados durante o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador mostram que o Brasil ocupa o 4º lugar do mundo onde mais se registra acidentes de trabalho. Uma pesquisa de Victor Gnecco Pagani, técnico do Dieese mostrou que no Brasil, a cada 10 vítimas de acidentes laborais, oito são terceirizados. Ele mostrou também que os terceirizados estão entre as maiores vítimas de acidente de trabalho na Petrobrás. Entre 1995 e 2018, dos 377 mortos em serviço, 307 eram terceirizados, 81% do total dos óbitos.

Sendo os negros e as mulheres a maioria dos terceirizados, vemos com esses dados quem são as maiores vítimas dos acidentes de trabalho. Dados do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro mostram que 92% dos trabalhadores da limpeza terceirizada são mulheres, sendo 62% negros. O Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas mostra que em 2009 haviam 7,2 milhões de brasileiros trabalhando nos serviços de limpeza, cozinha e manutenção de casas e escritórios, dentre os quais 93% (6 milhões) são mulheres e 61,6% (4 milhões) negros.

Como se não bastasse, segundo o IBGE, em 2014, 76% dos mais pobres no Brasil são negros, número esse que estava em 73% no ano de 2004.

Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade


Falta de Moradia e Piores Habitações

Não só a maioria das periferias é negra, como vimos, mas nas favelas o número proporcional de negros é ainda maior. Nas Favelas de São Paulo, em 2016, 70% dos moradores são negros, incluindo aqueles que se autodeclaram pretos e pardos.

O texto de Amauri Eugênio Jr., no Blog Almapreta, mostra que em São Paulo, no ano de 2016, 15,9 mil pessoas vivem em situação de rua, tendo 69,7% das pessoas acolhidas à época e 72,1% das que estavam na rua se declarando como “não brancas”, grupo que englobava pretos, pardos, amarelos ou indígenas.

Um estudo chamado “Teto e Trabalho”, sobre a Ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo (SP), evidencia que maioria dos movimentos de moradia de São Bernardo é composto por mulheres e negros. Essa é a realidade da maioria das ocupações no Brasil. Uma taxa de 53% são mulheres, e 62% se declaram pretos e pardos.

Mortalidade e Encarceramento

O sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro (IFOPEN) afirma que em 2018, 61,7% dos homens encarcerados são pretos ou pardos, embora no Brasil os pretos e pardos sejam 53,63% da população. Já os brancos são 45,48% da população no Brasil e 37,22%. 50% das mulheres encarceradas têm entre 18 e 29 anos e 62% são negras e no Estado de Pernambuco esse número sobe para 81%.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que até 2016 a população feminina encarcerada era de 42.355 pessoas, sendo 567% a mais em comparação com o ano de 2000. Se comparado ao mesmo período o aumento do encarceramento feminino é de quase 700%. E para piorar, 45% delas não foram julgadas.

Sobre a mortalidade da juventude negra, segundo o Atlas da Violência de 2017 do

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil,71 são negras. Além disso o negro tem 23,5% de chance a mais de ser assassinado do que uma pessoa não negra. Já as jovens negras dentro da faixa etária de 15 a 29 anos, no ano de 2017, conforme a UNESCO, tinham 2,19 vezes mais risco de serem assassinadas em comparação com as jovens brancas, no Brasil.

Média de Vida

A famigerada reforma defende que é preciso aumentar o tempo de contribuição pois a população está vivendo mais, mas quem está vivendo mais?

O Blog Desigualdades Espaciais mostra que a média de vida nas periferias está abaixo dos 65 anos (idade proposta pela reforma da previdência para se aposentar para homens e 60 para mulheres). Sendo as periferias mais pobres, com menos presença de políticas públicas de qualidade, falta de saneamento básico, falta de equipamento e transporte público de qualidade, de empregos, falta de remédio, atendimento e postos de saúde, a expectativa de vida reduz a níveis inacreditáveis.

IDADE MÉDIA AO MORRER EM SÃO PAULO

Menores que 65:

ZL: São Rafael (59), Iguatemi (55), Cidade Tiradentes (57)

ZO: Anhanguera (56), Brasilândia (61)

ZS: Grajaú (58), Parelheiros (59), Jardím Ângela (7)

Maiores que 65:

ZL: Tatuapé(75)

ZO: Jaguará (74), Vila Leopoldina (7)

ZN: Santana (74)

ZS: Morumbi (78), Itaim Bibi (78), Moema (78)

PESSOAS BRANCAS – IDADE MÉDIA AO MORRER:

Maiores que 65

ZL: São Miguel (68), Parque do Carmo (65)

ZS: Santo Amaro (77), Moema (78)

ZN: Cachoeirinha (65), Tucuruvi (75)

ZO: Pirituba (70), V. Leopoldidna (74)

Menor que 65

ZL: Itaquera (65) Cidade Tiradentes (59)

ZS:  Jardim Ângela (60) Campo Limpo (64)

ZO:  Perus (65) Jaraguá (63)

PESSOAS NEGRAS – IDADE MÉDIA AO MORRER:

Maior que 65

ZL: Carrão (70)

ZS:  Socorro (66)

ZN: Tucuruvi (66)

ZO: Alto Pinheiros (68)

Menor que 65

ZL:  São Rafael (55), São Mateus (59)

ZS:  Jardim Ângela (54), Parelheiros (57)

ZN: Tremembé (57), Jaçanã (60)

ZO: Jaraguá (55), Pirituba (61)

Fonte: PRO-AIM – Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade


Vemos aqui, como é diferente a média de vida entre as periferias (maioria pobre e negra) e dos bairros centrais. O tempo de vida médio das pessoas brancas supera a média da população geral enquanto a média da idade ao morrer da população negra, na maioria dos 96 distritos de São Paulo é inferior a 65 anos. Em apenas 10 distritos foi registrada uma idade ao morrer maior que 65 anos para a população negra, enquanto para a população branca foram 78 distritos. Em nenhum distrito o tempo médio de vida dos negros supera os 75 anos.

Na diferença entre o tempo de vida média dos brancos e negros, vemos que o padrão de desigualdade social se repete, sendo menor a diferença entre anos de vida nas periferias e maior no centro e na região oeste, passando de 20 anos em alguns bairros e chegando a 34 anos de diferença no Morumbi. Um fator que contribui muito para que a expectativa de vida dos negros seja menor é a violência, principalmente contra o jovem negro, sendo a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio 3,7 vezes maior em comparação aos brancos.

Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade


Mas como a Reforma da Previdência Afeta a População Negra?

A proposta do governo federal cria uma idade mínima de aposentadoria. A idade mínima de aposentadoria será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens. O tempo mínimo de contribuição será de 20 anos para os dois, para se aposentar com metade do valor do salário. Já para se aposentar recebendo o valor integral do salário será necessário cumprir 40 anos contribuindo. Os dados anteriores sobre condições de vida e de trabalho são provas de como os defensores da Reforma da Previdência, ao afirmarem que a população está vivendo mais, não tem conhecimento de fato da realidade do seu próprio Povo. A população que está vivendo mais definitivamente não é a população negra já que os piores índices de mortalidade e os priores índices de situação social, que também é uma forma de matar, sempre tem o ponto em comum de ter a cor da pele negra compondo a maioria de suas vítimas.

A Reforma da Previdência é Racista ao não considerar que as pessoas negras que morrem em sua maioria antes de chegar aos 65 anos dificilmente se aposentarão seguindo as novas regras da reforma.  Servindo como mais uma ferramenta para reforçar o Racismo Estrutural, faz uma análise apartada da realidade da população negra, que tem a expectativa puxada pra baixo. A atual expectativa de vida do negro é a mesma média de vida da população geral de 50 anos atrás.

Além da idade mínima, como contribuir por 40 anos se o povo negro passa boa parte da vida, desempregado, trabalhando informalmente ou mesmo encarcerado? E se cumprir a penas o tempo mínimo, como viver a velhice com apenas metade do salário, já miserável, que é pago aos negros e negras?

Alto índice de desemprego, empregos de maior carga horária e piores condições de trabalho, enorme população encarcerada entre negros e negras, alta chance de morrer quando ainda jovem, menor acesso a formação profissional, intelectual e cargos de qualidade e quase nenhum acesso à saúde: tal é a realidade do povo negro.

Vemos que esses índices mostram como o Brasil, ao longo de gerações tem matado e mal tratado a população negra, explorando ao máximo seu trabalho menos qualificado, que é base do tipo de Economia característica no Brasil. Esses fatores estão diretamente ligados a degradação da sua saúde física, e mental. O povo preto mantém a economia funcionando, mas não tem retorno nenhum em melhorias. Não participa em nada na divisão da enorme riqueza que produz.

Conclusão

A História tem demonstrado que os momentos de Crises são os momentos em que as classes dominantes aprofundam a concentração de riqueza e a exploração dos trabalhadores. E é justamente nessas crises constantes e periódicas do capitalismo, seja no Brasil ou no mundo, que o governo da burguesia propõe as “soluções” como a Reforma da Previdência.

O Brasil é um país tão desigual que ao mesmo tempo que há uma grande miséria em uma ponta, na outra há fortunas que famílias inteiras não seriam capazes de gastar por mais vidas que tivessem. Só de cobrar imposto sobre essas grandes fortunas, o governo que realmente quisesse resolver o problema, já teria o 1 trilhão tão desejado pelo banqueiro Paulo Guedes.

Mas não é o que o Governo Bolsonaro vai fazer, até porque proteger os ricos é um dos motivos pelo qual é taxado de governo dos ricos e dos banqueiros.

A vida do povo negro na sociedade brasileira se assemelha a vida da população trabalhadora pobre em outros países regido pelo sistema capitalista, um sistema que quando não mata deixa morrer.  Quando não mata através da repressão da cultura e religião do Povo Negro, através de projetos racistas de embranquecimento da população pela miscigenação trazendo outros perfis para diminuir a proporção de negros na constituição do país, ocupando seu lugar nos postos de trabalho investindo em estudos eugenistas para “comprovar biologicamente” a inferioridade do negro, é um sistema que deixa morrer, seja pelo abandono por séculos de maus tratos, pelas doenças, pela dificuldade de acesso ao conhecimento, ao alimento de qualidade e à água tratada.

As elites tentaram apagar o Povo Negro da História do Brasil, mas o Povo Negro venceu essa guerra pela organização e pelo enfrentamento a quem queria ver sua morte, como foram as constantes revoltas que forçaram a assinatura de sua libertação, ou como foram as lutas e greves pela conquista dos direitos trabalhistas, o direito a aposentadoria, as 8 horas de trabalho e o fim do trabalho infantil, sendo um feito constante de lutas coletivas e não só de uma pessoa sozinha que “venceu na vida”.

A Reforma da Previdência é mais uma forma encontrada pela elite brasileira, composta por burgueses, latifundiários e banqueiros para explorar ao máximo e, quando não der mais, eliminar a população negra.

Mais uma vez a sobrevivência de cada negro e negra depende de nossa organização para barrar mais esse ataque contra o povo pobre e trabalhador, para ter um folego de 10 ou 20 anos até o próximo ataque da burguesia, sempre com uma nova embalagem, uma nova propaganda e um novo discurso, mas com o mesmo conteúdo de maldade e exploração.

Nossa organização precisa construir uma sociedade que cuide dos nossos, do primeiro até o último segundo de vida, com a dignidade que nosso povo merece. Precisamos nos organizar pelo fim do capitalismo e pela construção Socialismo, que deu retorno integral em qualidade de vida e de existência de cada riqueza produzida por cada hora trabalhada onde existiu, se tornando inspiração e referência para os trabalhadores do mundo todo. A luta dos trabalhadores conquistou no passado o pouco de qualidade de vida e de trabalho que temos hoje. Nosso papel agora não é só resistir contra a tentativa da burguesia de retirar nossos direitos, mas de lutar para conquistar o fim da própria burguesia, para socializar da riqueza, e para construir um amanhã livre da exploração do homem pelo homem.

Foto: Jorge Ferreira/Jornal A Verdade


Lucas Nascimento e Queops Damasceno
Redação do Jornal A Verdade, São Paulo

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